Roma - monarquia, Republica e Imperio

Como o Direito Romano se diferenciava dos outros direitos antigos?

Os outros povos antigos também tinham leis, mas elas eram, em geral, religiosas, rígidas e voltadas apenas para resolver conflitos imediatos.

O Direito Romano foi diferente porque os romanos transformaram o direito em uma ciência. Eles não se preocupavam apenas em criar leis, mas também em estudar como elas deveriam ser interpretadas e aplicadas.

Eles desenvolveram conceitos que usamos até hoje, como:

• propriedade;

• contratos;

• herança;

• posse;

• processo judicial;

• personalidade jurídica;

• obrigações.

Além disso, organizaram essas normas em códigos e permitiram que o direito evoluísse conforme a sociedade mudava.

Por isso o Direito Romano influenciou praticamente toda a Europa Ocidental e, por consequência, Portugal e o Brasil.

2. O que significa Estado de Direito?

Estado de Direito é um Estado em que todos estão submetidos às leis, inclusive quem governa.O governante não pode agir apenas porque quer.Ele deve obedecer à Constituição e às leis.

Os romanos ajudaram a construir a ideia de que o direito deve organizar o Estado e limitar o exercício do poder.

Quem eram os patrícios?

Os patrícios eram a classe mais rica e poderosa de Roma.

Seu nome vem de patres, que significa “pais” ou “chefes das famílias”.

Eles eram:

• grandes proprietários de terras;

• chefes das antigas famílias romanas (gentes);

• líderes políticos;

• líderes religiosos;

• únicos que inicialmente possuíam direitos políticos completos.

Os patrícios dominavam praticamente toda a vida política durante os primeiros séculos de Roma.

Como funcionava o governo e quais poderes o rei possuía?

Durante a Monarquia, o governo era centralizado no rei. O rei era escolhido (cargo eletivo), não herdava automaticamente o trono. Seu mandato era vitalício. Ele reunia praticamente todos os poderes do Estado.

Poder civil

Administrava Roma.

Poder militar

Era comandante do exército.

Poder religioso

Era a principal autoridade religiosa.

Poder judiciário

Era o juiz supremo e suas decisões eram definitivas.

5. Como era o Senado na Monarquia e quem fazia parte dele?

O Senado já existia, mas ainda não era o órgão poderoso que seria na República.

Era chamado de Conselho dos Anciãos (Senatus, de senex, “velho”).

Era formado pelos chefes das principais famílias patrícias.

Os senadores eram homens experientes e respeitados da aristocracia.

Seu papel era aconselhar o rei, não governar.

Qual era a função do Conselho dos Anciãos? E o que eram os Comícios Curiatos?

O Conselho dos Anciãos (Senado) possuía duas funções principais:

Função consultiva

O rei podia pedir conselhos ao Senado.

Entretanto, não era obrigado a seguir sua opinião.

Função confirmatória

Os Comícios Curiatos eram assembleias do povo organizadas por antigas divisões familiares chamadas cúrias.

Nessas assembleias eram aprovadas algumas decisões importantes, principalmente ligadas à religião, família e sucessão.

Depois que os Comícios decidiam, o Senado confirmava oficialmente essas decisões.

Portanto:

Comícios → tomavam determinadas decisões.

Senado → confirmava essas decisões.

7. Como era o Direito na Monarquia?

O Direito era:

• baseado principalmente nos costumes;

• transmitido oralmente;

• fortemente ligado à religião;

• bastante rígido;

• pouco desenvolvido.

Não existiam códigos escritos importantes.

As regras eram preservadas pela tradição e pelos costumes dos patrícios.

Como a sociedade ainda era pequena e simples, isso funcionava.

8. Como era a política na Monarquia?

A política era altamente centralizada.

O rei

Era a principal autoridade.Concentrava os poderes civil, militar, religioso e judicial.

Senado

Apenas aconselhava e confirmava algumas decisões.Não governava.

Comícios Curiatos

Representavam o povo organizado em cúrias. Participavam de algumas decisões importantes, principalmente religiosas e familiares.

