DIREITOS REAIS (6)

DA POSSE

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A) VER OU FAL: Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, desde que pleno, de algum dos poderes inerentes à propriedade.

B) O detentor é aquele que possui a coisa________.

C) É justa a posse que não for…

D) O possuidor com justo título tem por si a presunção de ______.

A) FALSA, lei fala em PLENO OU NÃO

B) Em relação de DEPENDÊNCIA - SUBORDINAÇÃO

C) VIOLENTA - CLANDESTINA - PRECÁRIA

D) BOA-FÉ

A) Se um pai adquire a posse de má-fé, e, anos depois, vem a falecer, seu filho, que não sabe de nada, passa a exercer a posse de boa-fé?

B) A aquisição da posse é personalíssima, ou seja, só pode ser realizada pela própria pessoa?

C) Não obsta à ação possessória a alegação de ________.

A) NÃO, a posse mantém a característica de quando foi adquirida

B) NÃO, pode por MANDATÁRIO ou 3º APÓS RATIFICADO

C) PROPRIEDADE

Qual a diferença entre:

I - ESBULHO

II - TURBAÇÃO

III - INTERDITO PROIBITÓRIO

I - Quando o possuidor é PRIVADO da posse de seu bem (Reintegração)

II - Quando a posse é PERTURBADA (manutenção)

III - Quando existe a AMEAÇA DE PERDA (ação de interdito proibitório)

A) Os frutos naturais e industriais reputam-se colhidos e percebidos, ____; os civis reputam-se percebidos _____.

B) O possuidor de má-fé responde pelos frutos ______ e que ________.

C) O possuidor de má-fé responde pelos danos ainda que acidentais?

A) LOGO QUE SEPARADOS - DIA POR DIA

B) COLHIDOS - DEIXOU DE COLHER

C) SIM, salvo se provar que ocorreriam com o possuidor de boa-fé da mesma maneira

A) Quando o possuidor de BOA-FÉ pode exercer o direito de retenção?

B) E o de má-fé?

C) Não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a ___________________.

A) ÚTEIS E NECESSÁRIAS

B) NUNCA, mas deve ser indenizado pelas necessárias

C) INTERVENÇÃO DO PROPRIETÁRIO/POSSUIDOR/DETENTOR

DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE

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A) Quais são os direitos da propriedade?

B) Na desapropriação judicial, é necessário que o grupo de ocupantes tenha realizado obra/serviços na propriedade?

C) Quando o próprio proprietário terá direito de explorar os recursos minerais do solo?

A) Gozar - Reaver - Usar - Dispor

B) SIM

C) Só se forem de APLICAÇÃO IMEDIATA NA CONSTRUÇÃO CIVIL

A) No caso da descoberta, qual será o mínimo de indenização para aquele que encontrar o bem?

B) Se o dono não aparecer?

C)

A) 5%

B) Vai para o MUNICÍPIO (ente pode deixar com quem achou, se for de baixo valor)

C)

DA USUCAPIÃO

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Quais os requisitos da usucapião EXTRAORDINÁRIA:

I -

II -

III -

I - 15 ANOS

II - EXERCÍCIO ININTERRUPTO

III - SE OPOSIÇÃO

E a boa-fé?

Se a posse for qualificada…

NÃO IMPORTA

Prazo vai p 10 ANOS

E os requisitos da usucapião ORDINÁRIA:

I -

II -

III -

IV -

V -

I - 10 ANOS

II - ININTERRUPTOS

III - SEM OPOSIÇÃO

IV - JUSTO TÍTULO

V - BOA-FÉ

Usucapião especial rural:

I -

II -

III -

IV -

I - 50ha

II - 5 ANOS

III - ÚNICO IMÓVEL

IV - PRODUTIVA/MORADIA

Usucapião especial urbana:

I -

II -

III -

IV -

I - 250m2

II - 5 ANOS

III - ÚNICO IMÓVEL

IV - MORADIA

A) O título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do _________.

