Sociologia Jurídica Tópico 1 parte I

Paradigma Teocêntrico Feudal

Visão social onde Sociedade = Vontade de Deus. Tornava qualquer crítica às desigualdades um ato de blasfêmia contra o Criador.

Argumento do Direito Divino (Jacques Bossuet)

Tese de que o rei governa em nome de Deus, vê mais longe e deve ser obedecido sem murmúrios, blindando o absolutismo.

Impacto do Renascimento no Pensamento Social

Introduziu o Antropocentrismo, deslocando o centro de interesse de Deus para a capacidade e criação intelectual humana.

Impacto da Reforma Protestante (Livre Exame)

Quebrou a autoridade exclusiva da Igreja sobre a interpretação bíblica, estimulando a autonomia moral e o pensamento crítico.

Impacto da Revolução Científica

Substituiu o dogma teológico pelo método observacional e pela causalidade racional-empírica para explicar o mundo.

Impacto da Revolução Francesa na Estrutura de Poder

Destruiu a legitimidade do Direito Divino e estabeleceu que o poder emana da Nação e dos Cidadãos (soberania popular).

Contradição da Revolução Haitiana frente ao Iluminismo

Expôs que os "direitos universais" europeus excluíam negros e escravizados, mantidos juridicamente como propriedade.

Punição Sistêmica à Independência do Haiti (1804)

Imposição de uma dívida compulsória de 150 milhões de francos pelas potências coloniais para sufocar a nova república negra.

Conceito de Sociedade em Émile Durkheim

Visão estática e coercitiva: a sociedade é uma realidade sui generis (externa ao indivíduo) que dita comportamentos via normas.

Conceito de Sociedade em Elias e Giddens

Visão dinâmica e relacional: a sociedade é uma teia móvel de interações, redes de poder e fluxos que mudam constantemente.

Objetivo da "Física Social" de Auguste Comte

Aplicar o método neutro das ciências exatas ao estudo humano para reorganizar a sociedade, manter a ordem e evitar revoluções.

Lei dos Três Estados de Auguste Comte

Evolução do pensamento em 3 etapas: Teológica (sobrenatural), Metafísica (forças abstratas) e Positiva (científica/empírica).

Posição da Sociologia na Hierarquia das Ciências (Comte)

Ocupa o topo da pirâmide (após Matemática, Astronomia, Física, Química, Moral e Biologia) por ser a mais complexa.

Adaptação do Positivismo no Brasil

Resumido no lema "Ordem e Progresso", serviu à elite para promover modernização laica enquanto mantinha o controle oligárquico.

Fusão do Positivismo com Eugenia e Darwinismo Social no Brasil

Uso do prestígio científico (Spencer/Galton) para culpar populações negras/mestiças pelo atraso e justificar o branqueamento.

Crítica de Max Weber ao Positivismo (Atribuição de Sentido)

Defende que a ação humana é guiada por intenções e valores; sem reconstruir o sentido da ação, não se entende o fato social.

Problema da Reflexividade Social (Anthony Giddens)

O conhecimento sociológico retorna à sociedade e altera o comportamento dos indivíduos observados, impedindo predições exatas.