Flashcards de Política Externa Brasileira (1946-2016)

Conjunto de cartões de vocabulário cobrindo eventos, conceitos, instituições e acordos-chave da Política Externa Brasileira de 1946 a 2016. Termos selecionados abrangem tratados, resoluções, coalizões, governos e iniciativas multilaterais, servindo de revisão abrangente para exames.

Governo Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)

Período marcado pelo alinhamento automático aos EUA e pela continuidade liberal da política externa pós-Segunda Guerra.

João Neves da Fontoura

Chanceler brasileiro (1946 e 1951-1953) que afirmou: “O Brasil seguirá a política exterior dos EUA.”

Raul Fernandes

Chanceler de Dutra e Café Filho; defensor do americanismo pragmático e membro da UDN.

Missão Técnica Conjunta Brasil-EUA (Missão Abbink)

Equipe enviada em 1948 para avaliar a economia brasileira; símbolo do "alinhamento sem recompensa".

Plano Truman (Ponto IV)

Programa de assistência técnica dos EUA de 1949 que excluía grandes empréstimos à América Latina.

Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR)

Aliança de defesa hemisférica criada em 1947 na Conferência do Rio.

Organização dos Estados Americanos (OEA)

Instituição regional fundada em 1948, na Conferência de Bogotá, com apoio brasileiro.

Escola Superior de Guerra (ESG)

Criada em 1949 com inspiração no National War College; eixo da Doutrina de Segurança Nacional.

Resolução 181 da AGNU

Aprovou, em 1947, o plano de partilha da Palestina; recebeu voto favorável do Brasil.

UNRWA

Agência da ONU para refugiados palestinos criada em 1949 com apoio brasileiro.

Ruptura Brasil-URSS (1947)

Corte de relações diplomáticas após críticas soviéticas ao governo Dutra.

Convenção de Chicago (1944)

Tratado que instituiu a OACI; Brasil aderiu em 1946.

GATT (1947)

Acordo Geral de Tarifas e Comércio; Brasil é parte contratante original.

Plano Baruch

Proposta de controle nuclear dos EUA apoiada pelo Itamaraty, mas sem avanços.

Convenções de Genebra (1949)

Quatro tratados de Direito Humanitário aprovados com apoio do Brasil.

BNDE

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico criado em 1952 no 2º governo Vargas.

Petrobras

Estatal fundada em 1953 para o monopólio do petróleo; símbolo do nacional-desenvolvimentismo.

IV Reunião de Consulta dos Chanceleres Americanos (1951)

Conferência em Washington onde o Brasil defendeu desenvolvimento contra o comunismo.

CEPAL

Comissão da ONU criada em 1948; laboratório de ideias desenvolvimentistas influentes no Brasil.

Deposição de Árbenz na Guatemala (1954)

Brasil cooperou com os EUA para isolar a Guatemala em OIs, culminando na Declaração de Caracas.

Comissão Mista Bilateral Brasil-EUA (CMBEU)

Órgão de projetos de infraestrutura criado em 1950; operacional apenas no governo Vargas.

Governo Café Filho (1954-1955)

Retomou o alinhamento automático aos EUA e assinou acordos atômicos de usos pacíficos.

Átomos para a Paz

Política de Eisenhower que inspirou acordos nucleares Brasil-EUA em 1955.

Conferência Econômica Interamericana (1954)

Reunião no Hotel Quitandinha que lançou bases para futura criação do BID.

Alfredo Stroessner

General que assumiu o Paraguai em 1954 e priorizou laços com o Brasil.

Operação Pan-Americana (OPA)

Iniciativa de JK (1958) para obter apoio dos EUA ao desenvolvimento latino-americano.

Declaração de Santiago (1959)

Documento da V Reunião de Chanceleres que repudiou golpes e reafirmou princípios democráticos.

ALALC

Associação Latino-Americana de Livre Comércio criada em 1960 após o Tratado de Montevidéu.

Batalhão de Suez

Contingente brasileiro na UNEF I (1957-67) durante crise do Canal de Suez.

Resolução 1514 da AGNU

Declaração de 1960 pela descolonização apoiada pelo Brasil.