B) E a usucapião por abandono do lar?

A) ESTADO CIVIL

B) I - 2 ANOS

II - 250m2

III - NÃO TER OUTRO IMÓVEL

IV - MORADIA

A) E a usucapião tabular/secundum tabulas?

B) Também é possível a usucapião tabular se a parte tiver adquirido a propriedade por DOAÇÃO?

A) I - 5 ANOS já com registro + II - MORADIA

B) NÃO, lei fala somente nos casos de aquisição ONEROSA

A) Quais são os dois prazos da usucapião de bem móvel?

B) O registro é eficaz desde o momento em que se apresentar o título ao oficial do registro, e este __________.

A) 5 ANOS - 3 ANOS (justo título + boa-fé)

B) o PRENOTAR NO PROTOCOLO

AQUISIÇÃO POR ACESSÃO

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A) VER OU FAL: A avulsão representa a aquisição da propriedade sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio das águas destas, pertencem aos donos dos terrenos marginais, sem indenização.

B) No caso da AVULSÃO, quando o proprietário fica desobrigado de indenizar o dono da terra que se desprendeu?

A) FALSA, esse é o caso da ALUVIÃO

B) Quando passar 1 ANO SEM NINGUÉM RECLAMAR

A) Quem planta/constrói com material alheio em seu terreno próprio fica obrigado a pagar o material + perdas e danos?

B) E aquele que planta/edifica em terreno alheio?

C) E se a construção exceder consideravelmente o valor do terreno?

A) MATERIAL = SEMPRE - PeD= SÓ SE ESTAVA DE MÁ-FÉ

B) PERDE OS MATERIAIS, mas tem direito à indenização, se estiver de boa-fé

C) ADQUIRE A PROPRIEDADE, mediante indenização

Quando o construtor que invadir pedação de outro terreno poderá adquirir a propriedade? (3 PONTOS)

I - BOA-FÉ

II - Invadir até 5% (vigésima parte)

III - INDENIZAR

Existe alguma situação em que o construtor de má-fé invadir e ficar com a propriedade?

I - Tem que pagar o DÉCUPLO das perdas e danos

II - Até 5%

III - Exceder CONSIDERAVELMENTE o valor da área

A) No caso da especificação, o que ocorre se o agente estiver de má-fé ou se for possível a redução?

B) Qual é a situação em que o especificador de má-fé pode ficar com o bem?

A) VOLTA À PROPRIEDADE DO PROPRIETÁRIO ORIGINAL

B) Se o valor exceder CONSIDERAVELMENTE o valor da matéria prima

Quais são as 5 hipóteses de PERDA DA PROPRIEDADE?

I - ALIENAÇÃO

II - ABANDONO

III - RENÚNCIA

IV - PERECIMENTO

V - DESAPROPRIAÇÃO

A) Em qual desses casos se faz necessário o registro imobiliário do ato?

B) O imóvel urbano que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, e que se não encontrar na posse de outrem, poderá ser arrecadado, como bem vago, e passar, ____ depois, à propriedade do Município ou à do Distrito Federal, se se achar nas respectivas circunscrições.

A) ALIENAÇÃO e RENÚNCIA

B) 3 ANOS

DIREITOS DE VIZINHANÇA

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A) O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à ______, _____ e _____.

B) Qual será o vizinho que deve suportar o constrangimento?

C) O proprietário de terreno com nascente de água pode represar em sua área?

D) Se o proprietário polui as águas, prejudicando os demais vizinhos, ele está praticando um crime?

A) SOSSEGO - SEGURANÇA - SAÚDE

B) O do imóvel que mais NATURAL E FACILMENTE servir

C) NÃO, deve usar somente o necessário para seu consumo e deixar correr para os demais

D) SIM

A) É defeso abrir janelas, ou fazer eirado, terraço ou varanda, a menos de _____ do terreno vizinho.

