A Democracia Ateniense: Organização Política, Instituições e Sociedade

Cartões de vocabulário com definições detalhadas sobre as instituições, magistraturas, reformas políticas e estratificação social da Atenas democrática no século V a.C.

Metecos

Estrangeiros residentes em Atenas (entre 70 000 e 90 000 indivíduos) vindos de outras cidades ou do mundo grego; não tinham personalidade política, não podiam possuir casas ou terras e passavam essa condição aos filhos, embora desempenhassem um papel econômico crucial através do pagamento de impostos e atividades comerciais.

Escravos

Grupo que constituía cerca de metade da população da Ática (cerca de 200 000 indivíduos), composto por prisioneiros de guerra ou pessoas compradas nos mercados da Ásia Menor, tratados pela lei como mercadoria e privados de personalidade civil.

Minas de Lávrion

Minas pertencentes ao Estado ou a particulares onde trabalhavam escravos mineiros em condições extremamente duras e perigosas.

Estrategos

Magistrados eleitos com base na sua competência e dotados de grande prestígio social e político, encarregados do comando do Exército e da Marinha ateniense (como Címon e Péricles).

Areópago

Tribunal sediado numa colina e composto por antigos arcontes com mandato vitalício, com competência para julgar casos de homicídio e delitos de desrespeito aos deuses.

Helieia (Tribunal Popular)

Tribunal popular constituído por 6000 juízes com mais de 30 anos (600 por tribo), organizado para atuar em sessões judiciais de julgamento ordinário.

Clerotério

Máquina de sorteio usada para garantir imparcialidade e igualdade entre ricos e pobres na designação de funções cívicas, na qual um dado preto eliminava uma tira de nomes e um dado branco determinava os selecionados.

Retórica

A arte de bem falar desenvolvida em escolas dedicadas, valorizada como o dom da palavra necessário para persuadir, debater e se destacar na vida política de Atenas.

Leis de Drácon (620 a.C.)

Primeiro código de leis escritas de Atenas, caracterizado por medidas extremamente severas que puniam dívidas com a pena de morte, sem resolver as crises econômicas da cidade.

Leis de Sólon (595/4 a.C.)

Conjunto de reformas que aboliu a escravização por dívidas, abriu a Eclésia a mais cidadãos, definiu o acesso a cargos políticos pelo critério da riqueza (e não pelo nascimento) e autorizou a exportação de azeite, proibindo a de trigo e figos.

Náucrarias

Cooperativas de construção naval criadas sob o governo do tirano Pisístrato, nas quais cada corporação local tinha a obrigação de financiar, fornecer e equipar um navio de guerra para Atenas.

Pisístrato (540–527 a.C.)

Tirano que assumiu o governo com autoridade ilimitada, valorizou o mar e incentivou o poderio naval ateniense, cujo regime degenerou com os filhos Hiparco (assassinado em 514 a.C.) e Hípias (expulso em 510 a.C.).

Clístenes (reformas de 508/7 a.C.)

Legislador considerado o fundador da democracia ateniense; redistribuiu o território em 10 tribos e 100 demos, alargou as competências da Eclésia e estabeleceu a lei do ostracismo.

Eclésia

Assembleia de todos os cidadãos atenienses (com quórum frequente de 6000 membros) reunida na Colina de Pnyx cerca de 3 a 4 vezes por mês para votar a paz, a guerra e leis por voto de mão no ar, além de fiscalizar os magistrados.

Bulé (Conselho dos 500)

Órgão representativo composto por 500 membros sorteados (50 de cada tribo) que partilhava o poder legislativo com a Eclésia, preparando as propostas de lei e as sessões da assembleia popular.

Arcontes

Magistrados sorteados encarregados do desempenho de tarefas religiosas e judiciais, da organização de cerimônias funerárias solenes e da presidência dos tribunais.

Ostracismo

Procedimento votado na Eclésia com tiras ou placas (de bronze/óstrakon) para banir da cidade durante 10 anos qualquer figura suspeita de abuso de poder ou ameaça de tirania, sem confisco de bens ou perda definitiva de direitos cívicos.

Mistoforias

Sistema de remuneração diária instituído por volta de 455 a.C. e completado por Péricles, pago pelo Estado aos cidadãos desprovidos de rendas para possibilitar a sua presença nas funções públicas e nos tribunais.

Isonomia

Princípio da igualdade de todos os cidadãos perante a lei, que impedia a concessão de privilégios de ordem jurídica fundamentados na fortuna pessoal.

Isocracia

Princípio político que consagrava a todos os cidadãos o igual direito e o dever cívico de aspirar e exercer cargos de governação na pólis.

Isegoria

Princípio que outorgava a qualquer cidadão idêntico direito ao uso livre da palavra pública para manifestar e sustentar as suas convicções nos órgãos de decisão.

Ágora

Praça pública na zona baixa de Atenas que funcionava como feira/mercado durante a manhã, servia de espaço para reuniões cívicas e convívio à tarde, e agrupava os centros administrativos do governo e templos.

Acrópole

Área amuralhada situada na elevação máxima da cidade, destinada à defesa militar dos cidadãos e camponeses em épocas de perigo e ao culto cívico-religioso através de santuários como o Templo de Atena Niké e os Propileus.

Autarcia

Condição de autossuficiência econômica, militar e administrativa inerente ao conceito de pólis grega independente.

Pireu

Principal porto marítimo da Ática que garantia a ligação naval e as trocas comerciais de Atenas com o restante espaço mediterrânico.

Propileus

Pórtico monumental que formava a entrada cerimonial nos limites da Acrópole ateniense.

Colina de Pnyx

Local na parte baixa da cidade de Atenas onde os cidadãos da Eclésia se reuniam ao ar livre para as deliberações e votações democráticas.

Cidadãos Atenienses

Minoria restrita de cerca de 40 000 homens adultos (numa população total de 400 000 na Ática do século V a.C.) que, a partir da lei de Péricles, deviam ser filhos de pai e mãe atenienses para gozar de posse imobiliária e participação política exclusiva.

Mulheres Atenienses

Grupo de aproximadamente 120 000 pessoas (juntamente com os filhos menores de cidadãos) desprovido de capacidade jurídica e política, submetido à tutela do pai e depois do marido, com existência limitada ao espaço doméstico.