LEI 6.015/1973

Os livros podem ter ___ até ___ de largura e de ___ até ___ de altura, cabendo ao oficial a escolha, dentro dessas dimensões, de acordo com a conveniência do serviço.

0,22m até 0,40m - 0,33m até 0,55m

O _________ funcionará todos os dias, sem exceção.

RCPN

Será ___ o registro lavrado fora das horas regulamentares ou em dias em que não houver expediente

NULO

VERDADEIRO OU FALSO:

Serão contados em dias e horas úteis os prazos estabelecidos para a vigência da prenotação, para os pagamentos de emolumentos e para a prática de atos pelos oficiais dos registros de imóveis, de títulos e documentos, de civil de pessoas jurídicas e de pessoas naturais, incluída a emissão de certidões, exceto nos casos previstos em lei e naqueles contados em meses e anos. 

FALSO, a lei não inclui o RCPN nesse trecho (contagem seria em dias corridos?)

Qual é a exceção ao trecho abaixo?

Todos os títulos, apresentados no horário regulamentar e que não forem registrados até a hora do encerramento do serviço, aguardarão o dia seguinte, no qual serão registrados, preferencialmente, aos apresentados nesse dia.

No RCPN, onde não se pode adiar.

Nenhuma ________, ou _____, obstará a apresentação de um título e o seu lançamento do Protocolo com o respectivo número de ordem, nos casos em que da precedência decorra prioridade de direitos para o apresentante.

EXIGÊNCIA FISCAL - DÚVIDA

Independem de apontamento no Protocolo os títulos apresentados apenas para ____________.

EXAME E CÁLCULO DOS EMOLUMENTOS

Qualquer pessoa pode requerer certidão do registro ________ ao oficial ou ao funcionário o motivo ou interesse do pedido.

SEM INFORMAR

Salvo as anotações e as averbações obrigatórias, os atos do registro serão praticados:

I - por _______;

II - a requerimento _________ dos interessados;

III - a requerimento do _______, quando a lei autorizar.

I - ORDEM JUDICIAL;

II - VERBAL OU ESCRITO;

III - MP

A certidão será lavrada em inteiro teor, em resumo, ou em relatório, conforme quesitos, e devidamente autenticada pelo oficial ou seus substitutos legais, não podendo ser retardada por mais de _____.

5 DIAS

VERDADEIRA OU FALSA:

Nas certidões de registro civil, não se mencionará a circunstância de ser legítima, ou não, a filiação, salvo a requerimento do próprio interessado, ou em virtude de determinação judicial.

VERDADEIRA

Prazos certidões R.I:

I - ______, para a certidão de inteiro teor da matrícula ou do livro auxiliar, em meio eletrônico, requerida no horário de expediente, desde que FORNECIDO pelo usuário o respectivo número; 

II - __ para a certidão da situação jurídica atualizada do imóvel;

III - ____, para a certidão de transcrições e para os demais casos.

I - 4 HORAS;

II - 1 DIA;

III - 5 DIAS.

Qual é esse prazo de horas referente ao inciso I trazido pelo PROVIMENTO 149?

2 HORAS

VERDADEIRA OU FALSA:

Os livros de registro, bem como as fichas que os substituam, somente sairão do respectivo cartório a juízo do oficial ou mediante autorização judicial. 

FALSA, somente com autorização judicial

ENTRANDO NO RCPN

.

I - A opção de nacionalidade é ______.

II - A sentença de adoção unilateral será ______.

III - A sentença declaratória de ausência será ______.

IV - A sentença que anular o casamento será ______.

I - REGISTRADA;

II - AVERBADA

III - REGISTRADA

IV - AVERBADA

Em grande parte dos códigos de normas (MS, MG…), qual é o ato registral praticado com as sentenças de DECISÃO APOIADA?

REGISTRA

Em qual livro?

E

A sentença que deferir a legitimação adotiva será _________.

REGISTRADA

É competente para a inscrição da opção de nacionalidade o cartório ______, ou _______.