B) As janelas cuja visão não incida sobre a linha divisória, bem como as perpendiculares, não poderão ser abertas a menos de ________.

C) Qual é o prazo que o proprietário tem para exigir que se desfaça a obra?

D) E se for rural?

A) 1,5M

B) 0,75m

C) 1 ANO E DIA

D) 3M

Quando o proprietário deve tolerar a entrada do vizinho?

I - Uso indispensável para LIMPEZA OU REPARAÇÃO

II - Pegar COISAS SUAS

CONDOMÍNIO GERAL

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A) VER OU FAL: Quando uma dívida for contraída por todos os condôminos, sem demais estipulações, presumem-se eles devedores solidários.

B) Podem os condôminos acordar que fique indivisa a coisa comum por prazo não maior de ___, suscetível de prorrogação ulterior.

C) Se meu pai doar um imóvel para nós três, ele pode colocar cláusula de indivisibilidade do condomínio por prazo maior que 5 anos?

A) FALSA, presumem-se obrigado na medida de seus QUINHÕES

B) 5 ANOS

C) NÃO, nem por testamento

Quando a coisa for indivisível, e os consortes não quiserem adjudicá-la a um só, indenizando os outros, será vendida e repartido o apurado, preferindo-se, na venda, em condições iguais de oferta, o condômino ao estranho (DIREITO DE PREFERÊNCIA), e entre os condôminos aquele que ___________ ou ________.

TIVER BENFEITORIAS DE MAIOR VALOR - sendo igual o valor, QUINHÃO MAIOR

CONDOMÍNIO EDILÍCIO

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A) Em regra, as garagens _____ alienadas a terceiros estranhos.

B) Institui-se o condomínio edilício por ato ______________, registrado no Cartório de Registro de Imóveis.

C) VERDADEIRA OU FALSA: A convenção de condomínio será feita por instrumento público.

A) NÃO PODEM (só mediante autorização na convenção)

B) ENTRE VIVOS - TESTAMENTO

C) FALSA, pode ser público ou particular

A) Como fica o valor da contribuição do condômino que está em atraso no pagamento?

B)

A) SELIC + multa de 2%

B)

O condômino, que não cumprir qualquer dos deveres estabelecidos nos incisos II a IV, pagará a multa prevista no ato constitutivo ou na convenção, não podendo ela ser superior a __ o valor de suas contribuições mensais, independentemente das perdas e danos que se apurarem; não havendo disposição expressa, caberá à assembléia geral, por dois terços no mínimo dos condôminos restantes, deliberar sobre a cobrança da multa.

5 VEZES

*ESSE FINAL SERIA O NECESÁRIO NO BARCELONA, UMA VE QUE NÃO TINHA PREVISÃO NA CONVENÇÃO

O condômino ou possuidor que, por seu reiterado comportamento anti-social, gerar incompatibilidade de convivência com os demais condôminos ou possuidores, poderá ser constrangido a pagar multa correspondente a ___ valor atribuído à contribuição para as despesas condominiais, até ulterior deliberação da assembléia.

10X

A) Tem direito de preferência para os condôminos nos casos de aluguel de garagem?

B) A realização de obras no condomínio depende:

I - se voluptuárias, de voto de __ dos condôminos;

II - se úteis, de ___ dos condôminos.

C) Quando será necessária a convocação de assembleia para as obras necessárias?

A) SIM

B) I - 2/3 + II - MAIORIA

C) URGENTES + DESPESAS EXCESSIVAS

A construção de outro pavimento depende de ______________.

Aprovação por UNANIMIDADE

A mudança da DESTINAÇÃO do edifício depende da aprovação de ___ dos condôminos.

2/3

Quando a deliberação exigir quórum especial previsto em lei ou em convenção e ele não for atingido, a assembleia poderá, por decisão da maioria dos presentes, autorizar o presidente a converter a reunião em _________.

