LEI 6.015/1973

A) Os livros podem ter ___ até ___ de largura e de ___ até ___ de altura, cabendo ao oficial a escolha, dentro dessas dimensões, de acordo com a conveniência do serviço.

B) O _________ funcionará todos os dias, sem exceção.

C) Será ___ o registro lavrado fora das horas regulamentares ou em dias em que não houver expediente.

A) 0,22m até 0,40m - 0,33m até 0,55m

B) RCPN

C) NULO

VERDADEIRO OU FALSO:

Serão contados em dias e horas úteis os prazos estabelecidos para a vigência da prenotação, para os pagamentos de emolumentos e para a prática de atos pelos oficiais dos registros de imóveis, de títulos e documentos, de civil de pessoas jurídicas e de pessoas naturais, incluída a emissão de certidões, exceto nos casos previstos em lei e naqueles contados em meses e anos. 

FALSO, a lei não inclui o RCPN nesse trecho (contagem seria em dias corridos?)

Qual é a exceção ao trecho abaixo?

Todos os títulos, apresentados no horário regulamentar e que não forem registrados até a hora do encerramento do serviço, aguardarão o dia seguinte, no qual serão registrados, preferencialmente, aos apresentados nesse dia.

No RCPN, onde não se pode adiar.

A) Quais são os ofícios sujeitos à circunscrição geográfica?

B) Nenhuma ________, ou _____, obstará a apresentação de um título e o seu lançamento do Protocolo com o respectivo número de ordem, nos casos em que da precedência decorra prioridade de direitos para o apresentante.

C) Independem de apontamento no Protocolo os títulos apresentados apenas para ____________.

A) RI + RCPN

B) EXIGÊNCIA FISCAL - DÚVIDA

C) EXAME E CÁLCULO DOS EMOLUMENTOS

A) Qualquer pessoa pode requerer certidão do registro ________ ao oficial ou ao funcionário o motivo ou interesse do pedido.

B) A certidão será lavrada em inteiro teor, em resumo, ou em relatório, conforme quesitos, e devidamente autenticada pelo oficial ou seus substitutos legais, não podendo ser retardada por mais de _____.

C)VERDADEIRA OU FALSA:

Nas certidões de registro civil, não se mencionará a circunstância de ser legítima, ou não, a filiação, salvo a requerimento do próprio interessado, ou em virtude de determinação judicial.

A) SEM INFORMAR

B) 5 DIAS

C) VERDADEIRA

Salvo as anotações e as averbações obrigatórias, os atos do registro serão praticados:

I - por _______;

II - a requerimento _________ dos interessados;

III - a requerimento do _______, quando a lei autorizar.

I - ORDEM JUDICIAL;

II - VERBAL OU ESCRITO;

III - MP

Prazos certidões R.I:

I - ______, para a certidão de inteiro teor da matrícula ou do livro auxiliar, em meio eletrônico, requerida no horário de expediente, desde que FORNECIDO pelo usuário o respectivo número; 

II - __ para a certidão da situação jurídica atualizada do imóvel;

III - ____, para a certidão de transcrições e para os demais casos.

I - 4 HORAS;

II - 1 DIA;

III - 5 DIAS.

A) Qual é esse prazo de horas referente ao inciso I trazido pelo PROVIMENTO 149?

B) Segundo o provimento, essa certidão ficará disponível para download por quanto tempo?

C) VERDADEIRA OU FALSA:

Os livros de registro, bem como as fichas que os substituam, somente sairão do respectivo cartório a juízo do oficial ou mediante autorização judicial.

A) 2 HORAS

B) 30 DIAS

C) FALSA, somente autorização judicial

ENTRANDO NO RCPN

.

I - A opção de nacionalidade é ______.

II - A sentença de adoção unilateral será ______.

III - A sentença declaratória de ausência será ______.

IV - A sentença que anular o casamento será ______.

I - REGISTRADA;

II - AVERBADA

III - REGISTRADA

IV - AVERBADA

A) Em grande parte dos códigos de normas (MS, MG…), qual é o ato registral praticado com as sentenças de DECISÃO APOIADA?

B) Em qual livro?

C) A sentença que deferir a legitimação adotiva será _________.

A) EGISTRA

B) E

C) REGISTRADA

A) O casamento de brasileiros celebrado no exterior deve ser registrado em até quanto tempo?

