CPC 31 - Ativo Não Circulante Mantido pra Venda e Operação Descontinuada

Ativo Não Circulante Mantido para Venda

Devem ser assim classificados os ativos cujo valor contábil vai ser recuperado, principalmente, por meio de transação de venda em vez do uso contínuo.

Requisito para classificação como ANC disponível para venda

O ativo ou o grupo de ativos deve estar disponível para venda imediata em suas condições atuais, sujeito apenas aos termos que sejam habituais e costumeiros para a venda, ou seja, a sua venda deve ser altamente provável.

Venda altamente provável

• Comprometimento com o plano de venda;

• Programa para localizar o comprador e concluir o plano;

• Preço de venda razoável em relação ao valor justo; e

• Expectativa de concluir a venda em até um ano.

Mensuração de ANC mantido pra venda

Menor valor entre o valor contábil e o valor justo líquido de despesas de venda

Operação descontinuada

• Representa uma importante linha separada de negócios ou área geográfica de operações;

• É parte integrante de um único plano coordenado para vender uma importante linha separada de negócios ou área geográfica de operações; ou

• É uma controlada adquirida exclusivamente com o objetivo de revenda.

Apresentação de ANC disponível para venda e Operação Descontinuada nas DCs

Separadamente no balanço patrimonial e seus resultados separadamente da DRE.

Ativo Não Circulante a ser baixado

Não deve ser classificado como mantido para venda, pois inclui ativos que devem ser utilizados até o final da sua vida econômica e que devem ser fechados antes de serem vendidos.

Redução ao valor recuperável ANC mantido pra venda

Deve ser reconhecido, no entanto, a entidade não deve depreciar nem amortizar o ativo. Juros e outros gastos atribuíveis aos passivos correspondentes devem continuar a ser reconhecidos.

Contabilização do ANC disponível para venda no Balanço Patrimonial

É classificada no grupo do Ativo Circulante.

Despesa de Venda

É a despesa incremental diretamente atribuível à alienação, excluindo despesa financeira e tributos sobre o lucro.