prova- teoria geral do direito

Conhecimento vulgar/ popular

Empírico

Subjetivo

Informal

Geração a geração

Assistemático

Supre necessidade imediata

Conhecimento científico

Objetivo

Empírico

Sistemático

Verificável

Conceitual

Centrado no objeto

Diferença entre os dois

Forma como se conhece algo- método, instrumento, modo/ forma

conhecimento filosófico

Apreensão da realidade em sua totalidade

Objeto: questões gerais da vida/ sociedade

Empírico e especulação

Racional e sistemático

método da filosofia: Epistemologia

Teoria do conhecimento

Conhecimento objetivo? Subjetivo?

Etapas e limites do conhecimento humano

Metafísica

Universo, existência e realidade

Lógica

Análise da estrutura lógica

Pensamento lógico

Estética

Reflexão sobre a experiência do sentido

Arte e beleza

Ética

Estudo do bem e do mal

Moralidade

Conduta humana

Qual a função social da ciência ?

Permitir ampliação da fronteira do conhecimento do ser humano

Permitir o domínio da natureza e dos problemas

Ciência pura

Conhecimento por conhecimento

Ciência aplicada

Aplicada em problemas/ situações

Abordagem/ método : dedutivo silogismo

Geral para o específico

Estabelece conjunto de premissas para criar novo enunciado ou testar aqueles já existentes

Premissa Maior - Premissa menor- conclusão

se todas as premissas são verdadeiras, provavelmente a conclusão também é verdadeira.

Principal método da filosofia

Indutivo

Cria, testa e valida

Específico para o geral

Observa, estabelece relação entre os dois, generaliza essa relação

Comparação entre os dois

D = explica o conteúdo das premissas

i= amplia o alcance do conhecimento

Abordagem/ método : Dialético

Tese, síntese e antítese

Diálogo

Relaciona, transforma e luta dos contrários

Abordagem/ método: Evidências

Premissas válidas até o momento

Fatos, conclusões lógico-dedutivas

Abordagem/ método: teoria- o que é fato ?

Observações empiricamente verificadas

O que é teoria ?

Relação entre os fatos e sua ordenação significativa ( conceitos, regras, leis )

Platão - o que é direito ?

Cada um recebe o que merece de acordo com a sua natureza e função na sociedade

Justiça, justo

Rousseau

Vontade geral

Autolegislacao

Pacto social

Decisão coletiva

Não deveriam se submeter ao estado

Kant

Limitar liberdade - minha liberdade começa quando a sua termina

Limita liberdade para preservar a de todos

Savigny

Resultado da cultura, história e tradições

Eugen Ehrlich

Direito vivo - direito que é de fato praticado e vivenciado pela sociedade, diferente do direito legislado.

Fora das leis- fora das leis escritas

Juíz no pedestal- pesquisa livre e decisão subjetiva a personalidade

Kelsen

Norma obrigatória - coação

Para todos os indivíduos

Direito pode usar força física

A validade da lei deve estar em conformidade a hierarquia das leis

Definição instrumental- relatividade história do direito

Muda com o tempo e sociedade

definição instrumental- direito envolve direcionamento

Dever ser

Orienta condutas

Não é obrigatório, mas

Definição instrumental- direito demanda:

Coercibilidade - podem usar autoridade para aplicar

Força

É um sistema de normas jurídicas- o que é uma norma

Regras expressas no ordenamento jurídico

O que é sistema ?

Conjunto de vários elementos

Estruturados e sistemáticos

o direito enquanto campo é qual ciência ?

Normativa

O que difere a ciência normativa do direito das ciências demais ?

As outras ciências são regidas pelo princípio da causalidade, enquanto o direito é pelo princípio da imputação

O que é princípio da causalidade ?

Causas e efeito

Leis naturais - proposições descritivas da natureza - A é A e B é B

• caneta

O que é imputação ?

Lei jurídica do conhecimento

Dever ser - se A é, B deve ser

Ciências sociais causais

Psicologia, sociologia, história

Pautadas pelo princípio da causalidade

Explica fatos concretos

Ciência social normativa

descrever normas postas por atos humanos

Não tenta explicar

Pessoa x norma - relações entre os humanos que são Intermediadas por essas normas.

Funções do direito

Orienta conduta

Promove segurança jurídica

Controle social

Transformação social

Coordenação social e institucional

Promover justiça ?