B) Em qual cartório será praticado o ato?

A) Em até 180 DIAS da chegada ao Brasil. (um ou ambos)

B) No DOMICÍLIO dos cônjuges ou 1º Ofício da CAPITAL do estado em que passarem a residir

A) É competente para a inscrição da opção de nacionalidade o cartório ______, ou _______.

B) E se residirem no exterior?

A) RESIDÊNCIA DO OPTANTE, OU DE SEUS PAIS

B) 1º DF

O filho de brasileiro ou brasileira, nascido no estrangeiro, e cujos pais não estejam ali a serviço do Brasil, desde que registrado em consulado brasileiro ou não registrado, venha a residir no território nacional antes de atingir a maioridade, poderá requerer, no juízo de seu domicílio, se registre, no livro __" do 1º Ofício do Registro Civil, o termo de nascimento.

E

A) Dentro do prazo de ____, depois de atingida a maioridade pelo interessado referido no § 2º deverá ele manifestar a sua opção pela nacionalidade brasileira perante o _______. Deferido o pedido, proceder-se-á ao registro no livro __ do Cartório do 1º Ofício do domicílio do optante.

B) VERDAEIRA OU FALSA:

As testemunhas nos atos praticados no RCPN podem ser parentes de qualquer grau das partes.

A) 4 ANOS - JUÍZO FEDERAL - E

B) Verdadeira

LIVROS RCPN:

A -

B -

B AUXILIAR -

C -

C AUXILIAR -

D -

E -

A - NASCIMENTO

B - CASAMENTO

B AUXILIAR - RELIGIOSO/CIVIS

C - ÓBITO

C AUXILIAR - NATIMORTO

D - PROCLAMAS

E - DEMAIS

A) O nascimento DEVERÁ ser dado a registro no lugar em que tiver ocorrido o parto ou ________.

B) A declaração de nascimento após o prazo de __ exige a presença de __ testemunhas.

C) Salvo quando _________

D) Se o oficial suspeitar de fraude no nascimento tardio, o que ele pode fazer?

E) E se, mesmo assim, a dúvida persistir?

A) no lugar de RESIDÊNCIA DOS PAIS

B) 15 DIAS - 2 testemunhas

C) Apresentar a DNV (maiores de 12 anos = entrevista)

D) EXIGIR MAIS PROVAS

E) REMETE AO JUIZ

A) Os índios, enquanto não integrados, _________ a inscrição do nascimento

B) Os oficiais do registro civil remeterão à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dentro dos primeiros ___ dos meses de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano, um mapa dos nascimentos, casamentos e óbitos ocorridos no ______anterior.  

C) O prazo para a declaração de nascimento poderá ser ampliado para _____, caso a pessoa resida a mais de ___ de distância do cartório.

A) NÃO ESTÃO OBRIGADOS

B) 8 DIAS - TRIMESTRE

C) 3 MESES - 30 KM

A) Os nascimentos ocorridos a bordo, quando não registrados nos termos do artigo 65, deverão ser declarados dentro de ______, a contar da chegada do navio ou aeronave ao local do destino, no respectivo cartório ou consulado.

B) Constitui motivo para a recusa da DNV a ausência/erro nos nomes do registrando e do pai?

C) E se não for possível identificar a mãe, pode recusar?

D) VERDADEIRO OU FALSO:

O nome do pai constante da Declaração de Nascido Vivo NÃO constitui prova ou presunção da paternidade.

A) 5 DIAS

B) Não

C) Sim

D) Verdadeira

A) A naturalidade poderá ser do Município _______ ou _______.

B) O oficial de registro civil de pessoas naturais do Município poderá, mediante ______e desde que não prejudique o regular funcionamento da serventia, instalar unidade interligada em estabelecimento público ou privado de saúde para recepção e remessa de dados, lavratura do registro de nascimento e emissão da respectiva certidão.

A) OCORREU O PARTO - RESIDÊNCIA DA MÃE

B) CONVÊNIO

A) Quando o declarante não indicar o nome completo, o oficial de registro lançará adiante do prenome escolhido _________________________.

B) Caso a pessoa queira desconstituir a alteração extrajudicial do prenome realizada anteriormente, basta comparecer novamente ao cartório?