Política Externa Independente (PEI)

Linha de Quadros/Goulart (1961-64) baseada em pragmatismo, universalismo e anti-imperialismo.

Declaração de Uruguaiana (1961)

Encontro Jânio-Frondizi que selou convênio de amizade e cooperação Brasil-Argentina.

COLESTE

Comissão de Coordenação de Comércio com o Leste Europeu criada em 1962.

Condecoração de Che Guevara

Jânio Quadros concedeu a Grã-Cruz do Cruzeiro do Sul ao líder cubano em 1961.

Acordo Bell-Dantas

Entendimento Brasil-EUA (1962) para financiar o Plano Trienal, condicionado a metas econômicas.

Guerra das Lagostas

Crise Brasil-França (1961-64) sobre pesca de lagosta na costa nordestina.

Governo Castello Branco (1964-1967)

Marca da diplomacia da interdependência e da Doutrina de Segurança Nacional.

Teoria dos Círculos Concêntricos

Modelo de prioridades externas formulado por Golbery: nacional, regional e mundial.

Ata das Cataratas (1966)

Acordo Brasil-Paraguai que iniciou o projeto de Itaipu e resolveu disputa de fronteira.

Universalismo inevitável

Necessidade do regime militar de manter contatos amplos apesar do alinhamento aos EUA.

Diplomacia da Prosperidade

Linha de Costa e Silva (1967-69) focada em desenvolvimento e diversificação de parceiros.

Tratado de Tlatelolco

Acordo de 1967 que criou zona livre de armas nucleares na AL; Brasil assinou tardiamente.

II UNCTAD (1968)

Conferência de comércio e desenvolvimento onde o Brasil liderou, ao lado da Índia, o G77.

Virada Africanista

Aproximação com a África iniciada por Médici, consolidada por Geisel em 1970s.

Brasil Potência

Projeto de Médici de reconhecimento do Brasil como potência emergente e autônoma.

Acordo Nuclear Brasil-RFA (1975)

Parceria com a Alemanha Ocidental para ciclo completo do combustível nuclear.

Pragmatismo Responsável e Ecumênico (PRE)

Diretriz de Geisel (1974-79) de diversificação universal com senso de responsabilidade.

Nova Ordem Econômica Internacional (NOEI)

Proposta dos anos 1970 para reforma da economia mundial, apoiada pelo Brasil.

Acordo Tripartite Corpus-Itaipu (1979)

Entendimento Brasil-Argentina-Paraguai que conciliou projetos hidrelétricos no Paraná.

Tratado de Cooperação Amazônica (TCA)

Acordo de 1978 entre oito países para desenvolver a bacia amazônica.

Operação Condor

Coordenação repressiva de ditaduras sul-americanas com participação brasileira.

Diplomacia do Universalismo

Linha de Figueiredo (1979-85) de diversificar parcerias e reforçar legitimidade externa.

Consenso de Cartagena (1984)

Plataforma latino-americana para renegociar a dívida externa.

Política Nacional de Informática (1984)

Lei que protegeu mercado de computadores, alvo de sanções dos EUA.

Declaração de Iguaçu (1985)

Sarney e Alfonsín lançam a integração Brasil-Argentina e o PICE.

ZOPACAS

Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul criada por resolução brasileira de 1986.

Autonomia pela Participação

Estratégia de FHC (1995-2002) de influenciar regimes multilaterais mediante engajamento ativo.

Rodada Uruguai

Negociação do GATT (1986-94) que criou a OMC; Brasil buscou reduzir subsídios agrícolas.

IIRSA

Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana lançada em 2000.

BRICS

Bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul a partir de 2009.

Foro IBAS

Diálogo Índia-Brasil-África do Sul criado em 2003 para cooperação Sul-Sul.

G20 Agrícola

Coalizão de países em desenvolvimento criada na OMC em 2003 sob liderança brasileira.

MINUSTAH

Missão da ONU no Haiti (2004-17) comandada pelo Brasil, exemplo de "solidariedade ativa".

Declaração de Teerã (2010)

Acordo Brasil-Turquia-Irã sobre programa nuclear iraniano, rejeitado pelo CSNU.

COSBAN

Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível (2004) para coordenar parceria estratégica.

