Escolas do Pensamento Jurídico

Flashcards sobre conceitos fundamentais das escolas do pensamento jurídico abordados no capítulo.

Jusnaturalismo

Corrente de pensamento que defende que existe um direito natural, imutável e universal, derivado de princípios moral e éticos.

Positivismo

Escola que defende a cientificidade e objetividade do direito, considerando as normas jurídicas válidas independentemente de sua conformidade moral.

Direito Natural

Conjunto de normas que são vistas como universais e absolutas, muitas vezes fundamentadas em crenças religiosas ou filosóficas.

Exegese

Interpretação estrita e literal das normas jurídicas.

Princípios de Justiça

Diretrizes que orientam a aplicação do direito e a busca pela equidade em decisões legais.

Contexto Social

Condições e circunstâncias sociais que influenciam a interpretação e aplicação do direito.

Justiça Social

Princípio que busca garantir direitos e equidade para todos os membros da sociedade, especialmente os menos favorecidos.

Ciencia do Direito

Estudo do direito enquanto um objeto de conhecimento, buscando análises objetivas e sistemáticas.

Legitimidade

Reconhecimento da autoridade ou validade de uma norma jurídica por parte da sociedade.

Normas Jurídicas Individuais

Decisões específicas tomadas pelo juiz que se aplicam a casos concretos, tendo base em normas gerais.