ARTIGO 35 ECA

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Requisitos revogação guarda

Ocorre em qualquer tempo

Ato judicial (compet exclusiva juíz)

Oitiva obrigatória do MP

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Estabilidade jurídica da guarda x adoção

Guarda: natureza precária e é revogável a qualquer tempo

Adoção: medida excepcional e irrevogável mesmo em caso de morte ou perda do poder familiar

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Concessão ou revogação da Guarda sobre poder familiar dos pais biológicos

A guarda não suspende nem destitui o poder familiar dos pais biológicos, apenas limita o dever de custódia e assistência direta

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Papel da avaliação psicológica na revogação da guarda

Subsídio técnico sobre a dinâmica relacional, vínculos afetivos e capacidade protetiva, sempre respeitando o Princípio do Melhor Interesse da Criança