CPC 04

Ativo Intangível

É um ativo não monetário, identificável e sem substância física

Ativo monetário

É o ativo representado por dinheiro ou por direitos a serem recebidos em uma quantia fixa ou determinável de dinheiro

Critérios de identificação do ativo intangível

• o ativo é separável

  ou

• é resultante de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações

Ativo separável

Pode ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade

Controle do ativo

A entidade detém o poder de obter benefícios econômicos futuros gerados pelo recurso subjacente e de restringir o acesso de terceiros a esses benefícios

Benefícios econômicos futuros

Podem incluir:

• a receita da venda de produtos ou serviços

• redução de custos

• benefícios resultantes do uso do ativo pela entidade

Software que é parte integrante do hardware

É classificado como ativo imobilizado

Software que não é parte integrante do hardware

É classificado como ativo intangível

Condições para reconhecimento do ativo intangível

• se for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade

  e

• o custo do ativo possa ser mensurado com confiabilidade

Mensuração do ativo intangível

No reconhecimento inicial, deve ser ao custo

Custo de ativo intangível adquirido separadamente

• preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;

  +

• qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta

Exemplos de custos diretamente atribuíveis ao ativo intangível adquirido separadamente

• custos de benefícios aos empregados incorridos diretamente para que o ativo fique em condições operacionais (de uso ou funcionamento);

• honorários profissionais diretamente relacionados para que o ativo fique em condições operacionais

• custos com testes para verificar se o ativo está funcionando adequadamente

Exemplos de gastos que não fazem parte do custo de ativo intangível

• custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais);

• custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento);

• custos administrativos e outros custos indiretos

Não devem ser reconhecidos como ativo

• Ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill), marcas, títulos de publicações, listas de clientes e outros itens similares gerados internamente

Fases de ativo intangível gerado internamente

• pesquisa - despesa

  e/ou

• desenvolvimento - ativo intangível (cumpridos os requisitos)

Caso a entidade não consiga diferenciar, o gasto com o projeto deve ser tratado como incorrido apenas na fase de pesquisa

Fase de pesquisa

Nenhum ativo intangível resultante desta fase deve ser reconhecido. Os gastos, quando incorridos, devem ser reconhecidos como despesa

Fase de desenvolvimento

Um ativo intangível resultante dessa fase deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir (Vt I Cuv Bef D Cm):

• viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda;

• intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;

• capacidade de usar ou vender o ativo intangível

• forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros

• disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível

• capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao ativo intangível

Custo de ativo intangível gerado internamente

Inclui todos os gastos diretamente atribuíveis, necessários à criação, produção e preparação do ativo para ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração

Exemplos de custos diretamente atribuíveis ao ativo intangível gerado internamente

• gastos com materiais e serviços consumidos ou utilizados na geração do ativo intangível;

• custos de benefícios a empregados relacionados à geração do ativo intangível;

• taxas de registro de direito legal; e

• amortização de patentes e licenças utilizadas na geração do ativo intangível.

Exemplos de gastos que não fazem parte do custo de ativo intangível gerado internamente

• gastos com vendas, administrativos e outros gastos indiretos, exceto se tais gastos puderem ser atribuídos diretamente à preparação do ativo para uso;

• ineficiências identificadas e prejuízos operacionais iniciais incorridos antes do ativo atingir o desempenho planejado; e

• gastos com o treinamento de pessoal para operar o ativo.

São despesa e não custo do ativo intangível

• atividades pré-operacionais

• gastos com treinamento

• publicidade e atividades promocionais

• remanejamento ou reorganização

Mensuração do ativo intangível após o reconhecimento inicial

Ao custo, menos a eventual amortização acumulada e a perda acumulada

Vida útil definida

• O ativo deve ser amortizado

• A entidade deve avaliar a duração ou o volume de produção ou unidades semelhantes.

Vida útil indefinida

• O ativo não é amortizado

• A entidade deve testar, no mínimo anualmente, com relação à redução ao valor recuperável

Baixa do ativo intangível

• por ocasião de sua alienação;

  ou

• quando não são esperados benefícios econômicos futuros com a sua utilização ou alienação