Notas de Aula sobre Teoria do Crime e Punição

Flashcards sobre os conceitos de teoria do crime, justiça e a evolução do direito penal, baseados nas notas de aula.

Vingança Privada

Um ato de retaliação pessoal em resposta a um crime cometido.

Lei de Talião

Princípio de justiça que defende que a punição deve ser equivalente ao dano causado, ou seja, 'olho por olho'.

Escola Clássica

Teoria que enfatiza a razão humana e os direitos naturais, destacando a eficácia da certeza do castigo.

Escola Positiva

Abordagem que analisa fatores biológicos e sociais que influenciam o comportamento criminoso, defendendo a reabilitação.

Contrat Social

Teoria que sugere que os indivíduos formam uma sociedade e concordam em respeitar a lei em troca da proteção do estado.

Utilitarismo

Teoria ética que propõe que a melhor ação é aquela que maximiza a felicidade ou bem-estar geral.

Punição como fenômeno social

A punição é vista como uma construção social que reflete o poder e os valores de uma sociedade.

Monopólio Estatal da Violência Legítima

Conceito que indica que apenas o Estado tem o direito de sancionar e usar a violência legalmente.

Cesare Beccaria

Filósofo e criminologista italiano, autor de 'Dos Delitos e das Penas', que criticou a crueldade das penas.

Panóptico

Modelo arquitetônico proposto por Jeremy Bentham para a vigilância e controle de prisioneiros.

Direito Penal Moderno

A abordagem do direito penal que busca prevenir delitos e ressocializar criminosos.

Criminoso nato

Segundo Lombroso, o criminoso nasce com características físicas que indicam uma predisposição ao crime.

Loucura moral

Condição em que um indivíduo possui capacidade intelectual normal, mas carece de senso moral.

Tipologia criminológica

Classificação dos criminosos em diferentes tipos, como nato, louco, ocasional e passional.

Medida de segurança

Instituto no Direito Penal que visa proteger a sociedade ao invés de simplesmente punir.