SESSÃO PERMANENTE

A sessão permanente poderá ser prorrogada tantas vezes quantas necessárias, desde que a assembleia seja concluída no prazo total de ___, contado da data de sua abertura inicial

90 DIAS

Assembléias extraordinárias poderão ser convocadas pelo ____ ou por __ dos condôminos.

SÍNDICO - 1/4

Se ocorrer uma desapropriação do prédio, como será calculada a indenização de cada condômino?

Com base no VALOR DE SUA UNIDADE IMOBILIÁRIA (não se fala em fração ideal)

MULTIPROPRIEDADE

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O que acontece se todas as frações de tempo acabarem somente com um único proprietário?

nada, o condomínio NÃO SE EXTINGUE

VERDADEIRA OU FALSA:

O imóvel em multipropriedade é INDIVISÍVEL, não se sujeitando à ação de divisão ou extinção de condomínio.

VERDADEIRA

O período correspondente a cada fração de tempo será de, no mínimo, ____.

Precisam ser seguidos ou podem ser intercalados?

7 DIAS

TANTO FAZ

Como pode ser instituído o condomínio em multipropriedade?

ESCRITURA - TESTAMENTO

Quem deve pagar as despesas decorrentes do uso normal e do desgaste natural do imóvel?

Divide entre TODOS

VERDADEIRA OU FALSA:

Caso um dos condôminos queira alienar seu tempo de uso a terceiros, deve notificar os demais condôminos para que estes exerçam seus direitos de preferência.

FALSA, não há direito de preferência no condomínio em multipropriedade

PROPRIEDADE RESOLÚVEL E FIDUCIÁRIA

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Com a constituição da propriedade fiduciária, dá-se o desdobramento da posse, tornando-se o devedor possuidor _______.

DIRETO

É ____ a cláusula que autoriza o proprietário fiduciário a ficar com a coisa alienada em garantia, se a dívida não for paga no vencimento.

NULA

A alienação fiduciária em garantia de bem móvel ou imóvel confere ________ ao devedor fiduciante

DIREITO REAL DE AQUISIÇÃO

DA SUPERFÍCIE

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VERDADEIRA OU FALSA:

O direito real de superfície somente pode ser instituído por meio de ESCRITURA PÚBLICA.

VERDADEIRA

O direito de superfície, em regra, ______ obras no subsolo.

NÃO AUTORIZA. Só se for inerente ao objeto da concessão

O direito de superfície se transfere a terceiros em caso de morte do superficiário?

A superfície pode ser tanto onerosa quanto gratuita?

SIM

SIM

Caso o superficiário vá transferir seu direito a outrem, o proprietário poderá exigir pagamento pela transferência?

NÃO

Caso o proprietário queira alienar a propriedade, o superficiário terá direito de preferência?

E se for o superficiário alienando o direito de superfície, o proprietário tem preferência?

SIM

SIM

DA SERVIDÃO

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Qual é o prazo para a usucapião de servidão aparente nas seguintes condições:

I - Com título

II - Sem título

I - 10 ANOS

II - 20 ANOS

Quem fica responsável por fazer as obras necessárias à conservação e ao uso do imóvel?

Dono do prédio DOMINANTE

É possível que o dono do prédio SERVIENTE altere o lugar da servidão sem anuência do dominante?

SIM, desde que não diminua as vantagens do prédio DOMINANTE

Nas servidões de trânsito, as de maior ônus ______.

incluem as de menor

Salvo nas ______, a servidão, uma vez registrada, só se extingue, com respeito a terceiros, quando cancelada.

DESAPROPRIAÇÕES

Se a dominante não utilizar a servidão pelo prazo de ___, o proprietário pode requerer sua extinção.

10 ANOS

DO USUFRUTO

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É possível adquirir o direito de usufruto por meio de USUCAPIÃO?

SIM

VERDADEIRA OU FALSA:

O usufruto não pode ser transferido por alienação.

VERDADEIRA.

