História do Direito

Flashcards sobre conceitos, definições e características do direito ao longo da história, baseados nas notas de aula.

Direito Arcaico

Um sistema jurídico caracterizado pela ausência de legislação escrita, normas transmitidas oralmente e forte conexão com a religião.

Vingança privada

Forma de justiça onde indivíduos ou famílias retaliam por ofensas, comum nas sociedades primitivas.

Vingança divina

Atribuição de sanção a ofensas que dependiam de intervenção divina, refletindo crenças religiosas.

Códigos de Hamurabi

Conjunto de leis da antiga Babilônia que estabeleceu normas jurídicas, enfocado nas leis civis e penalidades.

Teocracia

Sistema político em que o estado é governado por líderes religiosos que se consideram representantes de Deus.

Leis apodíticas

Normas jurídicas categóricas e incondicionais, como os Dez Mandamentos do direito hebraico.

Leis casuísticas

Regras que preveem consequências legais para casos específicos, condicionais em sua formulação.

Direito hebraico

Sistema jurídico baseado na Torah, que integra regras morais e sociais e é influenciado por um sistema teocrático.

Pólis

Cidades-estado da Grécia Antiga que possuíam suas próprias leis e sistema de governo, como Atenas e Esparta.

Ostracismo

Mecanismo democrático introduzido por Clistenes, onde cidadãos poderiam exilar uma pessoa considerada uma ameaça à democracia.

Direito Primitivo

Sistema de normas e práticas jurídicas que surgiram espontaneamente em sociedades arcaicas baseadas em costumes.

Funções do Direito Arcaico

Regulação social, manutenção da ordem, resolução de conflitos e proteção dos membros da comunidade.

Sistema Romanístico (Civil Law)

Sistema jurídico baseado no direito romano, enfatizando a codificação e a primazia dos códigos na aplicação da justiça.

Common Law

Sistema jurídico oriundo da Inglaterra, caracterizado pela flexibilidade e evolução das normas com a sociedade.

Transição para o Direito Antigo

Mudança na organização social e jurídica causada pelo surgimento das cidades, invenção da escrita e advento do comércio.

Direito Antigo

Conjunto de leis e normas surgidas nas primeiras civilizações, marcadas pela transição de tradições orais para códigos escritos.

Medidas de controle social

Métodos sancionadores ou suaves empregados para garantir conformidade às normas e costumes em comunidades.