RESIDÊNCIA DO OPTANTE, OU DE SEUS PAIS

O filho de brasileiro ou brasileira, nascido no estrangeiro, e cujos pais não estejam ali a serviço do Brasil, desde que registrado em consulado brasileiro ou não registrado, venha a residir no território nacional antes de atingir a maioridade, poderá requerer, no juízo de seu domicílio, se registre, no livro __" do 1º Ofício do Registro Civil, o termo de nascimento.

E

Dentro do prazo de ____, depois de atingida a maioridade pelo interessado referido no § 2º deverá ele manifestar a sua opção pela nacionalidade brasileira perante o _______. Deferido o pedido, proceder-se-á ao registro no livro __ do Cartório do 1º Ofício do domicílio do optante.

4 ANOS - JUÍZO FEDERAL - E

LIVROS RCPN:

A -

B -

B AUXILIAR -

C -

C AUXILIAR -

D -

E -

A - NASCIMENTO

B - CASAMENTO

B AUXILIAR - RELIGIOSO/CIVIS

C - ÓBITO

C AUXILIAR - NATIMORTO

D - PROCLAMAS

E - DEMAIS

VERDAEIRA OU FALSA:

As testemunhas nos atos praticados no RCPN podem ser parentes de qualquer grau das partes.

VERDADEIRA

A declaração de nascimento após o prazo de __ exige a presença de __ testemunhas

15 DIAS - 2

Se o oficial suspeitar de fraude no nascimento tardio, o que ele pode fazer?

EXIGIR MAIS PROVAS

E se, mesmo assim, a dúvida persistir?

REMETE AO JUIZ

Os índios, enquanto não integrados, _________ a inscrição do nascimento

NÃO ESTÃO OBRIGADOS

Os oficiais do registro civil remeterão à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dentro dos primeiros ___ dos meses de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano, um mapa dos nascimentos, casamentos e óbitos ocorridos no ______anterior.  

8 DIAS - TRIMESTRE

O prazo para a declaração de nascimento poderá ser ampliado para _____, caso a pessoa resida a mais de ___ de distância do cartório.

3 MESES - 30 KM

Os nascimentos ocorridos a bordo, quando não registrados nos termos do artigo 65, deverão ser declarados dentro de ______, a contar da chegada do navio ou aeronave ao local do destino, no respectivo cartório ou consulado.

5 DIAS

VERDADEIRO OU FALSO:

É dever dos pais atribuir nome ao natimorto. 

FALSO. É uma FACULDADE

Aplicam-se à composição do nome do natimorto as disposições relativas ao __________.

REGISTRO DE NASCIMENTO

Constitui motivo para a recusa da DNV a ausência/erro nos nomes do registrando e do pai?

NÃO

E se não for possível identificar a mãe, pode recusar?

SIM

VERDADEIRO OU FALSO:

O nome do pai constante da Declaração de Nascido Vivo NÃO constitui prova ou presunção da paternidade.

VERDADEIRO

A naturalidade poderá ser do Município _______ ou _______.

OCORREU O PARTO - RESIDÊNCIA DA MÃE

O oficial de registro civil de pessoas naturais do Município poderá, mediante ______e desde que não prejudique o regular funcionamento da serventia, instalar unidade interligada em estabelecimento público ou privado de saúde para recepção e remessa de dados, lavratura do registro de nascimento e emissão da respectiva certidão.

CONVÊNIO

Quando o declarante não indicar o nome completo, o oficial de registro lançará adiante do prenome escolhido _________________________.

UM SOBRENOME DE CADA, NA ORDEM QUE MELHOR JULGAR PARA EVITAR HOMONIMIAS

VERDADEIRA OU FALSA:

Após 15 (quinze) dias do registro, qualquer dos genitores poderá apresentar, perante o registro civil onde foi lavrado o assento de nascimento, oposição fundamentada ao prenome e sobrenomes indicados pelo declarante, observado que, se houver manifestação consensual dos genitores, será realizado o procedimento de retificação administrativa do registro, mas, se não houver consenso, a oposição será encaminhada ao juiz competente para decisão. 

FALSA. É em ATÉ 15 DIAS, e não ”após”.

Caso a pessoa queira desconstituir a alteração extrajudicial do prenome realizada anteriormente, basta comparecer novamente ao cartório?

