EMPRESARIAL CCB

PROFISSIONALMENTE

+ ATIVIDADE ECONCÔMICA

+ ORGANIZADA

+ PRODUÇÃO/CIRCULAÇÃO

+ BENS OU SERVIÇOS

Considera-se empresário quem exerce _________ + _______ + ______ + para a ______ + de __________.

FALSA. Ainda que tenham colaboradores, não serão considerados empresários.

VERDADEIRA OU FALSA?

Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, salvo com o concurso de auxiliares ou colaboradores.

Se o negócio tiver ELEMENTOS DE EMPRESA

Quando esses profissionais podem ser empresários?

OBRIGATÓRIA + ANTES DO

É _______a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, _____ início de sua atividade.

TRANSFORMAÇÃO

Caso venha a admitir sócios, o empresário individual poderá solicitar ao Registro Público de Empresas Mercantis a ________de seu registro de empresário para registro de sociedade empresária, observado, no que couber, o disposto nos arts. 1.113 a 1.115 deste Código.

INSCREVE na NOVA JUNTA + AVERBA na inscrição originária

Para instituir filial em outra cidade, qual é o procedimento?

FACULTATIVO

O registro do empresário rural é _______.

VERDADEIRA

VERDADEIRA OU FALSA:

Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos.

CONTINUAR empresa de quando ERA CAPAZ ou deixada por HERANÇA

Quando o incapaz pode exercer atividade empresária?

AUTORIZAÇÃO JUDICIAL + REPRESENTADO/ASSISTIDO

Qual é a condição para esse exercício do incapaz?

NÃO

Se a empresa vier a falir, os bens que o incapaz possuía antes de exercer a atividade podem ser atingidos?

I - Não pode exercer ADMINISTRAÇÃO;

II - Capital tem que estar INTEGRALIZADO;

III - Se relativamente incapaz, deve ser ASSISTIDO. Se absolutamente, REPRESENTADO.

Quais são os 3 requisitos cumulativos que devem ser observados pela junta no registro de empresa com sócio incapaz?

COMUNHÃO UNIVERSAL ou SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA

Quais são os dois regimes em que os cônjuges não podem formar sociedade entre si e terceiros?

SOCIEDADE SIMPLES

Como é considerada a sociedade cooperativa?

JUNTA COMERCIAL (exceção ao registro no RCPJ)

Dessa forma, aonde ela é registrada?

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SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS

SOMENTE POR ESCRITO

Na sociedade em comum, os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, poderão provar a existência da sociedade ________.

QUALQUER MODO

E os terceiros envolvidos, como podem provar?

BENEFÍCIO DE ORDEM

Todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, excluído do ______, previsto no art. 1.024, aquele que contratou pela sociedade.

VERDADEIRA

VERDADEIRA OU FALSA:

Enquanto não inscritos os atos constitutivos, a sociedade será regida pelas normas da sociedade em comum, observando-se, subsidiariamente e no que compatíveis, as disposições da sociedade SIMPLES.

OSTENSIVO

Na sociedade EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ______, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes.

TODOS OS MEIOS DE DIREITO

A constituição da sociedade em conta de participação independe de qualquer formalidade e pode provar-se por _________.

NADA. A inscrição do contrato em qualquer registro NÃO CONFERE PERSONALIDADE JURÍDICA.

O que ocorre se os sócios da sociedade em conta de participação quiserem registrar seu contrato social?

Passa a responder SOLIDARIAMENTE pelos negócios que tomou parte.

O que acontece se o sócio participante tomar parte nos negócios?

FALSA. O CCB diz expressamente que para aceitar a entrada de novos sócios, é necessária a anuência expressa dos demais

VERDADEIRA OU FALSA:

Como o sócio ostensivo responde de forma solidária e ilimitada pelas obrigações que contrair, a lei lhe garante o direito de admitir novo sócio participante SEM o consentimento expresso dos demais.

.

SOCIEDADES SIMPLES

30 DIAS

Após elaborado o contrato social da sociedade simples, qual é o prazo para levá-lo a registro?

NÃO TERÁ EFEITOS RETROATIVOS

O registro feito após esse prazo possui qual consequência?

SIM

Na sociedade simples, o sócio pode contribuir somente com prestação de serviços?

2 ANOS - AVERBADA A MODIFICAÇÃO do contrato

Até ___ depois de _____, responde o cedente solidariamente com o cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações que tinha como sócio.

Não pode empregar-se em ATIVIDADE ESTRANHA À SOCIEDADE (outra empresa).

Os demais sócios podem autorizar que ele faça isso.

Qual é a proibição que a lei faz ao sócio que contribuiu com serviços?

FIRMA ou DENOMINAÇÃO

Como pode ser formado o nome da sociedade simples?

RCPJ

Aonde é registrada a sociedade simples?

Registro direto na OAB

E nos casos de sociedade de advogados?

