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1.Qual é o vínculo jurídico-político entre Estado e povo?
1.Nacionalidade
2.A nacionalidade representa qual dimensão do Estado?
2.Dimensão pessoal do Estado
3.Quem legisla sobre a nacionalidade de cada Estado?
3.Cada Estado, sobre a sua própria
4.Qual é a dimensão vertical da nacionalidade?
4.Relação entre Estado e indivíduo
5.Qual é a dimensão horizontal da nacionalidade?
5.Relação entre indivíduo e indivíduo
6.Qual conceito é mais restrito que o de nacionalidade e exige gozo dos direitos políticos?
6.Cidadania
7.Qual conceito é mais amplo, abrangendo a cidadania?
7.Nacionalidade
8.Como é chamada a nacionalidade involuntária e natural, atribuída pelo nascimento?
8.Nacionalidade originária
9.Quais são os dois critérios de atribuição da nacionalidade originária?
9.Jus sanguini e jus soli
10.Como são chamados os brasileiros que possuem nacionalidade originária?
10.Brasileiros natos
11.Como é chamada a nacionalidade adquirida por ato volitivo?
11.Nacionalidade derivada
12.Como são chamados os brasileiros que possuem nacionalidade derivada?
12.Brasileiros naturalizados
13.Qual é o outro nome da nacionalidade derivada?
13.Naturalização
14.Qual critério de atribuição de nacionalidade é a regra no Brasil?
14.Jus soli
15.Quem nascido no Brasil será brasileiro nato pela regra do jus soli?
15.Qualquer um nascido no Brasil
16.Qual é a exceção à regra do jus soli no Brasil?
16.Ambos os pais estrangeiros, com pelo menos um a serviço de seu país
17.Qual é a primeira situação de jus sanguini para brasileiro nato?
17.Pai ou mãe brasileiros, com pelo menos um a serviço do Brasil
18.Qual é a segunda situação de jus sanguini para brasileiro nato?
18.Pai ou mãe brasileiros e registro em repartição brasileira competente
19.Qual é a terceira situação de jus sanguini para brasileiro nato?
19.Pai ou mãe brasileiros, vir a residir no Brasil e optar pela nacionalidade após a maioridade
20.Quando pode ser feita a opção pela nacionalidade brasileira após a maioridade?
20.A qualquer tempo
21.Qual naturalização exige o cumprimento dos requisitos em lei?
21.Naturalização ordinária
22.Qual é o requisito facilitado para naturalização de originários de países de língua portuguesa?
22.Residir no Brasil por 1 ano ininterrupto
23.Qual requisito moral se exige dos originários de países de língua portuguesa na naturalização?
23.Idoneidade moral
24.Qual naturalização exige residência no Brasil por 15 anos ininterruptos?
24.Naturalização extraordinária
25.Quais são os requisitos objetivos da naturalização extraordinária, além da residência?
25.Não possuir condenação penal
26.O que se exige do interessado na naturalização extraordinária?
26.Requerimento
27.Qual direito possui o interessado que cumpre os requisitos da naturalização extraordinária?
27.Direito subjetivo
28.Qual emenda constitucional alterou as hipóteses de perda da nacionalidade em 2023?
28.EC 131/23
29.Qual brasileiro pode ter a naturalização cancelada por sentença judicial?
29.Brasileiro naturalizado
30.Qual é a primeira causa de cancelamento da naturalização por sentença judicial?
30.Fraude relacionada ao processo de naturalização
31.Qual é a segunda causa de cancelamento da naturalização por sentença judicial?
31.Atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático
32.Quais brasileiros podem fazer pedido expresso de perda da nacionalidade?
32.Naturalizados e natos
33.Perante quem é feito o pedido expresso de perda da nacionalidade?
33.Autoridade brasileira competente
34.Qual situação ressalva o pedido expresso de perda da nacionalidade?
34.Situações que acarretem apatridia
35.O pedido expresso de perda da nacionalidade impede a readquirição da nacionalidade originária?
35.Não impede, nos termos da lei
36.Qual condição se exige para que portugueses residentes tenham os mesmos direitos que os naturalizados?
36.Reciprocidade em favor dos brasileiros
37.Qual é a exceção aos mesmos direitos dos naturalizados para portugueses residentes?
37.Casos expressamente previstos na CF/88
38.A equiparação de portugueses residentes aos naturalizados atribui nacionalidade?
38.Não atribui nacionalidade
39.Qual cargo de chefia do Executivo é privativo de brasileiro nato?
39.Presidente da República
40.Qual cargo de vice na chefia do Executivo é privativo de brasileiro nato?
40.Vice-Presidente da República
41.Qual presidência da Câmara é privativa de brasileiro nato?
41.Presidente da Câmara dos Deputados
42.Qual presidência do Legislativo federal é privativa de brasileiro nato?
42.Presidente do Senado Federal
43.Qual cargo do Judiciário é privativo de brasileiro nato?
43.Ministro do Supremo Tribunal Federal
44.Qual carreira é privativa de brasileiro nato?
44.Carreira diplomática
45.Qual cargo militar é privativo de brasileiro nato?
45.Oficial das Forças Armadas
46.Qual Ministro de Estado é cargo privativo de brasileiro nato?
46.Ministro de Estado da Defesa