ALTERAÇÕES REFORMA TRIBUTÁRIA

Sempre que possível, a concessão dos incentivos regionais a que se refere o § 2º, III, considerará critérios de _________ e ___________.

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - REDUÇÃO EMISSÕES DE CARBONO

Qual foi a maior alteração trazida para o ITCMD?

Passou a ser PROGRESSIVO

Após a alteração, o IPVA poderá ter alíquotas diferentes em função de(o):

I -

II -

III -

IV -

I - TIPO;

II - VALOR;

III - UTILIZAÇÃO;

IV - IMPACTO AMBIENTAL

Quais são os 5 princípios trazidos pela reforma?

SIMPLICIDADE

TRANSPARÊNCIA

JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

DEFESA DO MEIO AMBIENTE

EQUILÍBRIO

Qual é o outro princípio trazido em dispositivo apartado?

NEUTRALIDADE

A) o IBS abrangerá quais dos atuais impostos?

B) e a CBS?

A) ICMS (estadual) + ISS (municipal)

B) PIS + COFINS