Direito Constitucional parte1

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Um brasileiro naturalizado de 36 anos pode se candidatar e ser eleito Senador da República? E ele pode se tornar Presidente do Senado?

Sim, pode ser Senador.


Porém não pode presidir o Senado pq cargo de Presidente é privativo de brasileiro nato

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O STF admite candidaturas avulsas (sem partido) sob o argumento de que a filiação partidária não está prevista na Constituição?

Não

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Todo preso perde o direito de votar no Brasil? Quem está preso no presídio vota ou não?

Não! Apenas o preso com condenação criminal transitada em julgado tem os direitos políticos suspensos e não pode votar

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Se um réu é condenado criminalmente, mas a sua pena de prisão é substituída por pena restritiva de direitos (ex: prestação de serviços), ele perde ou mantém os direitos políticos?

Ele PERDE (fica com os direitos suspensos)!