Elementos identificadores da relação processual

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Quanto aos sujeitos processuais, marcam a existência da relação processual o juiz (ou Estado-Juiz), o autor (órgão do MP ou ofendido) e o réu (acusado).

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1. Sujeitos processuais

Quanto aos sujeitos processuais, marcam a existência da relação processual o juiz (ou Estado-Juiz), o autor (órgão do MP ou ofendido) e o réu (acusado).

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2. Objeto da relação processual

Consiste na aplicação da lei penal ao caso concreto. Dessa forma, no caso de um roubo de um

aparelho celular, o objeto da relação jurídica processual é a sentença, que decidirá sobre a

aplicação da lei penal ao caso concreto, conforme pedido do autor.

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3. Pressupostos processuais

São os requisitos necessários para a existência de uma relação jurídica processual válida. De

acordo com a doutrina, podem ser:

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Quanto ao juiz

investidura – o juiz deve ser um agente oficial do Estado, que tenha ingressado na

magistratura por intermédio de concurso público;