002 - Poder Constituinte

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1
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1.Qual poder é aquele que cria a Constituição?

1.Poder constituinte originário

2
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2.A que tipo de Estado se aplica o poder constituinte (Estados com que tipo de Constituição)?

2.Estados com Constituição escrita e rígida

3
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3.Quem é o titular do poder constituinte?

3.O povo

4
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4.Qual é a definição de poder constituinte originário?

4.Poder de criar uma nova Constituição

5
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5.Em relação ao direito, em que momento se situa o poder constituinte originário?

5.Anterior ao direito

6
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6.Quais são os dois tipos de poder constituinte?

6.Originário e derivado

7
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7.Quais são as duas espécies de poder constituinte derivado?

7.Decorrente e reformador

8
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8.Qual é a definição de poder constituinte derivado?

8.Poder de modificar a Constituição Federal e elaborar as constituições estaduais

9
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9.Qual espécie de poder constituinte derivado modifica a Constituição Federal?

9.Poder derivado reformador

10
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10.Qual espécie de poder constituinte derivado elabora as constituições estaduais?

10.Poder derivado decorrente

11
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11.De qual poder o poder constituinte derivado é fruto?

11.Poder constituinte originário

12
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12.Onde está previsto o poder constituinte derivado?

12.Na própria Constituição

13
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13.Qual característica do poder constituinte originário indica que ele é um poder de fato?

13.Político

14
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14.Qual característica do poder constituinte originário indica que ele dá início a uma nova ordem jurídica?

14.Inicial

15
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15.Qual característica do poder constituinte originário indica que ele não se sujeita a forma ou procedimento predeterminado?

15.Incondicionado

16
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16.Qual característica do poder constituinte originário indica que ele pode se manifestar a qualquer tempo, sem se esgotar com a elaboração da Constituição?

16.Permanente

17
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17.Qual característica do poder constituinte originário indica que ele não se submete aos limites do direito anterior?

17.Ilimitado juridicamente

18
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18.O que o direito anterior não pode invocar perante o poder constituinte originário?

18.Direito adquirido

19
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19.Qual característica do poder constituinte originário indica que ele tem liberdade para definir o conteúdo da Constituição?

19.Autônomo

20
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20.Qual característica do poder constituinte derivado indica que ele é regulado pela Constituição vigente?

20.Jurídico

21
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21.Qual característica do poder constituinte derivado indica que ele é fruto do poder constituinte originário?

21.Derivado

22
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22.Qual característica do poder constituinte derivado indica que ele é limitado pela Constituição vigente, devendo respeitá-la?

22.Limitado ou subordinado

23
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23.Qual característica do poder constituinte derivado indica que seu exercício e procedimentos são regulados pela Constituição vigente?

23.Condicionado