Revisão de Justiça Militar

Flashcards para revisão sobre conceitos importantes da Justiça Militar.

Justiça Militar

Responsável por crimes militares.

Comportamento no alojamento

Deve ser organizado e disciplinado.

Seleção militar

Avalia diversos critérios.

Código Penal Militar (CPM)

Tem como finalidade regular crimes militares.

Inquérito Policial Militar (IPM)

Utilizado para investigar crimes militares.

Deserção

Ocorre quando o militar se ausenta por 8 dias consecutivos.

Hierarquia militar

Caracterizada por organização por graus de autoridade.

Disciplina militar

Conjunto de regras obrigatórias.

Transgressão disciplinar

Difere do crime militar por ser infração administrativa.

Abandono de posto

Ocorre quando o militar abandona sem autorização.

Código de Processo Penal Militar (CPPM)

Regula processos penais militares.

Recusar ordem militar

Só pode recusar quando for ilegal.

Luto no serviço militar

Concedido mediante comprovação.

RDAER

Tratativa principal sobre disciplina.

RUMAER

Estabelece normas sobre uniformes e aparência.

RCONT

Relacionado ao controle interno.

Arquivamento do IPM

Pode ser arquivado quando não houver prova.

Deserção

Militar que comete deserção responde penalmente.

Pontualidade no serviço militar

Considerada essencial.

Reincidência

Ocorre com a repetição da falta.