NÃO, alteração extrajudicial é somente 1 vez, sendo necessária AUTORIZAÇÃO JUDICIAL.

VERDADEIRA OU FALSA:

A averbação de alteração de prenome conterá, obrigatoriamente, o prenome anterior, os números de documento de identidade, de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, de passaporte e de título de eleitor do registrado, dados esses que DEVERÃO constar expressamente de todas as certidões solicitadas. 

VERDADEIRA

VERDADEIRA OU FALSA:

Finalizado o procedimento de alteração no assento, o ofício de registro civil de pessoas naturais no qual se processou a alteração, gratuitamente, comunicará o ato oficialmente aos órgãos expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletrônico.

FALSA, a comunicação não ocorre de maneira gratuita, mas às EXPENSAS DO REQUERENTE

Os conviventes em UNIÃO ESTÁVEL REGISTRADA poderão requerer a inclusão do sobrenome do companheiro?

E se for união de fato?

SIM

NÃO

Quando a alteração de prenome for por causa de colaboração com apuração de crime, as certidões trarão a averbação do nome anterior?

NÃO, somente após decisão que reconheça o fim da ameaça/coação e autorize.

Quais são os 3 requisitos para a inclusão do sobrenome da madrasta/padrasto no nome do enteado?

I - MOTIVO JUSTIFICÁVEL

II - Autorização de AMBOS PAIS REGISTRAIS + MADRASTA

III - DOCUMENTOS RELAÇÃO DE PADRASTIO

Quando esse motivo justificável será presumido?

Com a DECLARAÇÃO DE RELAÇÃO DE AFETIVIDADE

Nos casos de nascimento/óbitos ocorridos em navios, quantas cópias deve tirar o comandante?

3

Uma para o interessado

Duas para o Ministério da Justiça (que remete 1 ao oficial que fará o registro)

Esse oficial será do RCPN de onde?

Residência dos PAIS ou DF

Se estiver em ordem a documentação, o oficial de registro dará publicidade, em meio eletrônico, à habilitação e extrairá, no prazo de _______, o certificado de habilitação, podendo os nubentes contrair matrimônio perante qualquer serventia de registro civil de pessoas naturais, de sua livre escolha.

5 DIAS

Se houver impedimento ou arguição de causa suspensiva, o oficial de registro dará ciência do fato aos nubentes, para que indiquem, em ____, prova que pretendam produzir, e remeterá os autos a juízo, e, produzidas as provas pelo oponente e pelos nubentes, no prazo de _____, com ciência do Ministério Público, e ouvidos os interessados e o órgão do Ministério Público em _____, decidirá o juiz em igual prazo.   

24 HORAS - 3 DIAS - 5 DIAS

Quando a celebração do casamento ocorrer perante oficial de registro civil de pessoas naturais diverso daquele da habilitação, deverá ser comunicado o oficial de registro em que foi realizada a habilitação, por meio eletrônico, para a devida _______no procedimento de habilitação.

ANOTAÇÃO

Para a dispensa da publicação eletrônica dos proclamas, nos casos previstos em lei, os contraentes, em petição dirigida ao oficial de registro, deduzirão os motivos de urgência do casamento, provando o alegado, no prazo de ____, com documentos.

24 HORAS

Qual o prazo para o oficial decidir sobre esse requerimento?

24 HORAS

VERDADEIRA OU FALSA:

Recebido o requerimento da conversão da união em casamento, será iniciado o processo de habilitação sob o MESMO rito previsto para o casamento, e não poderá constar dos proclamas que se trata de conversão de união estável em casamento. 

FALSA. Deverá constar que se trata de CONVERSÃO.

Em caso de requerimento de conversão de união estável por mandato, a procuração deverá ser pública e com prazo máximo de ____.

30 DIAS

VERDADEIRO OU FALSO:

Se estiver em termos o pedido, será lavrado o assento da conversão da união estável em casamento, independentemente de autorização judicial, após realizado o ato da celebração do matrimônio. 

FALSO. Lei fala em “PRESCINDINDO” o ato da celebração do matrimônio.