A) UM SOBRENOME DE CADA, NA ORDEM QUE MELHOR JULGAR PARA EVITAR HOMONIMIAS

B) NÃO, alteração extrajudicial é somente 1 vez, sendo necessária AUTORIZAÇÃO JUDICIAL.

VERDADEIRA OU FALSA:

Após 15 (quinze) dias do registro, qualquer dos genitores poderá apresentar, perante o registro civil onde foi lavrado o assento de nascimento, oposição fundamentada ao prenome e sobrenomes indicados pelo declarante, observado que, se houver manifestação consensual dos genitores, será realizado o procedimento de retificação administrativa do registro, mas, se não houver consenso, a oposição será encaminhada ao juiz competente para decisão. 

FALSA. É em ATÉ 15 DIAS, e não ”após”.

A) VERDADEIRA OU FALSA:

A averbação de alteração de prenome conterá, obrigatoriamente, o prenome anterior, os números de documento de identidade, de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, de passaporte e de título de eleitor do registrado, dados esses que DEVERÃO constar expressamente de todas as certidões solicitadas. 

B) VERDADEIRA OU FALSA:

Finalizado o procedimento de alteração no assento, o ofício de registro civil de pessoas naturais no qual se processou a alteração, gratuitamente, comunicará o ato oficialmente aos órgãos expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletrônico.

A) VERDADEIRA

B) FALSA, a comunicação não ocorre de maneira gratuita, mas às EXPENSAS DO REQUERENTE

Os conviventes em UNIÃO ESTÁVEL REGISTRADA poderão requerer a inclusão do sobrenome do companheiro?

E se for união de fato?

SIM

NÃO

Quando a alteração de prenome for por causa de colaboração com apuração de crime, as certidões trarão a averbação do nome anterior?

NÃO, somente após decisão que reconheça o fim da ameaça/coação e autorize.

Quais são os 3 requisitos para a inclusão do sobrenome da madrasta/padrasto no nome do enteado?

I - MOTIVO JUSTIFICÁVEL

II - Autorização de AMBOS PAIS REGISTRAIS + MADRASTA

III - DOCUMENTOS RELAÇÃO DE PADRASTIO

Quando esse motivo justificável será presumido?

Com a DECLARAÇÃO DE RELAÇÃO DE AFETIVIDADE

A) Nos casos de nascimento/óbitos ocorridos em navios, quantas cópias deve tirar o comandante?

B) Esse oficial será do RCPN de onde?

A) 3. Uma para o interessado + Duas para o Ministério da Justiça (que remete 1 ao oficial que fará o registro)

B) Residência dos PAIS ou DF

A) Se estiver em ordem a documentação, o oficial de registro dará publicidade, em meio eletrônico, à habilitação e extrairá, no prazo de _______, o certificado de habilitação, podendo os nubentes contrair matrimônio perante qualquer serventia de registro civil de pessoas naturais, de sua livre escolha.

B) Se houver impedimento ou arguição de causa suspensiva, o oficial de registro dará ciência do fato aos nubentes, para que indiquem, em ____, prova que pretendam produzir, e remeterá os autos a juízo, e, produzidas as provas pelo oponente e pelos nubentes, no prazo de _____, com ciência do Ministério Público, e ouvidos os interessados e o órgão do Ministério Público em _____, decidirá o juiz em igual prazo.   

A) 5 DIAS

B) 24 HORAS - 3 DIAS - 5 DIAS

A) Quando a celebração do casamento ocorrer perante oficial de registro civil de pessoas naturais diverso daquele da habilitação, deverá ser comunicado o oficial de registro em que foi realizada a habilitação, por meio eletrônico, para a devida _______no procedimento de habilitação.

B) Para a dispensa da publicação eletrônica dos proclamas, nos casos previstos em lei, os contraentes, em petição dirigida ao oficial de registro, deduzirão os motivos de urgência do casamento, provando o alegado, no prazo de ____, com documentos.

C) Qual o prazo para o oficial decidir sobre esse requerimento?

A) ANOTAÇÃO

B) 24 HORAS

C) 24 HORAS

A) VERDADEIRA OU FALSA:

Recebido o requerimento da conversão da união em casamento, será iniciado o processo de habilitação sob o MESMO rito previsto para o casamento, e não poderá constar dos proclamas que se trata de conversão de união estável em casamento. 

