HISTÓRIA DO BRASIL - MOD 18 - A DITADURA MILITAR – GOVERNOS GEISEL, FIGUEIREDO E REDEMOCRATIZAÇÃO

Como Geisel chegou ao poder em 1974?

Foi eleito indiretamente pelo Colégio Eleitoral, garantido pela maioria da ARENA, derrotando Ulysses Guimarães (MDB), cujo objetivo era denunciar a farsa do processo eleitoral.

Qual contexto econômico marcou a posse de Geisel?

O fim do Milagre Econômico e o início da alta inflacionária, exigindo nova estratégia econômica interna e externa.

Qual era a proposta política central de Geisel?

Conduzir uma abertura política “lenta, gradual e segura”, devolvendo o poder aos civis sem permitir avanço da esquerda ou risco ao controle militar.

Qual mudança marcou a política externa de Geisel?

A busca por autonomia, rompendo com o alinhamento automático aos EUA e firmando relações com China, Angola, Alemanha e países petrolíferos.

O que foi o II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento)?

Programa (1975–1979) voltado ao investimento em infraestrutura, energia e indústria de base, incluindo Itaipu, setor eletronuclear e o Proálcool.

Por que o Proálcool foi criado?

Para reduzir dependência do petróleo após a crise de 1973, substituindo parcialmente a gasolina pelo álcool combustível.

Qual foi o impacto da 2ª Crise do Petróleo (1979) no governo Geisel?

Explodiu os custos de importação de petróleo, aumentou a dívida externa e desestabilizou os projetos do II PND.

Qual o significado da vitória do MDB nas eleições de 1974?

Demonstração de desgaste da ditadura e fortalecimento da oposição, impulsionando debates públicos pela redemocratização.

Por que a vitória oposicionista preocupou a linha dura?

Porque sinalizava perda de controle político, ameaçando o projeto militar e estimulando pressões pela abertura.

O que representou o assassinato de Vladimir Herzog (1975)?

Um divisor de águas: mostrou publicamente a violência estatal do DOI-CODI, gerou comoção nacional e enfraqueceu politicamente setores repressivos.

Quem foi Manoel Fiel Filho e qual sua importância?

Operário morto no DOI-CODI em 1976

Como Geisel reagiu aos assassinatos de Herzog e Manoel Fiel Filho?

Demitiu o comandante do II Exército e exonerou o Ministro da Guerra Silvio Frota, enfrentando diretamente a linha dura.

O que foi a Lei Falcão?

Lei que restringiu propaganda eleitoral, permitindo apenas foto do candidato e breve currículo, para frear o crescimento do MDB e controlar a abertura.

Qual objetivo real da Lei Falcão?

Minimizar exposição eleitoral dos opositores e evitar crescimento político que ameaçaria o regime.

O que foi o “Pacote de Abril” de 1977?

Conjunto de medidas autoritárias decretadas após fechamento do Congresso por Geisel, alterando regras políticas para manter controle militar.

O que o Pacote de Abril determinou sobre governadores?

Estabeleceu que eleições para governadores seriam indiretas, evitando vitória da oposição.

O que eram os senadores biônicos?

Senadores escolhidos indiretamente pelos legislativos estaduais, representando 1/3 do Senado, sempre alinhados ao governo.

Por que o Pacote de Abril ampliou o mandato presidencial para 6 anos?

Para garantir continuidade do projeto militar e controlar o ritmo da abertura.

Por que o AI-5 foi revogado em 1978?

Porque a abertura era irreversível, a oposição estava fortalecida, e Geisel concluiu que era necessário restabelecer limites institucionais para transição democrática.

Qual o significado da revogação do AI-5?

Marco fundamental da redemocratização: fim das regras excepcionais, redução de poderes repressivos e retorno ao Estado de Direito.

Como Figueiredo foi eleito?

Indiretamente pelo Colégio Eleitoral, vencendo o general Euler Bentes Monteiro (MDB), em meio à forte mobilização social por abertura política.

Qual era a principal missão de Figueiredo?

Concluir a abertura política iniciada por Geisel e conduzir o país à redemocratização.

O que foi a Lei da Anistia?

Medida que libertou presos políticos, devolveu direitos civis e permitiu retorno de exilados, mas também anistiou agentes da repressão acusados de tortura e assassinato.