Existiam magistrados na monarquia?

Não como na República.

As magistraturas surgem apenas depois da queda da Monarquia.

Quem fazia as leis na monarquia?

Ainda não existia um Poder Legislativo como conhecemos.

O direito baseava-se principalmente:

• nos costumes;

• nas decisões do rei;

• nas tradições religiosas.

O próprio rei julgava Ele era a autoridade judicial máxima.

Por que a Monarquia caiu?

O último rei romano era de origem etrusca.

Os patrícios passaram a considerar que o rei concentrava poder demais.

Eles derrubaram a Monarquia para impedir que uma única pessoa controlasse Roma.

Assim nasceu a República.

O que era a pulverização do poder?

Significa dividir o poder entre várias pessoas.

Na Monarquia:

➡ um único rei concentrava quase tudo.

Na República:

➡ várias autoridades passaram a dividir as funções do governo.

Isso diminuía o risco de abuso de poder.

Quem governava na República?

Não havia um único governante.

O poder foi dividido entre:

• Senado;

• magistrados;

• assembleias populares.

Cada instituição possuía funções próprias.

Qual era o papel do Senado na República?

O Senado tornou-se a instituição mais importante da República.

Ele:

• orientava a política externa;

• decidia sobre guerras e paz;

• supervisionava magistrados;

• administrava as finanças públicas;

• influenciava a elaboração das leis;

• controlava boa parte da administração romana.

Embora existissem assembleias populares, o Senado concentrava enorme influência.

Quem eram os magistrados?

Os magistrados eram os principais funcionários públicos eleitos da República.

Eles substituíram muitas funções que antes pertenciam ao rei.

Em geral:

• eram escolhidos entre cidadãos da elite (inicialmente, sobretudo patrícios; depois alguns cargos também passaram a ser ocupados por plebeus);

• exerciam mandato temporário;

• respondiam por funções específicas.

Uma característica importante era a colegialidade:

A maioria das magistraturas era exercida por duas ou mais pessoas ao mesmo tempo, para evitar que alguém acumulasse muito poder.

Quem eram os cônsules?

Eram os magistrados mais importantes da República.

Sempre havia dois cônsules.

Mandato de um ano.

Funções:

• comandar o exército;

• administrar o governo;

• convocar e presidir o Senado;

• convocar e presidir os Comícios;

• executar as decisões políticas.

Os dois possuíam poderes iguais.

15. Quem eram os pretores?

Os pretores eram os magistrados responsáveis pela administração da Justiça.

Eles não eram juízes.

Sua função era:

• ouvir as partes;

• organizar o processo;

• definir qual regra jurídica seria aplicada;

• estabelecer os limites da discussão.

Depois enviavam o processo para um juiz particular decidir.

Existiam:

• Pretor Urbano → conflitos entre cidadãos romanos.

• Pretor Peregrino → conflitos envolvendo estrangeiros (peregrini) e, posteriormente, causas entre romanos e estrangeiros.

Quem era o juiz particular?

Era um cidadão romano escolhido para julgar um caso específico.

Ele não era um magistrado permanente.

Recebia o processo preparado pelo pretor e dava a decisão final.

Assim:

Pretor → organiza o processo.

Juiz particular → julga o caso.

Quem eram os édis?

Os édis eram magistrados responsáveis pela administração da cidade.

Cuidavam de:

• abastecimento;

• mercados;

• segurança urbana;

• ruas;

• monumentos;

• edifícios públicos;

• fiscalização de preços;

• organização dos jogos públicos.

Seriam parecidos com administradores municipais.

Quem eram os questores?

Os questores eram responsáveis pelas finanças públicas.

Suas funções eram:

• administrar o tesouro;

• arrecadar recursos;

• controlar despesas;

• cobrar devedores do Estado.

Eram os tesoureiros de Roma.

19. Quem eram os censores?

Os censores eram magistrados extraordinários.

Suas funções:

• realizar o censo da população (a cada cinco anos);

• classificar os cidadãos conforme sua riqueza;

• fiscalizar a moral e os costumes;

• supervisionar certas despesas públicas.

