Memorização: processual penal e penal - prazos e frações

Prazo para MP oferecer a denúncia estando o réu preso é de () dias, solto é de () dias, contados a partir do recebimentos dos autos do IP

5, 15

A perempção ocorrerá em () dias de não movimentação do processo por parte do querelante. Caso ele morra, os sucessores terão () dias para mover o processo.

30, 60

A participação de menor importância diminui a pena de () a ()

1/6, 1/3

Na Cooperação Dolosamente Distinta, se previsível o resultado mais grave, a pena do crime menos grave aumenta de ATÉ ().

1/2

A exasperação, ocorrida em concurso formal de crimes, aumenta a pena do crime mais grave de () a ().

1/6, 1/3

No crime continuado, caso haja violência contra pessoas diferentes, o aumento de pena será de () a ()

1/6, 3

No crime continuado, via de regra, o aumento de pena será de () a ();

1/6, 2/3

Caso o réu não seja encontrado, será citado por edital no prazo de () dias

15

O cabimento para prisão preventiva decorre de crime doloso com pena superior a () anos

4

A reavaliação de prisão preventiva ocorrerá a cada () dias

90

Os prazos de prisão temporário, prorrogáveis por uma única vez em igual período, são de () para crimes comuns e () para crimes hediondos.

5, 30

A intimação das partes ocorrerá em () dias de antecedência.

10

Após o término da audiência de instrução e julgamento, as partes poderão produzir provas e, até () dias, devido a fato ocorrido durante a audiência que fez surgir a necessidade delas.

3

O prazo para conclusão do IP, que pode ser prorrogado mais de uma vez é de () dias, prorrogáveis por () dias.

10, 15

Em caso de crime de competência da Justiça Federal, o prazo para conclusão do IP será de (), com réu preso e (), com réu solto.

15, 15

Em caso de crime militar, o prazo para conclusão do IP será de (), com réu preso e (), com réu solto.

20, 40

Em caso de crime contra economia popular, o prazo para conclusão do IP será de (), com réu preso e (), com réu solto.

10, 10

Em caso de crime da lei antidrogas, o prazo para conclusão do IP será de (), com réu preso e (), com réu solto, sendo esses prazos podendo ser dobrados.

30, 90

O RRD será de no máximo () anos, sem prejuízo da repetição da sanção por nova falta grave.

2

O isolamento, a suspensão de direitos e o isolamento na própria cela não ultrapassarão () dias.

30

Será considerado egresso aquele deixou definitivamente o sistema penal depois de () ano.

1

O isolamento preventivo do faltoso determinado pela autoridade do estabelecimento será de no máximo () dias.

10

A penitenciária feminina deverá manter creche para crianças maiores de () meses e menores de () anos, que não tenham outra pessoa a não a ser mãe presa para cuidar delas.

6, 7

O condenado a pena superior a () anos deverá começar a cumpri-la em regime fechado

8

O condenado não reincidente, cuja pena seja superior a () anos e não exceda a (), poderá, desde o princípio, cumpri-la em regime semi-aberto;

4, 8

No caso de mulher gestante condenada a pena privativa de liberdade, o requisito temporal para a progressão do regime consiste no cumprimento de, no mínimo, () da pena do regime anterior

1/8

Em caso de falta GRAVE, o juiz poderá revogar até () do tempo remido

1/3

Progressão: Com violência ou grave ameaça, primário e reincidente em %: () e ()

25, 30

Progressão: Sem violência ou grave ameaça, primário e reincidente em %

16, 20

Progressão: Hediondo ou equiparado, primário e reincidente em %: () e ()

40, 60

Progressão: Hediondo ou equiparado, com morte. primário e reincidente em %: () e ()

50, 70

Progressão: Comando de Orcrim com fins de crime hediondo. primário e reincidente em %: () e ()

50, 50