Sociologia Criminal: Teorias e Conceitos Operativos

Flashcards abrangendo as principais teorias sociológicas do crime (Funcionalismo, Interacionismo, Conflito e Controlo Social) e seus conceitos operativos conforme as aulas da Professora Liliana Pascueiro.

Segundo David Garland (2002), como se define a Criminologia?

É um gênero de discurso e de questionamento sobre o crime desenvolvido na modernidade que se distingue de outras formas de falar e pensar sobre a conduta criminal.

Quais são as variáveis da abordagem quantitativa de Quetelet para prever a probabilidade de crime?

Época do ano, clima, sexo e idade.

Como Émile Durkheim define o crime na abordagem funcionalista?

O crime é a violação de valores e normas partilhadas que fere a consciência coletiva, sendo um produto social que varia conforme o contexto temporal e geográfico.

Quais são as três principais abordagens teóricas explicativas do crime mencionadas na genealogia científica?

Explicações biológicas (características morfológicas), explicações psicológicas (traços de personalidade) e explicações sociológicas (instituições e contextos sociais).

Nas teorias funcionalistas, qual é a função das estruturas sociais como a família e a religião?

Garantir a estabilidade da sociedade através do consenso e da manutenção de valores comuns.

O que significa o conceito de 'Anomia' para Émile Durkheim?

Inexistência de consenso face a normas ou desregulação social, onde os indivíduos sentem desorientação e ansiedade por falta de um modelo claro de comportamento.

Quais as duas funções essenciais do crime e desvio para Durkheim?

Função adaptativa (impulsionar mudança social) e função de coesão social (reforçar a solidariedade e o consenso sobre o que é a norma).

Como Robert Merton define 'Anomia' em sua Teoria do Desvio?

É a tensão entre a concretização de normas (como o sucesso material) e os recursos/oportunidades acessíveis para realizá-las.

Quais são as 5 respostas possíveis de Merton às tensões entre valores sociais e meios limitados?

$1.$ Conformistas, $2.$ Inovadores, $3.$ Ritualistas, $4.$ Retirados e $5.$ Rebeldes.

O que Albert Cohen descreve como 'Frustração de Status' em 'Delinquent Boys' ($1955$)?

O mecanismo de adaptação coletiva de jovens de classes baixas que sofrem fracasso escolar e cujas normas sociais estão dissociadas de seus valores de classe, levando à criação de subculturas.

Segundo Cloward e Ohlin, quais jovens têm maior risco de se tornarem delinquentes?

Jovens de classes trabalhadoras baixas que interiorizaram os valores da classe média (meritocracia), mas não conseguem sucesso pelos meios legítimos.

Quais são os dois principais expoentes do Interacionismo Simbólico?

George Herbert Mead (criador) e Herbert Blumer (desenvolvimento).

No Interacionismo Simbólico, quais são as duas fases do desenvolvimento do 'Eu' (Self)?

O 'I' (eu espontâneo e criativo, reação individual às normas) e o 'Me' (eu social, influenciado pela perspectiva dos outros e pela socialização).

O que defende a Perspetiva da Rotulagem (Labeling) de Howard Becker ($1963$)?

O crime e o desvio são construções sociais e um comportamento só se torna desvio quando há uma reação social que o cataloga como tal.

Qual a diferença entre 'Desvio Primário' e 'Desvio Secundário' segundo Edwin Lemert ($1972$)?

O desvio primário não tem impacto na identidade; o secundário ocorre quando o indivíduo incorpora o rótulo de criminoso, tornando-o central na sua identidade.

O que concluiu William Chambliss ($1973$) na obra 'Saints and the roughnecks'?

Que a reação social ao crime depende do estatuto social; os 'Saints' (classe alta) eram vistos como bons rapazes, enquanto os 'Roughnecks' (classe baixa) eram punidos severamente pelos mesmos tipos de delitos.

O que é o fenômeno do 'Pânico Moral' segundo Stanley Cohen ($1972$)?

Uma reação desproporcional da sociedade a um fenômeno, gerando medo exagerado de ameaça às regras morais, muitas vezes alimentado pela comunicação social.

Como a 'Nova Criminologia' de Taylor, Walton e Young ($1973$) interpreta o crime?

Como uma ação voluntária e significativa em resposta às desigualdades do sistema capitalista, onde a lei penal é vista como seletiva e definida pelas elites.

Quais são as propostas de intervenção do Realismo da Nova Esquerda?

Policiamento mínimo determinado localmente, redução da burocracia policial, foco na investigação e recuperação da confiança das comunidades.

Quais são os quatro laços sociais que impedem o crime segundo Travis Hirschi ($1969$)?

Apego (Attachment), Compromisso (Commitment), Envolvimento (Involvement) e Crença (Belief).

O que defende o Realismo de Direita sobre as causas do crime?

A criminalidade resulta da degeneração moral, da erosão de valores tradicionais e da falta de autocontrolo individual (egoísmo), defendendo o endurecimento do sistema penal ('Lei e Ordem').

O que é a Criminologia Ambiental?

Uma política que, em vez de tentar mudar o criminoso, foca em medidas práticas de controlo e segurança dos ambientes e alvos (alarmes, grades, vigilância).

Qual é a premissa fundamental da Teoria dos 'Vidros Partidos' de Wilson e Kelling ($1992$)?

Sinais de desordem urbana (janelas partidas, lixo, grafítis) indicam que ninguém se importa, criando um ambiente que incentiva a prática de delitos mais sérios.