OBSERVAÇÕES CÓDIGO DE NORMAS

Como são contados os prazos dos atos praticados nos cartórios do MS?

Em dias CORRIDOS

Qual seria a exceção à essa regra?

PROTESTOS

RCPN

.

Qual é o livro extra previsto para o RCPN no estado do MS?

REGISTRO DE FEITOS (habilitação de casamento + retificação de registro civil + registro tardio)

VERDADEIRA OU FALSA:

No registro de nascimento, é VEDADA qualquer menção ao estado civil dos genitores.

VERDADEIRA

*IMPORTANTE PARA UM EVENTUAL REGISTRO OU CERTIDÃO.

E se o estado civil for indicado no mandado judicial?

Continua VEDADO

O reconhecimento de filho pode ser feito por instrumento particular?

Se tiver com FIRMA RECONHECIDA

Qual é a peculiaridade do nome lançado no assento de registro de nascimento de indígena?

Não se submete à regra dos nomes RIDÍCULOS

VERDADEIRA OU FALSA:

Em registro de nascimento de menor em que está determinada somente a maternidade, o oficial indagará a mãe sobre a identidade do pai da criança.

VERDADEIRA

O adotado recebe novo CPF, ou pode ser mantido o antigo?

RECEBE NOVO

Segundo o CCB, quantas testemunhas são necessárias para os casamentos em imóveis particulares fora do cartório?

E no código de normas?

4

2

Quando o código de normas exige 4?

Não souber ESCREVER

No casamento religioso com efeitos civis, exige-se o reconhecimento de firma do celebrante?

SIM

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