B) Em caso de requerimento de conversão de união estável por mandato, a procuração deverá ser pública e com prazo máximo de ____.

A) FALSA. Deverá constar que se trata de CONVERSÃO.

B) 30 DIAS

A) VERDADEIRO OU FALSO:

Se estiver em termos o pedido, será lavrado o assento da conversão da união estável em casamento, independentemente de autorização judicial, após realizado o ato da celebração do matrimônio.

B)  O assento da conversão da união estável em casamento será lavrado no Livro _.

C) VERDADEIRA OU FALSA:

Não constará do assento de casamento convertido a partir da união estável a data do início ou o período de duração desta

A) FALSO. Lei fala em “PRESCINDINDO” o ato da celebração do matrimônio.

B) B

C) VERDADEIRA

Nesse assento, serão indicados os nomes das testemunhas?

E a assinatura delas?

E a assinatura dos companheiros?

• NÃO

• NÃO

• NÃO

O registro de reconhecimento ou de dissolução da união estável somente poderá indicar as datas de início ou de fim da união estável se estas constarem de um dos seguintes meios:

I — _______;

II — procedimento de _______ realizado perante oficial de registro civil na forma deste Capítulo; ou

III — escrituras públicas ou termos declaratórios de reconhecimento ou de dissolução de união estável.

I - DECISÃO JUDICIAL;

II - CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DE UNIÃO ESTÁVEL.

A) A escritura pública poderá determinar qualquer data como de início da união?

B) Contendo a sentença em que declarada a dissolução da união estável a menção ao período em que foi mantida, qual será o procedimento registral?

A) NÃO, será considerada a data da LAVRATURA DA ESCRITURA

B) PRIMIEIRO REGISTRA A UNIÃO - DEPOIS AVERBA A DISSOLUÇÃO

A) O termo do casamento religioso com efeitos civis será assinado por quem?

B) Segundo a LRP, No prazo de ____ a contar da realização, o celebrante ou qualquer interessado poderá, apresentando o assento ou termo do casamento religioso, requerer-lhe o registro ao oficial do cartório que expediu a certidão.

C) E segundo o CCB?

D) Segundo a LRP, qual é o prazo que o oficial tem, contado da entrada do requerimento, para registrar o casamento religioso?

A) NUBENTES + AUTORIDADE + 2 TESTEMUNHAS

B) 30 DIAS

C) 90 DIAS

D) 24 HORAS

VERDADEIRA OU FALSA:

O registro produzirá efeitos jurídicos a contar da CELEBRAÇÃO do casamento.

VERDADEIRA

A) Nenhum sepultamento será feito sem certidão do oficial de registro do lugar do falecimento ou do lugar de residência do de cujus, quando o falecimento ocorrer em local diverso do seu domicílio, extraída após a lavratura do assento de óbito, em vista do ______, se houver no lugar, ou em caso contrário, de ______________________________.

B) O que deve ser feito quando a declaração do óbito for realizada após o enterro, além disso, não temos atestado médico e nem duas pessoas qualificadas?

A) ATESTADO MÉDICO - 2 PESSOAS QUALIFICADAS QUE PRESENCIARAM/VERIFICADO

B) Será lavrado o assento com base no depoimento de 2 TESTEMUNHAS que assistiram ao falecimento ou ao funeral

A) Antes de proceder ao assento de óbito de criança de menos de _______, o oficial verificará se houve registro de nascimento, que, em caso de falta, será previamente feito.

B) o registro de nascimento de criança com menos de___ de idade, nascida de parto sem assistência de profissional da saúde ou parteira tradicional, a DNV será preenchida pelo oficial de registro civil que lavrar o assento de nascimento e será assinada também pelo declarante, o qual se declarará ciente de que o ato será comunicado ao Ministério Público.

A) 1 ANO

B) 3 ANOS

A) A cremação de cadáver somente será feita daquele que houver manifestado a vontade de ser incinerado ou no interesse da saúde pública e se o atestado de óbito houver sido firmado por _____ ou por ______ e, no caso de morte violenta, __________.

B) Na impossibilidade de ser feito o registro dentro de ______ do falecimento, pela distância ou qualquer outro motivo relevante, o assento será lavrado depois, com a maior urgência, e dentro dos prazos fixados no artigo 50

C) VERDADEIRA OU FALSA:

A declaração poderá ser feita por meio de PREPOSTO, autorizando-o o declarante verbalmente ou em escrito, de que constem os elementos necessários ao assento de óbito.