Escolas de pensamento: Jusnaturalismo

Metafísico

Imutável

Normas universais

Não nega as normas jurídicas do estado, contudo, devem ser justas

Normas válidas são normas justas

Axiologia

Positivismo

Normas criadas por autoridades

Legalista, normativista, inclusivo, exclusivo

Validade- não depende da moral, contexto social, justiça

Validade - hierarquia

Sociologismo jurídico

Direito vivo - causal - o que realmente praticado e vivenciado pela sociedade

Legitimidade- normas válidas são normas aceitas

Personalidade do juíz

Não nega a norma pelo estado

Social

Eugen Ehrlich

O que é ontologia ?

Estudo dos conceitos: existência, ser, devir

Tridimensionalidade do direito

Norma - normativa

Valor - filosófica - conceito por trás, por que

Fato - sociológica - sociedade, objeto

O que é moral ?

Comportamento e costumes

Conjunto de convicções de pessoas e grupos

Infinidade de ordens morais

Sobre o bem e o mal

Orientam comportamentos

O que são regras de conduta ?

Critério de avaliação de condutas

Historicidade da moral

Moral não é universal no conteúdo, mas varia historicamente e culturalmente

Moral x ética - oq é ética

Reflexão da moral

Ética é a moral social- conjunto social

Direito x moral - qual a diferença ?

Finalidade=

Direito- condutas externas

Moral- condutas internas

• direito se interessa pelo externalizado

• Me chateei - moral Processei - direito

Critério de reconhecimento do direito e da moral

Direito - heteronomia - leis externas impostas

Moral - autonomia - interna - pessoal

A natureza da linguagem- tipos de sanções- direito e moral

Moral - difusas e informais - João

Direito- fixas, formas, coação física

Grau de conhecimento por parte dos destinatários - direito e moral

Moral - subjetiva

Direito- mais objetiva

Influência da moral no direito

Moral afeta mas não tem poder no direito

Lobby da bala, gado

É limitado

Influência do direito na moral

impõe comportamento de uma Moral coletiva

Regra de trânsito em Brasília

A questão da legitimidade do direito - moral

Se a norma é válida não significa que é legítima

Norma tem que fazer sentido moral pata aqueles que vão obedecê-la

Fato social

Qual a visão sobre o direito que está difundida na sociedade ?

De que o direito só existe se for justo

O direito é indissociável do justo, toda decisão precisa atender a justiça

O que distingue um reino de um bando de criminosos ?

Propósito: Buscam a justiça, o certo

Qual o problema da justiça ?

Mesmo se a justiça for um valor ( supremo) o problema é o seu conteúdo ( e não a forma)

“Justiça é dar a cada um o que é seu “( forma)

O que é isso?

Sua necessidade? Seu valor? Seu mérito? Seu trabalho ? Seus acordos ?

Por que é difícil definir o que é a justiça?

Os critérios para justiça mudam a depender do tempo história e da posição de um, é impossível definir ou afalar o direito por meio da justiça.

O estado de direito instrumentaliza o que ?

A noção de justiça

O que é estado de direito ?

Instituições permanentes de uma sociedade que permite a a a dos governos ( tomar decisão)

Hobbies sustentava qual ideia sobre o estado ?

Que o estado cria as leis para ordenar e pacificar a sociedade, mas que o próprio não está submetido a nenhuma norma

A government of law and not of man -

estado não deve ser só criador mas também servidor

Rule of law

Estado está submetido as leis, há, portando o império da lei

Variações do estado de direito

Estudo constitucional de direito e estado democrático de direito

qual princípio também vale para o estado ?

Princípio da legalidade

O princípio da legalidade permite o que ?

A realização da segurança jurídica

O que é segurança jurídica ?

Previsibilidade das consequências jurídicas de qualquer conduta humana ou situação social ( certeza do direito)

Quais os must be da norma jurídica ?

Generalidade

Taxatividade

Irretroatividade

Estabilidade

Confiabilidade

Qual ideia pode ser materializada de forma razoável no estado de direito ?

principalmente no democrático e constitucional- ideia de justiça

Como o estado de direito coloca a ideia de justiça em prática ?

Existência mínima de segurança jurídica

Garantia contra poderes arbitrários

Possibilidade de alteração de normas injustas

A referência ao justo pode ser lapidada