VERDADEIRA

VERDADEIRA OU FALSA:

A sociedade simples pode adotar a forma de LIMITADA.

VERDADEIRA

VERDADEIRA OU FALSA

É nula a estipulação contratual que exclua qualquer sócio de participar dos lucros e das perdas.

POSSÍVEL

É possível que a distribuição de lucros seja desigual?

Exemplo: Ambos os sócios entraram com 100mil de capital, mas a distribuição de lucros é 70% para um e 30% para outro.

FALSA. Essa vedação permanece mesmo que a proibição seja TEMPORÁRIA

VERDADEIRO OU FALSA:

Não pode ser administrador de uma sociedade aquele que sofreu pena que vede o acesso a cargos públicos, SALVO se a vedação for temporária.

POR CADA UM DOS SÓCIOS

Se o contrato social nada falar sobre a administração, como ela ocorrerá?

VERDADEIRA

VERDADEIRA OU FALSA:

No silêncio do contrato, os administradores podem praticar todos os atos pertinentes à gestão da sociedade.

A ONERAÇÃO OU VENDA de IMÓVEIS.

Nesses casos, depende de decisão de maioria dos sócios.

Qual é a única exceção desse artigo?

SOLIDARIAMENTE

Os administradores respondem _______ perante a sociedade e os terceiros prejudicados, por culpa no desempenho de suas funções.

JUSTA CAUSA reconhecida JUDICIALMENTE

Qual é a única forma de se revogar os poderes de administração conferidos ao sócio instituído como administrador no contrato social?

Decisão da MAIORIA DO CAPITAL SOCIAL

E se for administrador instituído em outro momento?

VERDADEIRA

VERDAEIRO OU FALSO:

Salvo nos contratos sociais das empresas do SIMPLES, é OBRIGATÓRIO que todo contrato social possua o visto de um advogado.

SIM

Se um novo sócio entra na sociedade em 2026, ele fica responsável por todas as dívidas dos anos anteriores?

Aquele que ainda NÃO INTEGRALIZOU o capital.

Quem é o sócio remisso?

30 DIAS

Os demais sócios podem notificá-lo para que integralize em até _____.

Notificação com 60 DIAS DE ANTECEDÊNCIA;

JUSTA CAUSA comprovada judicialmente

Como um sócio pode se retirar na sociedade por prazo indeterminado?

E naquela com prazo determinado?

SIM

Se um sócio falece, seus herdeiros também ficam responsáveis pelo prazo de 2 ANOS da AVERBAÇÃO?

CCB fala em “IMEDIATAMENTE”

VERDADEIRA OU FALSA:

Extinta a sociedade, o administrador deve providenciar, em até 24 horas, a investidura do liquidante.

.

SOCIEDADE EM NOME COLETIVO

A administração somente pode ser exercida pelos SÓCIOS.

Qual é a peculiaridade quanto à administração dessas sociedades? (característica derivada do aspecto familiar)

NÃO, somente pessoas físicas

É possível que uma pessoa jurídica integre o quadro societário de uma sociedade de nome coletivo?

SOLIDÁRIA e ILIMITADA

Como é a responsabilização dos sócios?

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SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES

COMANDITADO

COMANDITÁRIO

Quais são as duas categorias de sócios?

Comanditado: Responde de forma SOLIDÁRIA e ILIMITADA

Comanditário: Responde somente pelo valor de sua QUOTA

Qual a principal diferença entre eles?

VERDADEIRA

VERDADEIRA OU FALSA:

O sócio comanditário não pode praticar atos de gestão da sociedade.

SIM, desde que com poderes especiais

Mas e se ele for procurador em uma ocasião específica, é possível?

Ficar sem um dos sócios por mais de 180 DIAS

Além das causas comuns de dissolução das sociedades simples, a sociedade em comandita simples será dissolvida em qual outra situação?

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SOCIEDADE LIMITADA

VALOR DE SUAS QUOTAS

INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL

Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao _______, mas todos respondem solidariamente pela ____________.

VERDADEIRA

VERDADEIRA OU FALSA:

O CCB admite a sociedade limitada UNIPESSOAL.

FALSA. O código permite que o contrato determine a regência supletiva pelas normas da SOCIEDADE ANÔNIMA

VERDAEIRA OU FALSA:

Nas omissões, a sociedade limitada só poderá ser regida pelas regras da sociedade simples.

VEDADA

Na sociedade limitada, é ______ a contribuição por meio de prestação de serviços.

S.A

Qual é o outro tipo societário que também não permite?

SOLIDARIAMENTE - 5 ANOS

Pela exata estimação de bens conferidos ao capital social respondem _______todos os sócios, até o prazo de ____ da data do registro da sociedade.

FALSA. Somente pode ser exercido pelo condômino REPRESENTANTE

VERDADEIRA OU FALSA:

No caso de condomínio de quotas, os direitos inerentes à ela podem ser exercidos por qualquer dos condôminos.

