A Contabilidade Nacional: Noção, Objetivos e Evolução

Flashcards de vocabulário cobrindo o conceito, objetivos, evolução histórica e enquadramento institucional da Contabilidade Nacional (do SCN ao SEC 2010).

Contabilidade Nacional (definição genérica)

Sistema de representação e classificação, de forma coerente e quantificável, do conjunto de relações económicas e financeiras que se estabelecem num determinado período de tempo, num determinado sistema económico e financeiro.

Contabilidade Nacional (conceito operacional)

Conjunto de operações executadas para apurar o valor de grandezas económicas e sociais (como produto, rendimento, despesa, consumo, investimento e comércio externo), indispensável para avaliar a situação socioeconómica e (re)definir políticas de gestão pública.

Objetivos da Contabilidade Nacional

Descrever quantitativamente a atividade económica; constituir uma base informativa que permita definir ou redefinir estratégias de desenvolvimento; e medir, através dos seus agregados, o bem-estar da população.

Primeiras tentativas de cálculo da produção

Iniciativas de governantes e economistas motivadas pelo interesse em medir a força económica dos respetivos países, considerada decisiva para cenários de conflitos armados.

Grande crise de 1929-1933

Crise económica histórica que conferiu um impulso significativo à recolha e ao tratamento de dados estatísticos sob uma perspetiva macroeconómica.

Impacto da II Guerra Mundial (1939-1945)

Conflito que exigiu a coordenação das economias para sustentar o esforço de guerra e a reorganização no pós-guerra, moldando a configuração moderna da Contabilidade Nacional.

SCN93 e SCN2008

Sistemas de Contas Nacionais das Nações Unidas; o primeiro estabeleceu diretrizes mundiais em 1993 e o segundo constitui a versão atualizada de 2008 com a qual as normas europeias se harmonizam.

SEC95

Sistema Europeu de Contas Económicas Integradas, instituído pelo Regulamento 2223/96, de 25 de junho, que tornou obrigatória a harmonização dos sistemas de Contabilidade Nacional entre os Estados-Membros da UE.

SEC2010 (Sistema Europeu de Contas 2010)

Quadro contabilístico compatível a nível internacional que descreve de forma sistemática e pormenorizada o total de uma economia, as suas componentes e relações com outras economias, com estatuto obrigatório para todos os países-membros da União Europeia.

Regulamento (UE) n.º 549/2013

Ato normativo do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013 (em vigor desde 16/7/2013), sobre o qual assenta o SEC2010 para definir metodologia comum e regras de transmissão de dados.

Anexo A do SEC2010

Secção metodológica do regulamento que estabelece as normas, definições, nomenclaturas e regras contabilísticas comuns para a elaboração de contas e quadros comparáveis.

Anexo B do SEC2010

Programa que estipula os prazos e condições nos quais os Estados-membros devem transmitir as respetivas contas e quadros contabilísticos à Comissão (Eurostat).

Eurostat

Comissão/serviço de estatística da União Europeia ao qual os Estados-Membros enviam obrigatoriamente os dados e quadros da Contabilidade Nacional segundo o programa do SEC2010.