Mas a lei deixa claro que seu EXERCÍCIO pode ser cedido, gratuitamente ou não.

Se no usufruto de títulos de crédito o usufrutuário realizar a cobrança, o que ele deve fazer de forma imediata?

APLICAR a importância em títulos da mesma natureza ou federais

O usufrutuário pode arrendar o prédio?

SIM (forma de se aproveitar do seu direito sob a propriedade)

O usufrutuário ___ obrigado a pagar as deteriorações resultantes do exercício regular do usufruto

NÃO É

Se a coisa estiver segurada, incumbe ao ______pagar, durante o usufruto, as contribuições do seguro.

E caso seja acionado, quem terá o direito de receber os valores da seguradora?

USUFRUTUÁRIO

PROPRIETÁRIO (mas o usufrutuário fica sub-rogado no valor da indenização)

O usufruto se extingue pela extinção da pessoa jurídica, em favor de quem o usufruto foi constituído, ou, se ela perdurar, pelo decurso de____ da data em que se começou a exercer;

30 ANOS

É possível sua extinção pelo não uso?

SIM

O que este artigo quer dizer?

Constituído o usufruto em favor de duas ou mais pessoas, extinguir-se-á a parte em relação a cada uma das que falecerem, salvo se, por estipulação expressa, o quinhão desses couber ao sobrevivente.

Que NÃO HÁ direito de acrescer no usufruto (em regra)

DO USO e da HABITAÇÃO

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VERDADEIRA OU FALSA:

O usuário poderá usar da coisa e colher seus frutos, na medida que forem necessários à sua família.

VERDADEIRA

VERDADEIRA OU FALSA:

Quando o uso consistir no direito de habitar gratuitamente casa alheia, o titular deste direito NÃO PODE alugar ou emprestar a terceiros.

VERDADEIRA, só pode ocupar com sua família

Se o direito real de habitação for concedido a mais de uma pessoa, mas somente uma delas habitar de forma exclusiva o bem, a outra poderá cobrar aluguel?

NÃO

No que diz respeito ao direito real de aquisição, o que não pode conter no instrumento de promessa de compra e venda para que este seja concedido?

Não pode ser pactuado direito de ARREPENDIMENTO

DISPOSIÇÕES GERAIS - DIREITOS REAIS DE GARANTIA

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Como será válida a garantia real realizada por aquele que não podia alienar o bem (não era dono)?

Se este adquirir a PROPRIEDADE SUPERVENIENTE

Se o bem estiver em condomínio, é possível que um dos donos dê como garantia real seu quinhão?

SIM

DO PENHOR

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Caso o penhor seja instituído por meio de instrumento particular, qual é o requisito deste?

RECONHECIMENTO DE FIRMA

Em regra, o penhora acaba gerando a transferência da POSSE do bem ao credor.

Quando isso não ocorre?

RURAL - INDUSTRIAL - MERCANTIL - VEÍCULOS

O penhor comum será registrado no _____.

RTD

O que o credor faz com os frutos da coisa empenhada?

ABATE NA DÍVIDA

1º - Juros

2º - Valor garantido

O penhora rural se divide em ______ e _____.

Ele é registrado aonde?

AGRÍCOLA - PECUÁRIO

RI

É possível o penhor de DIREITOS sob coisas móveis?

SIM, desde que suscetíveis de cessão

No caso de penhor de CRÉDITO, qual é a condição para que este seja eficaz?

NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR

Quais são os dois casos de PENHOR LEGAL?

I - Hotéis, pousadas, restaurantes…

II - LOCADOR, sobre os bens do locatário

DA HIPOTECA

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A hipoteca pode ser feita por meio de instrumento particular?

Até pode, mas desde que se limite a bem imóvel de 30 SALÁRIOS.

Mais do que isso, somente instrumento público

O direito de uso especial para fins de moradia pode ser objeto de HIPOTECA?

E as aeronaves e embarcações?

SIM

SIM