Estudo de Estrutura e Gestão do SUAS

Flashcards de vocabulário sobre a estrutura, gestão, princípios e diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) baseados na LOAS e PNAS.

SUAS

Sistema Único de Assistência Social.

Cofinanciamento Federativo

Sistema de divisão de custos da assistência social entre a união, estados, distrito federal e municípios.

Matricialidade Sociofamiliar

Centralidade na família para as ações da assistência social, independentemente do arranjo familiar.

Familismo

Conceito em que a família é vista como dependente apenas de si mesma para resolver seus problemas, sendo responsável por tudo sem ajuda governamental.

PROVIDE

Mnemônico para os objetivos da LOAS (art. 2º): PROteção social, VIgilância socioassistencial e DEfesa de direitos.

Proteção Social Básica

Nível de proteção com foco na prevenção, proatividade (busca ativa) e fortalecimento de vínculos, referenciado no CRAS.

CRAS

Centro de Referência de Assistência Social, equipamento responsável pela gestão municipal da Proteção Social Básica.

BPC

Benefício de Prestação Continuada, que garante 1 salário mínimo ao idoso ou pessoa com deficiência que não possua meios de garantir o próprio sustento.

PAIF

Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família.

SCFV

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

SURID

Mnemônico para os princípios da LOAS e PNAS: Supremacia das demandas sociais, Universalização, Respeito à dignidade humana, Igualdade e Divulgação ampla.

UGIIE

Mnemônico para os princípios do SUAS: Universalidade, Gratuidade, Integralidade da proteção social, Intersetorialidade e Equidade.

Universalidade (SUAS)

Princípio que garante o direito à proteção socioassistencial a todos que dela necessitarem, sem discriminação ou comprovação vexatória.

Gratuidade (SUAS)

Princípio que estabelece que a assistência social deve ser prestada sem exigência de contribuição ou contrapartida.

Integralidade da Proteção Social

Oferta das provisões em sua completude, por meio de um conjunto articulado de serviços, programas, projetos e benefícios.

Intersetorialidade

Integração e articulação da rede socioassistencial com as demais políticas (como saúde e educação) e órgãos setoriais.

Equidade (SUAS)

Respeito às diversidades regionais, culturais e socioeconômicas, priorizando aqueles em situação de vulnerabilidade e risco.

Proteção Social Especial

Nível de proteção com foco na restauração e enfrentamento/reconstrução de vínculos, referenciado no CREAS.

CREAS

Centro de Referência Especializado de Assistência Social, unidade de referência para a Proteção Social Especial.

Vigilância Socioassistencial

Área que atua na identificação de vulnerabilidades e prevenção de riscos sociais através de instrumentos como CadÚnico e Censo SUAS.

Territorialização

Estratégia de pensar a assistência social com base no território, utilizando recortes específicos em vez de políticas genéricas.

PSE de Média Complexidade

Serviços como orientação sociofamiliar, plantão social, abordagem de rua e medidas socioeducativas em meio aberto (Liberdade Assistida).

PSE de Alta Complexidade

Serviços de atendimento integral institucional, como Casa Lar, República, Casa de Passagem, Albergue e Família Acolhedora.