Por que a Lei da Anistia é considerada “ampla, geral e irrestrita”?

Porque beneficiou tanto opositores quanto militares responsáveis por violações de direitos humanos.

O que estabeleceu a Lei Orgânica dos Partidos (1979)?

O fim do bipartidarismo e a restauração do pluripartidarismo, permitindo criação de novos partidos.

Quais partidos surgiram após 1979?

PT, PDT, PTB (recriado), PMDB (sucessor do MDB), PP e PDT de Brizola.

Por que o pluripartidarismo foi importante?

Porque ampliou participação política e possibilitou reorganização democrática da sociedade civil.

Quais problemas econômicos marcaram o governo Figueiredo?

Inflação altíssima, dívida externa explosiva, desemprego e queda no crescimento econômico.

Como a crise do petróleo afetou o Brasil?

Elevou custos de importação, ampliou a dívida externa e agravou a recessão econômica.

Por que as greves do ABC foram importantes?

Porque representaram retomada da luta sindical, contestação do arrocho salarial e surgimento de novas lideranças como Lula.

O que as greves simbolizavam no processo de redemocratização?

O fortalecimento da sociedade civil e a perda de controle do regime sobre os trabalhadores.

O que foi o atentado à OAB (1980)?

Ataque a bomba contra a Ordem dos Advogados do Brasil realizado por grupos ligados à linha dura, tentando sabotar a abertura democrática.

O que foi o atentado do Riocentro (1981)?

Explosão de bomba em show do Dia do Trabalhador, planejado por militares para culpar a esquerda

O que os atentados revelavam?

Que setores da linha dura resistiam à redemocratização e buscavam assustar a população para interromper a abertura.

O que foi o movimento Diretas Já?

Mobilização nacional exigindo eleições diretas para presidente, reunindo milhões de pessoas e diversas forças sociais e políticas.

O que foi a Emenda Dante de Oliveira?

Proposta de emenda constitucional para restaurar eleições diretas

Por que a Emenda Dante de Oliveira não passou?

Pressão militar e controle de votos governistas impediram sua aprovação.

Como foi a eleição presidencial de 1985?

Eleição indireta entre Paulo Maluf (PDS) e Tancredo Neves (Aliança Democrática), vencida por Tancredo.

Por que Tancredo simbolizava a redemocratização?

Era figura conciliadora, apoiada por amplas forças democráticas, representando fim do ciclo militar.

O que aconteceu com Tancredo antes da posse?

Morreu antes de assumir a presidência, levando seu vice José Sarney a assumir o governo.

Por que a posse de Sarney marcou o fim da ditadura?

Porque foi o primeiro governo civil após 21 anos de regime militar e representou início da Nova República.

Qual a taxa média de crescimento do PIB no Milagre?

Cerca de 10% ao ano, chegando a 14% em 1973.

Qual governo comandava o início do Milagre?

General Médici (1969–1974).

Qual órgão planejava a economia durante o Milagre?

SEPLAN e tecnocratas do regime (como Delfim Netto).

Quais setores mais cresceram no Milagre?

Indústria de base, transporte, construção civil e bens de consumo duráveis.

Que obras marcaram o período do milagre?

Transamazônica, Ponte Rio Niterói, Itaipu, metrôs, expansão viária.

O crescimento no milagre foi sustentável?

Não, dependia de crédito externo e consumo artificial.

O que acontecia com a inflação no período do milagre?

Permanecia relativamente alta e mascarada por controles de preços.

O que foi o arrocho salarial?

Política que mantinha salários abaixo da inflação, reduzindo o poder de compra.

Qual era o slogan econômico do regime no milagre?

“Primeiro crescer, para depois distribuir.”

Como ficou a economia após o Milagre?

Alta inflação, dívida ampliada e início da crise dos anos 80.

O que aconteceu com as importações no milagre?

Aumentaram, especialmente de máquinas e insumos industriais.

Em 1978, o governo revoga o AI-5 e o substitui por?

mecanismos constitucionais de exceção

A Emenda das Diretas Já foi aprovada?

NÃO. A Emenda Dante de Oliveira (1984) foi rejeitada pelo Congresso, Foi derrotado pela maioria do PDS(partido governista ligado ao regime militar)