A) 2 MÉDICOS - 1 MÉDICO LEGISTA - APÓS AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

B) 24 HORAS

C) FALSA. Autorização tem que ser por ESCRITO

A) No assento de óbito, caso o falecido tenha deixado testamento, é necessário indicar em qual cartório foi lavrado?

B) O que seria a JUSTIFICAÇÃO DO ÓBITO, prevista no artigo 88?

A) NÃO, somente se deixou.

B) A justificação do óbito tem cabimento para assento de pessoas desaparecidas em naufrágio, inundação, incêndio, terremoto ou qualquer outra catástrofe, quando estiver provada a sua presença no local do desastre, não for possível encontrar-se o cadáver para exame. Será também admitida a justificação no caso de desaparecimento em campanha

Qual é a diferença da justificação do óbito para a morte presumida?

Na justificação do óbito há a certeza da morte; não a mera probabilidade.

A) A emancipação + interdição + ausência serão registradas em qualquer RCPN?

B) Quantas testemunhas são necessárias para o registro da sentença/escritura de emancipação?

C) VERDADEIRA OU FALSA: A emancipação só produz efeitos após o registro.

A) NÃO, somente no 1º OFÍCIO OU 1ª SUBDIVISÃO

B) 0

C) VERDADEIRA

A) A sentença declaratória de ausência será feita no RCPN de qual local?

B) Em qual livro serão registradas as escrituras/sentenças que reconheçam ou encerrem UNIÃO ESTÁVEL?

C) Feito o registro da adoção, será _______o assento de nascimento original do menor.     

A) ÚLTIMO DOMICÍLIO

B) E

C) Cancelado

A) Nas hipóteses em que o oficial suspeitar de fraude, falsidade ou má-fé nas declarações ou na documentação apresentada para fins de AVERBAÇÃO, não praticará o ato pretendido e submeterá o caso ao _________ para manifestação, com a indicação, por escrito, dos motivos da suspeita.        

A) REPRESENTANTE DO MP

VERDADEIRA OU FALSA

Não poderá ser promovido o registro, no Livro E, de união estável de pessoas casadas, salvo se separadas de fato, judicialmente ou extrajudicialmente, ou se a declaração da união estável decorrer de sentença judicial transitada em julgado.  

FALSA. Também não pode se estiver SEPARADA DE FATO (Só judicial ou extrajudicial)

A) A RETOMADA DA NACIONALIDADE BRASILEIRA SERÁ ______NO LIVRO DE NASCIMENTO, APÓS ______________.

B) A OPÇÃO PELA NACIONALIDADE BRASILEIRA SERÁ ______ NO LIVRO E, APÓS __________

A) COMUNICAÇÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

B) REGISTRADA - Mandado da JUSTIÇA FEDERAL

A) A perda do pátrio poder será ________.

B) A emancipação + interdição + ausência serão ______ nos assentos de nascimento e casamento.

C) As anotações devem ser realizadas no prazo de ____.

D) O óbito deverá ser ______, com as remissões recíprocas, nos assentos de casamento e nascimento, e o casamento no deste.   

A) AVERBADA no registro de NASCIMENTO.

B) Anotadas

C) 5 DIAS

D) ANOTADO

ENTRANDO NO RCPJ

.

A) O que será registrado no livro A?

B) E no livro B?

A) SOCIEDADES SIMPLES + PARTIDOS POLÍTICOS + ASSOCIAÇÕES + FUNDAÇÕES

B) MATRÍCULAS DE JORNAIS + OFICINAS IMPRESSORAS + EMPRESAS DE RADIOFUSÃO + AGÊNCIA DE NOTÍCIAS

A) O registro será feito com base em ___ via(s) do estatuto, compromisso ou contrato, apresentada em papel ou em _____, a requerimento do representante legal da pessoa jurídica. 

B) É possível o registro de uma pessoa jurídica com atividade ilícita ou fins nocivos ao bem público e à segurança?

C) Caso o oficial se depare com um requerimento para registro do estatuto de uma associação com fins paramilitares, ele poderá negar de ofício o registro?