NENHUM

Não pode ter oposição de ¼ - 25% DOS DEMAIS SÓCIOS.

Qual o requisito para o sócio ceder, integral ou parcialmente, suas quotas para:

OUTRO SÓCIO?

TERCEIRO NÃO SÓCIO?

2/3

MAIS DA METADE

O quórum para a designação de administradores NÃO SÓCIOS varia conforme o momento:

ANTES DE INTEGRALIZADO O CAPITAL =

APÓS INTEGRALIZADO =

MAIS DA METADE

Qual é o quórum para a destituição de administrador nomeado no contrato social?

NÃO

3

A instituição do conselho fiscal é obrigatória?

Instituído, qual o número mínimo de integrantes?

10

A deliberação em assembleia será obrigatória se o número dos sócios for superior __.

3/4 - QUALQUER NÚMERO

A assembleia dos sócios instala-se com a presença, em primeira convocação, de titulares de no mínimo ___ do capital social, e, em segunda, com ____.

I - Maioria dos votos PRESENTES

II - Mais da metade do CAPITAL SOCIAL

III - Mais da metade do CAPITAL SOCIAL

IV - Mais da metade do CAPITAL SOCIAL

V - Mais da metade do CAPITAL SOCIAL

Qual é o quórum para a deliberação na assembleia:

I - Aprovação de contas =

II - Pedido de REC/FALÊNCIA =

III - Destituição de ADM =

IV - Modificação do contrato =

V - Incorporação/fusão… =

PODE SE RETIRAR DA SOCIEDADE

30 DIAS

Nos casos de FUSÃO/INCORPORAÇÃO/TRANSFORMAÇÃO/CISÃO, qual direito é conferido ao sócio que se manifestou contrário à operação?

Qual o prazo para exercer esse direito?

1 VEZ - 4 MESES

A assembleia dos sócios deve realizar-se ao menos ___ por ano, nos ___ seguintes à ao término do exercício social

.

COOPERATIVA

FALSA. Elas podem exercer, desde que não possuam o OBJETIVO DE LUCRO

VERDADEIRA OU FALSA:

As cooperativas não podem exercer atividade econômica.

VERDADEIRA

VERDADEIRA OU FALSA:

Nas cooperativas, os votos serão tomados por cabeça, independentemente da participação no capital.

NÃO (elemento pessoal é muito importante)

Na cooperativa, é possível a transmissão das quotas por herança?

VERDADEIRA

VERDADEIRA OU FALSA:

A cooperativa é considerada uma sociedade SIMPLES.

PORTAS ABERTAS (STJ já decidiu que o estatuo pode prever certas condições)

Qual é o princípio que vigora no que diz respeito à entrada de novos cooperados?

VERDADEIRA

VERDADEIRA OU FALSA:

Uma das características das sociedades cooperativas é a VARIABILIDADE, ou DISPENSA DO CAPITAL SOCIAL.

20

7

Em regra, são necessários, ao menos, ___ membros para a formação de uma cooperativa.

No caso das cooperativas de trabalho, esse número cai para ___.

.

SOCIEDADES COLIGADAS

Quando uma outra sociedade (ou outras controladas por ela) detém MAIORIA DOS VOTOS nas deliberações

Quando uma sociedade é CONTROLADA?

Quando outra sociedade detém 10% OU MAIS, sem controlá-la.

E quando é uma sociedade FILIADA/COLIGADA?

Chama-se de SIMPLES PARTICIPAÇÃO

E quando tem menos de 10%?

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LIQUIDAÇÃO

15 DIAS

Qual é o prazo, após entrar em exercício, que o liquidante tem para apresentar o inventário de bens?

30 DIAS

No provimento 93, qual é o prazo que o delegatário tem, após entrar em exercício, para apresentar o inventário ao diretor do foro?

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TRANSFORMAÇÃO/FUSÃO/CISÃO/INCORPORAÇÃO

UNANIMIDADE (salvo previsão diversa no ato de instituição)

Qual é o quórum para a TRANSFORMAÇÃO em uma sociedade?

NÃO INCLUI TRANSFORMAÇÃO (somente fusão/incorporação/dissolução)

Mas não vimos que na LTDA seria mais da metade do capital social.

NÃO

A transformação pode prejudicar direitos dos credores?

EXTINTA

Aprovados os atos da incorporação, a incorporadora declarará ______ a incorporada, e promoverá a respectiva averbação no registro próprio.

SIM

Na fusão, são extintas as sociedades anteriores?

90 DIAS

Até ____ após publicados os atos relativos à incorporação, fusão ou cisão, o credor anterior, por ela prejudicado, poderá promover judicialmente a anulação deles.

PRAZO DECADENCIAL PARA O CREDOR PEDIR A ANULAÇÃO DO ATO.