O assento da conversão da união estável em casamento será lavrado no Livro _.

B

Nesse assento, serão indicados os nomes das testemunhas?

E a assinatura delas?

E a assinatura dos companheiros?

• NÃO

• NÃO

• NÃO

VERDADEIRA OU FALSA:

Não constará do assento de casamento convertido a partir da união estável a data do início ou o período de duração desta

VERDADEIRA

O registro de reconhecimento ou de dissolução da união estável somente poderá indicar as datas de início ou de fim da união estável se estas constarem de um dos seguintes meios:

I — _______;

II — procedimento de _______ realizado perante oficial de registro civil na forma deste Capítulo; ou

III — escrituras públicas ou termos declaratórios de reconhecimento ou de dissolução de união estável.

I - DECISÃO JUDICIAL;

II - CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DE UNIÃO ESTÁVEL.

A escritura pública poderá determinar qualquer data como de início da união?

NÃO, será considerada a data da LAVRATURA DA ESCRITURA

Fora dessas hipóteses, o campo das datas de início ou, se for o caso, de fim da união estável no registro constará como “______”

NÃO INFORMADO

Contendo a sentença em que declarada a dissolução da união estável a menção ao período em que foi mantida, qual será o procedimento registral?

PRIMIEIRO REGISTRA A UNIÃO - DEPOIS AVERBA A DISSOLUÇÃO

O termo do casamento religioso com efeitos civis será assinado por quem?

NUBENTES + AUTORIDADE + 2 TESTEMUNHAS

Segundo a LRP, No prazo de ____ a contar da realização, o celebrante ou qualquer interessado poderá, apresentando o assento ou termo do casamento religioso, requerer-lhe o registro ao oficial do cartório que expediu a certidão.      

30 DIAS

E segundo o CCB?

90 DIAS

Segundo a LRP, qual é o prazo que o oficial tem, contado da entrada do requerimento, para registrar o casamento religioso?

24 HORAS

VERDADEIRA OU FALSA:

O registro produzirá efeitos jurídicos a contar da CELEBRAÇÃO do casamento.

VERDADEIRA

Nenhum sepultamento será feito sem certidão do oficial de registro do lugar do falecimento ou do lugar de residência do de cujus, quando o falecimento ocorrer em local diverso do seu domicílio, extraída após a lavratura do assento de óbito, em vista do ______, se houver no lugar, ou em caso contrário, de ______________________________.

ATESTADO MÉDICO - 2 PESSOAS QUALIFICADAS QUE PRESENCIARAM/VERIFICADO

O que deve ser feito quando a declaração do óbito for realizada após o enterro, além disso, não temos atestado médico e nem duas pessoas qualificadas?

Será lavrado o assento com base no depoimento de 2 TESTEMUNHAS que assistiram ao falecimento ou ao funeral.

Antes de proceder ao assento de óbito de criança de menos de _______, o oficial verificará se houve registro de nascimento, que, em caso de falta, será previamente feito

1 ANO

A cremação de cadáver somente será feita daquele que houver manifestado a vontade de ser incinerado ou no interesse da saúde pública e se o atestado de óbito houver sido firmado por _____ ou por ______ e, no caso de morte violenta, __________.

2 MÉDICOS - 1 MÉDICO LEGISTA - APÓS AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

Na impossibilidade de ser feito o registro dentro de ______ do falecimento, pela distância ou qualquer outro motivo relevante, o assento será lavrado depois, com a maior urgência, e dentro dos prazos fixados no artigo 50

24 HORAS

A declaração poderá ser feita por meio de PREPOSTO, autorizando-o o declarante verbalmente ou em escrito, de que constem os elementos necessários ao assento de óbito.

FALSA. Autorização tem que ser por ESCRITO

No assento de óbito, caso o falecido tenha deixado testamento, é necessário indicar em qual cartório foi lavrado?

NÃO, somente se deixou.

A emancipação + interdição + ausência serão registradas em qualquer RCPN?

NÃO, somente no 1º OFÍCIO OU 1ª SUBDIVISÃO

Quantas testemunhas são necessárias para o registro da sentença/escritura de emancipação?