A) UMA VIA - MEIO ELETRÔNICO

B) NÃO

C) NÃO. O oficial deve sobrestar o procedimento e SUSCITAR DÚVIDA ao juiz

A) Quando esse requerimento direto pelo representante da PJ será dispensado?

B) Os documentos apresentados em papel poderão ser retirados pelo apresentante nos _____ dias após a data da certificação do registro ou da expedição de nota devolutiva.      

C) O que o oficial faz após o decurso desse prazo?

A) Quando o representante legal da pessoa jurídica tenha SUBSCRITO o estatuto, compromisso ou contrato. 

B) 180 DIAS

C) Pode descartar

A) VERDADEIRA OU FALSA:

A CF/88 determina que a publicação de veículo impresso depende de autorização do poder executivo.

B) E quanto às empresas de radiofusão de sons ou de sons e imagens?

A) FALSA. NÃO depende de autorização ou licença.

B) É NECESSÁRIA LICENÇA DO EXECUTIVO

A) As alterações em qualquer das declarações ou documentos que compõem as matrículas deverão ser averbadas na matrícula, no prazo de ____.

B) A perda desse prazo gera algum prejuízo para a parte?

C) Nessas averbações, cada declaração a ser averbada deverá corresponder a um requerimento, ou podem ser todas agrupadas em um só?

D) Como é considerado o jornal que não for matriculado ou não for indicado seu proprietário?

A) 8 DIAS

B) SIM, aplicação de MULTA

C) CADA UMA CORRESPONDE A UM REQUERIMENTO

D) CLANDESTINO

ENTRANDO NO RTD

.

A) O contrato de penhor sobre coisas ______ será registrado no RTD.

B) O contrato de PARCERIA AGRÍCOLA será registrado no _____. O contrato de PENHOR RURAL será registrado no _____.

C) O que diz o estatuto da terra sobre a FORMA do contrato de parceria agrícola?

A) MÓVEIS

B) RTD - RI

C) PODE SER VERBAL OU ESCRITO

A) O registro realizado com o intuito de CONSERVAÇÃO poderá ser utilizado como fundamento para eventual PROTESTO?

B) Mas ele terá eficácia contra terceiros?

C) Pode servir como instrumento para a cobrança de dívidas?

D) VERDADEIRA OU FALSA:

O acesso ao conteúdo do registro efetuado para conservação é de acesso livre a terceiros.

A) NÃO

B) NÃO

C) NÃO

D) FALSO, o acesso é RESTRITO AO REQUERENTE

A) Essa restrição ao princípio da publicidade é ABSOLUTA?

B) VERDADEIRA OU FALSA:

Nessa espécie de registro, a certificação será feita por termo, com indicação do número total de páginas registradas, sendo obrigatória a chancela ou rubrica em qualquer uma delas.   

A) NÃO, autoridades TRIBUTÁRIAS podem ter acesso, bem como decisões judiciais.

B) FALSA, chancela ou rubrica DISPENSADAS

A) É possível o registro de um contrato de locação de prédio no RTD?

B) São registrados os contratos de compra e venda em prestações, com reserva de domínio ou não, qualquer que seja a forma de que se revistam, e os contratos de alienação ou de promessas de venda referentes a ________.

C) Serão registrados no RTD os atos administrativos expedidos para cumprimento de decisões judiciais, ____ TRÂNSITO EM JULGADO, pelas quais for determinada a entrega, pelas alfândegas e mesas de renda, de bens e mercadorias procedentes do exterior.

D) VERDADEIRA OU FALSA:

Serão registradas no RTD as cartas de fiança, feitas por instrumentos públicos ou particulares, seja qual for a natureza do compromisso por elas abonado.

A) SIM, sem prejuízo do registro no RI (cláusula de vigência)

B) Bens MÓVEIS

C) SEM

D) FALSA. A lei fala somente naquelas feitas por INSTRUMENTOS PARTICULARES.

A) Para que a alienação de bens seja presumidamente fraudulenta perante p fisco, é necessário o prévio registro da CDA no cartório?

B) VERDADEIRA OU FALSA:

O registro de títulos e documentos exigirá reconhecimento de firma.

A) NÃO

B) FALSA. NÃO exige o reconhecimento de firma, o apresentante fica RESPONSÁVEL PELA VERACIDADE DAS ASSINATURAS

A) Qual é a regra de competência para os registros do RTD?

