Estatuto dos Federais (11)

Qual é a ÚNICA forma de provimento ORIGINÁRIO prevista na Lei 8.112/1990?

Nomeação.

Quais são os 5 fatores avaliados no estágio probatório?

R A P I D

Responsabilidade;

Assiduidade;

Produtividade;

Iniciativa (capacidade);

Disciplina;

Diferença entre remoção e redistribuição quanto ao objeto deslocado.

Remoção: desloca o SERVIDOR no mesmo quadro, com/sem mudança de sede.

Redistribuição: desloca o CARGO de provimento efetivo para outro órgão/entidade do mesmo Poder.

Em qual modalidade de remoção a concessão é VINCULADA (não depende de interesse da Administração)?

Remoção a pedido para outra localidade:

(1) para acompanhar cônjuge/companheiro servidor deslocado de ofício;

(2) motivo de saúde comprovado;

(3) processo seletivo (concurso de remoção).

Quais são os requisitos BÁSICOS para investidura em cargo público?

(1) Nacionalidade brasileira;

(2) gozo direitos políticos;

(3) quitação obrigações militares/eleitorais;

(4) escolaridade exigida;

(5) idade mínima 18 anos;

(6) aptidão física E mental.

Investidura em cargo público ocorre em qual momento?

Na posse.

Quais são as 7 formas de VACÂNCIA previstas?

(1) Exoneração;

(2) demissão;

(3) promoção;

(4) readaptação;

(5) aposentadoria;

(6) posse em cargo inacumulável;

(7) falecimento.

Promoção e readaptação são também provimento.

Posse pode ocorrer por procuração? E o prazo para tomar posse após nomeação?

SIM, posse pode ocorrer por procuração específica. Prazo: 30 dias improrrogáveis da publicação do ato de provimento. Se não tomar posse: nomeação torna-se sem efeito.