Fale sobre a Revolta da Plebe e a Lei das XII Tábuas.

Os plebeus percebiam que apenas os patrícios conheciam os costumes jurídicos e podiam interpretá-los em seu favor.

Por isso exigiram leis escritas.

Como forma de pressão, ameaçaram abandonar Roma, o que causaria falta de trabalhadores e soldados.

Em resposta, foi elaborada a Lei das XII Tábuas (451–450 a.C.), o primeiro grande código escrito de Roma.

Ela tornou as regras públicas e conhecidas por todos, reduzindo o poder arbitrário dos patrícios

21. Quem foi Júlio César?

Júlio César foi um dos maiores líderes militares e políticos de Roma.

Conquistou a Gália (atual França), derrotou adversários políticos e tornou-se ditador.

Seu enorme poder preocupou o Senado, que temia o fim da República.

Por isso foi assassinado em 44 a.C. por um grupo de senadores.

Sua morte acelerou o fim da República.

Quem foi Otávio Augusto?

Otaviano Augusto era sobrinho-neto e herdeiro de Júlio César.

Após vencer uma série de guerras civis, tornou-se o primeiro imperador de Roma.

Embora mantivesse algumas instituições republicanas, concentrou o poder em suas mãos.

Seu governo marcou o início do Império e da chamada Pax Romana, um longo período de estabilidade e prosperidade.

Qual foi o papel das instituições no Império?

As instituições continuaram existindo, mas perderam autonomia.

Senado

Continuou funcionando, porém subordinado ao imperador.

Magistrados

Permaneceram exercendo funções administrativas e judiciais, mas sem a independência que tinham na República.

Assembleias

Foram perdendo importância até praticamente desaparecerem como órgãos decisórios.

Na prática, o imperador concentrava o poder.

Como foi a Monarquia?

Política: governo centralizado no rei, auxiliado pelo Senado e pelos Comícios Curiatos.

Religião: politeísta e fortemente ligada ao Estado.

Economia: agricultura e pecuária.

Sociedade: patriarcal, organizada em gentes, com predomínio dos patrícios.

Conquistas: poucas; Roma ainda era uma cidade em formação.

Povo: dividido entre patrícios e outros grupos, com forte influência da tradição e dos costumes.

Como foi a República?

Política: poder dividido entre Senado, magistrados e assembleias.

Religião: continuou politeísta.

Economia: crescimento do comércio, da agricultura e da exploração dos territórios conquistados.

Conquistas: grande expansão militar pelo Mediterrâneo.

Sociedade: aumento das desigualdades, conflitos entre patrícios e plebeus e uso intenso de mão de obra escravizada.

Prosperidade: grande crescimento econômico, seguido de crises no final da República.

Como foi o Alto Império?

Política: imperador forte, com manutenção formal das antigas instituições.

Religião: inicialmente politeísta; mais tarde o cristianismo começou a ganhar espaço.

Economia: período de grande riqueza e intenso comércio.

Conquistas: Roma atingiu sua maior extensão territorial.

Prosperidade: auge do Império, conhecido como Pax Romana.

Povo: relativa paz interna e desenvolvimento urbano.

Como foi o Baixo Império?

Política: crises sucessórias e perda de autoridade.

Religião: o cristianismo tornou-se religião dominante.

Economia: inflação, altos impostos e dificuldades financeiras.

Conquistas: praticamente cessaram; Roma passou a defender suas fronteiras.

Sociedade: conflitos internos, queda da população em algumas regiões e maior instabilidade.

Resultado: invasões bárbaras e queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C., enquanto o Império Romano do Oriente continuou por muitos séculos.

O que havia no Corpus Iuris Civilis?

O Corpus Iuris Civilis, organizado por Justiniano I no século VI, reuniu e sistematizou o Direito Romano em quatro partes:

1. Código (Codex): leis imperiais vigentes.

2. Digesto (ou Pandectas): opiniões e interpretações dos grandes juristas romanos.

3. Institutas: manual para ensinar Direito aos estudantes.

4. Novelas: novas leis editadas por Justiniano após a publicação do Código.

Essa obra preservou o Direito Romano e serviu de base para o desenvolvimento do Civil Law.

