Escolas do Pensamento Jurídico

Participação na Aula de Julgamento Simulado

• Todos os alunos participarão, sendo 10 estudantes que representarão deputados e professores.
• Um aluno fará a introdução e contexto do julgamento.
• Discussão e apresentação do caso de um jovem, Lucas, condenado por tráfico de drogas.

Contexto do Caso de Lucas

• Lucas, 22 anos, morador de favela no Rio de Janeiro.
• Condenado a 5 anos de prisão por vender pequenas quantidades de maconha para sustentar sua família (mãe doente e 13 irmãos).
• Questionamentos sobre a justiça desse caso, considerando suas circunstâncias econômicas e sociais.

Opiniões dos Amigos sobre o Caso

1. Primeiro Amigo (Legalista)

   • Defende que a condenação de Lucas está correta, cumprindo a lei contra tráfico de drogas previsto no artigo 33.
   • Argumenta que a aplicação da lei é essencial e deve ser rigorosa perante crimes graves.

2. Segundo Amigo (Crítica Social)

   • Considera a condenação injusta, destacando que a aplicação das leis antidrogas afeta mais os pobres.
   • Aponta que usuários de classes altas frequentemente não enfrentam as mesmas consequências.

3. Terceiro Amigo (Filosófico)

   • Aborda a questão da moralidade e justiça, sugerindo que a pena deveria considerar circunstâncias individuais.
   • Critica que a punição perpetua desigualdades sociais, não promovendo reabilitação.

Reflexão sobre a Justiça

• Debate sobre qual opinião é correta e a responsabilidade do juiz em considerar as nuances do caso.
• Importância de avaliar a estrutura social e as dificuldades enfrentadas por indivíduos como Lucas.

Escolas do Pensamento Jurídico

Jusnaturalismo

• Defende que o direito é um fenômeno natural, com bases éticas e morais.
• A base do direito é buscar a justiça e a moral.
• Pensadores principais: Platão e Aristóteles.

Positivismo

• Busca a objetividade e cientificidade no direito.
• Apenas o que é escrito na lei é válido; o juiz deve aplicar a lei sem subjetivismo.
• Pensador principal: Hans Kelsen.