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A maior parte dos recursos nacionais que financiaram o Plano de Metas se originava do poder público (União e estados) e de entidades públicas.
ERRADA.
Embora o poder público (União e estados) e entidades públicas tenham tido participação importante no financiamento do Plano de Metas, uma parcela significativa dos recursos veio de investimentos estrangeiros, especialmente de empresas multinacionais, além de capitais privados nacionais.
Quais foram as cinco areas prioritárias do Plano de Metas?
Para alcançar esse objetivo, o Plano de Metas foi estruturado em 30 metas, divididas em cinco áreas prioritárias:
Energia
Transportes
Indústrias de base
Alimentação
Educação
De acordo com dados históricos, aproximadamente 71,3% dos investimentos totais do Plano de Metas foram alocados nos setores de energia e transportes:
Energia: Cerca de 44,7% dos recursos.
Transportes: Aproximadamente 26,6% dos recursos.
Os demais investimentos foram distribuídos da seguinte forma:
Indústrias de base: 22,3%
Alimentação e Educação: 6,4%
Apesar de a participação do setor industrial no PIB ter aumentado significativamente entre 1955 e 1960, metas como as de saúde e educação apresentaram crescimento, a exemplo do setor de bens não duráveis, cuja participação no PIB diminuiu entre os anos indicados.
Metas como as de saúde e educação apresentaram crescimento.
Essa parte da afirmativa é incorreta.
Apesar de o Plano de Metas incluir setores como alimentação e educação, esses receberam uma parcela muito pequena dos investimentos totais (apenas 6,4%). O plano foi criticado por ser omisso em relação à educação básica e à saúde, o que teve reflexos negativos na distribuição de renda e no desenvolvimento social do país. Portanto, não há evidências que sustentem que as metas de saúde e educação apresentaram crescimento significativo durante esse período.
O setor de bens não duráveis, cuja participação no PIB diminuiu entre os anos indicados.
Isso é verdadeiro. Dentro do setor industrial, houve uma mudança estrutural onde a participação dos bens não duráveis diminuiu. De acordo com os dados, o setor de bens não duráveis recuou de 55,4% em 1952 para 40% em 1961. Enquanto isso, setores como bens duráveis e bens de capital aumentaram sua participação.
Dois anos após o início da implementação do Plano de Metas, foi instalada a Comissão Mista Brasil – Estados Unidos (CMBEU), com planos de investimento para setores econômicos específicos.
Data de instalação da CMBEU: A CMBEU foi criada em 1951, durante o segundo governo de Getúlio Vargas (1951-1954), com o objetivo de elaborar planos de investimentos em setores econômicos específicos e identificar os principais entraves ao desenvolvimento econômico brasileiro. Plano de Metas é de 1956.
Relação entre CMBEU e Plano de Metas: Os estudos e relatórios elaborados pela CMBEU serviram como base para a elaboração do Plano de Metas. O Conselho de Desenvolvimento, criado por JK em 1956 para coordenar o plano, utilizou os diagnósticos da CMBEU (e também da CEPAL) para identificar os setores prioritários para investimentos.
Todas as instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional são supervisionadas pelo Banco Central do Brasil.
Errado.
A supervisão do SFN é dividida entre diferentes órgãos reguladores, cada um responsável por segmentos específicos do sistema financeiro.
Outras importantes instituições do SFN são supervisionadas por órgãos distintos: Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).
O Sistema Financeiro Nacional deve obedecer às regras estabelecidas por colegiado composto pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários.
Errado.
Não há colegiado composto por estes órgãos.
O CMN é o órgão normativo máximo e estabelece as diretrizes gerais para o SFN.
O BACEN e a CVM são executores das políticas e normas estabelecidas pelo CMN em suas respectivas áreas de atuação.
O BACEN atua na supervisão bancária e na implementação da política monetária.
A CVM regula e fiscaliza o mercado de valores mobiliários
Quais as principais entidades do Sistema Financeiro Nacional?
Conselho Monetário
Banco Central
Comissão de Valores Imobiliários
Principais funções do Banco Central:
Autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia.
Execução das políticas monetárias e cambiais definidas pelo CMN.
Supervisão e fiscalização das instituições financeiras.
Regulamentação normativa infralegal, dentro das diretrizes estabelecidas pelo CMN.
Principais funções do Conselho Monetário Nacional:
É o órgão máximo do SFN.
Responsável por formular a política da moeda e do crédito.
Define diretrizes gerais para o bom funcionamento do sistema financeiro.
Composição: Ministro da Economia (que o preside), Presidente do Banco Central do Brasil e Secretário Especial de Fazenda.
Principais funções da Comissão de Valores Mobiliários
Autarquia vinculada ao Ministério da Economia.
Responsável pela regulamentação, desenvolvimento, controle e fiscalização do mercado de valores mobiliários (mercado de ações, debêntures, fundos de investimento etc.).
Atua para assegurar o funcionamento eficiente e regular do mercado de capitais, protegendo os investidores.
A regulação prudencial consiste em um tipo de regulação que estabelece requisitos para as instituições financeiras com foco no gerenciamento de riscos e nos requerimentos mínimos de capital para fazer frente aos riscos decorrentes das atividades financeiras.
Correto.
Em 30 de maio de 2023, a convite do presidente do Brasil, os líderes dos países sul-americanos reuniram-se em Brasília. O principal tema discutido durante o encontro foi a retomada da agenda de integração regional. O projeto Rotas de Integração e Desenvolvimento Sul-Americano, desenhado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, visa responder à demanda apresentada pelos mandatários durante o encontro.
Além de recursos orçamentários, as obras de integração previstas no referido projeto devem contar com financiamento do BNDES, do BID, do CAF, do FONPLATA e do FMI.
Errado.
O FMI é uma organização internacional que tem como objetivo principal assegurar a estabilidade do sistema monetário internacional. Suas atividades principais são:
Oferecer assistência financeira a países com problemas de balanço de pagamentos.
Fornecer orientação sobre políticas econômicas.
Promover a cooperação monetária internacional.
O FMI não financia projetos de infraestrutura ou obras de integração regional. Sua atuação está concentrada em questões macroeconômicas e financeiras, não em financiamentos diretos a projetos de desenvolvimento físico ou integração.
[Resumo] BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)?
O BNDES é o banco de desenvolvimento do Brasil e, historicamente, tem sido um importante financiador de projetos de infraestrutura e integração regional na América do Sul, incluindo projetos transfronteiriços de interesse comum.
[Resumo] BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento)
O BID é uma das principais fontes de financiamento para projetos de desenvolvimento na América Latina e no Caribe, incluindo projetos de infraestrutura e integração econômica regional.
[Resumo] CAF e FONPLATA
CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina):
A CAF tem como missão promover o desenvolvimento sustentável e a integração regional. É um importante financiador de projetos de infraestrutura na América do Sul.
FONPLATA (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata):
O FONPLATA é uma instituição financeira multilateral que promove o desenvolvimento harmônico e a integração física na Bacia do Prata, que inclui partes significativas do território brasileiro e de países vizinhos.