Como era a divisão da sociedade romana?

A sociedade romana era hierarquizada e mudou ao longo do tempo, mas os principais grupos eram:

• Patrícios: aristocratas, grandes proprietários de terras e detentores do poder político inicial.

• Plebeus: homens livres que exerciam diversas atividades (agricultores, comerciantes, artesãos etc.), mas que inicialmente tinham menos direitos políticos.

• Clientes: pessoas ligadas a uma família patrícia por uma relação de proteção e dependência; recebiam apoio do patrono e, em troca, prestavam serviços e fidelidade.

• Escravizados: não eram considerados cidadãos; geralmente eram prisioneiros de guerra ou pessoas reduzidas à escravidão por dívidas em períodos mais antigos. Desempenhavam trabalhos domésticos, agrícolas, artesanais e até funções administrativas.

Quem eram os membros das assembleias populares? O que faziam?

As assembleias populares eram reuniões de cidadãos romanos para deliberar sobre determinados assuntos políticos, religiosos e jurídicos. Na Monarquia, a principal era o Comício Curiato, formado pelos cidadãos organizados em 30 cúrias (divisões das antigas famílias romanas). Ele aprovava atos importantes, especialmente ligados à religião, família, sucessão e confirmação da escolha do rei. As decisões dos Comícios eram posteriormente confirmadas pelo Senado. Na República surgiram outras assembleias, mas neste capítulo o foco é o Comício Curiato.

O que os magistrados faziam?

• Monarquia: ainda não existiam magistrados como cargos públicos organizados. As funções administrativas, militares, religiosas e judiciais eram exercidas principalmente pelo rei.

• República: os magistrados passaram a ser os principais funcionários públicos eleitos. Administravam Roma e exerciam funções específicas, como governar (cônsules), administrar a justiça (pretores), cuidar da cidade (édis), das finanças (questores) e do censo (censores).

• Império: as magistraturas continuaram existindo, mas perderam autonomia. Os magistrados passaram a auxiliar o imperador, que concentrava o verdadeiro poder político.

O que eram magistrados ordinários e extraordinários? Qual a diferença?

Os magistrados ordinários eram cargos permanentes e essenciais ao funcionamento da República, ocupados regularmente.

Eram:

• Cônsules;

• Pretores;

• Édis;

• Questores.

Os magistrados extraordinários eram nomeados apenas em situações específicas ou exerciam funções especiais, não fazendo parte da administração cotidiana.

O principal era:

• Censor, responsável pelo censo da população, pela fiscalização dos costumes e pela classificação dos cidadãos conforme sua riqueza.

A principal diferença é que os ordinários administravam o Estado continuamente, enquanto os extraordinários exerciam funções especiais ou temporárias.

Fale sobre a Lei das XII Tábuas.

A Lei das XII Tábuas foi o primeiro código escrito de Roma, elaborado entre 451 e 450 a.C. após a pressão dos plebeus por leis públicas e conhecidas por todos.

Ela reuniu normas sobre diversos assuntos, como:

• direito de família;

• herança;

• propriedade;

• contratos;

• dívidas;

• crimes;

• penas;

• processo judicial.

Seu principal objetivo era impedir que os patrícios interpretassem os costumes conforme seus interesses, tornando as regras conhecidas por toda a população.

• ❌ Não eram apenas 12 leis.

• ✅ Eram 12 tábuas contendo dezenas de regras jurídicas sobre diferentes assuntoS

Qual órgão era responsável pelas leis e tinha cerca de 300 patrícios na República?

Era o Senado, a principal instituição política da República Romana.

Era composto por cerca de 300 patrícios, que ocupavam o cargo vitaliciamente (por toda a vida).

Além de participar da elaboração das leis, o Senado controlava a administração da cidade, supervisionava os magistrados, conduzia a política externa e decidia sobre guerras e acordos de paz.