Direito Constitucional

Fundamentos da república

Sociedade, Cidadania, Dignidade da pessoa humana, Valores sociais do direito humano e da livre iniciativa, Pluralismo politico.

Princípios estruturantes

Principio da república Forma de Governo, Principio federativo(Composto) Forma de Estado, principio do estado democrático de direito(Tutela uma ordem justa e mantenedora do das liberdades), Princípio representativo traz o REgime de GOverno democrático

Princípios fundamentais

Construir uma sociedade livre, justa e solidaria Garantir o desenvolvimento social Erradicar a pobreza e a marginalização Promover o bem de todos sem preconceitos.

Princípios de Direito Constitucional Internacional

Paz, Direitos humanos, Terrorismo, Asilo politico e Autodeterminação