B) E quando for mais de um devedor/garantidor?

C) E quando nenhuma das partes for devedora/garantidora?

A) SÃO FEITOS NO DOMICÍLIO DO DEVEDOR OU GARANTIDOR

B) ESCOLHE UM DOS DOMICÍLIOS (não precisa fazer em todos)

C) ESCOLHE O DOMICÍLIO DE QUALQUER UMA

LIVROS RTD:

I - LIVRO A =

II - LIVRO B =

III - LIVRO C =

IV - LIVRO D =

V - LIVRO E =

VI - LIVRO F =

VII - LIVRO G =

A = PROTOCOLO

B = REGISTRO INTEGRAL

C = REGISTRO POR EXTRAÇÃO

D = INDICADOR PESSOAL

E = INDICADOR REAL

F = REGISTRO PARA CONSERVAÇÃO

G = INDICADOR PESSOAL DO REGISTRO DE CONSERVAÇÃO

A) VERDADEIRA OU FALSA:

Se no mesmo registro ou averbação, figurar mais de uma pessoa, ativa ou passivamente, o nome de cada uma será lançado distintamente, no indicador, com referência recíproca na coluna das anotações. 

B) NO REGISTRO INTEGRAL, DEVE-SE MENCIONAR AS ENTRELINHAS OU QUAISQUER VÍCIOS OU DEFEITOS QUE TIVER O ORIGINAL?

C) Os títulos, documentos e papéis escritos em língua estrangeira, uma vez ________, poderão ser registrados no ORIGINAL, para o efeito da sua conservação ou perpetuidade.

A) VERDADEIRA

B) SIM, menciona tudo que estiver no título

C) ADOTADOS OS CARACTERES COMUNS

A) Dessa forma, caso o título já adote os caracteres comuns, ele poderá produzir efeitos perante terceiros logo após

B) Para o registro resumido, os títulos, documentos ou papéis em língua estrangeira, deverão ser ___________.

C) O apontamento do título, documento ou papel no protocolo será feito, seguida e imediatamente um depois do outro. Sem prejuízo da numeração individual de cada documento, se a mesma pessoa apresentar simultaneamente diversos documentos de idêntica natureza, para lançamentos da mesma espécie, serão eles lançados no protocolo ________.    

A) Não, precisa ser TRADUZIDO

B) SEMPRE TRADUZIDOS

C) ENGLOBADAMENTE

A) O oficial deverá _____ registro quando o título e a documento que não se revistam das formalidades legais.

B) E se suspeitar de fraude ou falsificação?

C) E se o apresentante falar que deseja registrar mesmo assim?

A) RECUSAR

B) SOBRESTAR O TÍTULO e NOTIFICAR O APRESENTANTE (Fraude/falsificação nas AVERBAÇÕES do rcpn = comunica ao MP)

C) PROCEDE O REGISTRO + CONSTA ESSA INFORMAÇÃO + Oficia PODE submeter dúvida ao juiz

A) O oficial _________ responsável pelos danos decorrentes da anulação do registro, ou da averbação, por vício intrínseco ou extrínseco do documento.

B) QUAL É O VALOR PROBANTE DAS CERTIDÕES DO RTD?

C) VERDADEIRA OU FALSA:

O cancelamento poderá ser feito em virtude de sentença ou de documento autêntico de quitação ou de exoneração do título registrado.

A) NÃO SERÁ

B) Mesma eficácia e valor probante dos originais

C) VERDADEIRA

A) VERDADEIRA OU FALSA:

O documento de quitação ou de exoneração da obrigação constante do título registrado, quando apresentado em meio físico, dispensa o reconhecimento de firma do credor. 

B) Conforme jurisprudência do STJ, o contrato de parceria agrícola depende do registro para produzir efeitos perante terceiros?

C) Caso o oficial não consiga registrar todos os títulos apresentados no dia, para poder fazer no dia seguinte, basta que ele indique os números dos protocolos de cada um?

A) FALSO. A lei fala mesmo somente em MEIO FÍSICO, mas a afirmativa é falsa pelo fato de ser OBRIGATÓRIA A FIRMA RECONHECIDA.

B) STJ entendeu que NÃO PRECISA estar registrado

C) NÃO. Além de mencionar os números, é obrigatório que ele declare os MOTIVOS DO ADIAMENTO