Novo Banco de Desenvolvimento (NDB)

Banco dos BRICS criado em 2014 para financiar infraestrutura nos países do bloco.

Arranjo Contingente de Reservas (ACR)

Fundo de US$100 bi dos BRICS para auxílio a balanços de pagamentos.

Caso NSA (2013)

Revelação de espionagem dos EUA a autoridades brasileiras; levou a resolução da ONU sobre privacidade.

Responsabilidade ao Proteger (RwP)

Proposta brasileira de 2011 que condiciona intervenções à prestação de contas no CSNU.

Ciência sem Fronteiras

Programa (2011-15) que enviou estudantes brasileiros ao exterior, com destaque para os EUA.

UNASUL

União de Nações Sul-Americanas criada em 2008 para integração política e física regional.

Novo Gasoduto do Sul

Projeto Brasil-Venezuela-Argentina acordado em 2007, não implementado.

COS-BAN menos? (skip)

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Responsabilidade de Proteger (R2P)

Princípio usado na Resolução 1973/2011 sobre a Líbia, criticado pelo Brasil.

Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais (PPG7)

Parceria Brasil-G7 (1995-2009) para conservação da Amazônia.

Santuário de Baleias do Atlântico Sul

Proposta brasileira na Comissão Internacional da Baleia desde 2001.

Sistema de Solução de Controvérsias da OMC

Mecanismo onde o Brasil venceu casos contra EUA (algodão) e Canadá (Embraer).

Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (2000)

Entendimento Brasil-EUA sobre uso da base de Alcântara, não ratificado.

Protocolo de Ushuaia (1998)

Cláusula democrática do MERCOSUL que prevê suspensão em caso de ruptura institucional.

FOCEM

Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL criado em 2004 para reduzir assimetrias.

CELAC

Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos lançada em 2010, sem EUA/Canadá.

COSIPLAN/IIRSA

Conselho de Infraestrutura da UNASUL que incorporou projetos da IIRSA.

Rio + 20 (2012)

Conferência da ONU no Rio que aprovou "O Futuro que Queremos".

Novo Banco dos BRICS (NDB)

Instituição financeira multilateral criada em 2014 para projetos de infraestrutura.

ACORDO DE PARCERIA ESTRATÉGICA GLOBAL BRASIL-CHINA

Status alcançado em 2012 que ampliou cooperação política, econômica e tecnológica.

Acordo de Comércio e Cooperação Econômica Brasil-EUA (2011)

Framework para facilitar diálogo econômico bilateral pós-contenciosos.

Programa Mais Médicos (2013)

Iniciativa que trouxe profissionais cubanos, reforçando cooperação Sul-Sul em saúde.

CIDH vs. Belo Monte (2011)

Conflito que levou o Brasil a propor reforma do sistema interamericano de direitos humanos.

Novo Banco de Desenvolvimento (BRICS)

— repetido.

Cúpula América do Sul-Países Árabes (ASPA)

Fórum inter-regional inaugurado em 2005 para cooperação política e comercial.

Cúpula América do Sul-África (ASA)

Encontro iniciado em 2006 para aproximar os dois blocos do Sul Global.

Tratado de Amizade e Cooperação da ASEAN (TAC)

Documento ao qual o Brasil iniciou adesão em 2011 para reforçar presença no Sudeste Asiático.

Programa ABC (cooperação)

Agência Brasileira de Cooperação responsável pela vertente Sul-Sul da política externa.

Cláusula Democrática da OEA – Carta Democrática Interamericana (2001)

Prevê suspensão de país com ruptura institucional; apoiada pelo Brasil.

Estação Comandante Ferraz

Base brasileira na Antártida visitada por Collor em 1991 e reconstruída após incêndio de 2012.

Sistema Comum de Contabilidade e Controle (SCCC)

Mecanismo Brasil-Argentina (1990) para transparência nuclear, base da ABACC.

ABACC

Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares criada em 1991.

Novo Banco de Desenvolvimento — repetido

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Protocolo de Olivos (2002)

Instituiu o Tribunal Permanente de Revisão e modernizou a solução de controvérsias do MERCOSUL.

SACU

União Aduaneira da África Austral que firmou acordo preferencial com o MERCOSUL em 2008.