NENHUMA

VERDADEIRA OU FALSA:

Antes do registro, a emancipação, em QUALQUER CASO, não produzirá efeito.

VERDADEIRA

A sentença declaratória de ausência será feita no RCPN de qual local?

ÚLTIMO DOMICÍLIO

Em qual livro serão registradas as escrituras/sentenças que reconheçam ou encerrem UNIÃO ESTÁVEL?

LIVRO E

VERDADEIRA OU FALSA:

As sentenças ESTRANGEIRAS de reconhecimento de união estável, os termos extrajudiciais, os instrumentos particulares ou escrituras públicas declaratórias de união estável, bem como os respectivos distratos, lavrados no exterior, desde que AMBOS os companheiros sejam brasileiros, poderão ser levados a registro no Livro E do registro civil de pessoas naturais em que qualquer dos companheiros tem ou tenha tido sua última residência no território nacional.       

FALSA. Não precisa que ambos sejam brasileiros, basta um deles.

Feito o registro da adoção, será _______o assento de nascimento original do menor.                

CANCELADO

Nas hipóteses em que o oficial suspeitar de fraude, falsidade ou má-fé nas declarações ou na documentação apresentada para fins de AVERBAÇÃO, não praticará o ato pretendido e submeterá o caso ao _________ para manifestação, com a indicação, por escrito, dos motivos da suspeita.        

REPRESENTANTE DO MP

VERDADEIRA OU FALSA

Não poderá ser promovido o registro, no Livro E, de união estável de pessoas casadas, salvo se separadas de fato, judicialmente ou extrajudicialmente, ou se a declaração da união estável decorrer de sentença judicial transitada em julgado.  

FALSA. Também não pode se estiver SEPARADA DE FATO (Só judicial ou extrajudicial)

A RETOMADA DA NACIONALIDADE BRASILEIRA SERÁ ______NO LIVRO DE NASCIMENTO, APÓS ______________.

COMUNICAÇÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

A OPÇÃO PELA NACIONALIDADE BRASILEIRA SERÁ ______ NO LIVRO E, APÓS __________

MANDADO EXPEDIDO PELA JUSTIÇA FEDERAL

A perda do pátrio poder será ________.

AVERBADA no registro de NASCIMENTO.

A emancipação + interdição + ausência serão ______ nos assentos de nascimento e casamento.

ANOTADAS

As anotações devem ser realizadas no prazo de ____.

5 DIAS

O óbito deverá ser ______, com as remissões recíprocas, nos assentos de casamento e nascimento, e o casamento no deste.                   

ANOTADO

Nos casos em que a retificação decorra de erro imputável ao oficial, por si ou por seus prepostos, ______devido pelos interessados o pagamento de selos e taxas.        

NÃO SERÁ

Como é o procedimento registral para se averbar a adoção de pessoa nascida e registrada fora do país?

Primeiro faz a trasladação do registro de nascimento do estrangeiro no LIVRO A.

Após feito isso, faz-se a AVERBAÇÃO DA ADOÇÃO

ENTRANDO NO RCPJ

.

O que será registrado no livro A?

SOCIEDADES SIMPLES + PARTIDOS POLÍTICOS + ASSOCIAÇÕES + FUNDAÇÕES

E no livro B?

MATRÍCULAS DE JORNAIS + OFICINAS IMPRESSORAS + EMPRESAS DE RADIOFUSÃO + AGÊNCIA DE NOTÍCIAS

Conforme dispõe o CCB, o modo pelo qual se administra é informação facultativa na __________.

FUNDAÇÃO

O registro será feito com base em ___ via(s) do estatuto, compromisso ou contrato, apresentada em papel ou em _____, a requerimento do representante legal da pessoa jurídica. 

UMA VIA - MEIO ELETRÔNICO

É possível o registro de uma pessoa jurídica com atividade ilícita ou fins nocivos ao bem público e à segurança?

NÃO

Dessa forma, caso o oficial se depare com um requerimento para registro do estatuto de uma associação com fins paramilitares, ele poderá negar de ofício o registro?

NÃO. O oficial deve sobrestar o procedimento e SUSCITAR DÚVIDA ao juiz