O Modelo Ateniense: Cidade, Cidadania e Democracia na Grécia Antiga

Cartões de vocabulário e conceitos-chave sobre o modelo político, territorial, social e institucional de Atenas na Antiguidade Clássica.

Hélade

Designação do mundo grego na Antiguidade, composto por um conjunto de cidades-estado politicamente independentes, partilhando no entanto a mesma língua, religião e costumes.

Pólis (ou Cidade-Estado)

Unidade política autónoma no mundo grego antigo, circunscrita a um espaço físico delimitado, com número restrito de habitantes, autossuficiência económica, composta por espaço urbano e rural, acesso ao mar e protegida por muralhas.

Grandes Muralhas de Atenas

Estrutura defensiva construída entre 481 e 445 a.C. que ligava a área urbana fortificada de Atenas ao porto de Pireu e a Faleros, assegurando a defesa e a ligação marítima da cidade.

Acrópole

A fortaleza ou cidade alta localizada na zona mais elevada da pólis, fortificada para garantir refúgio e segurança à população e centro religioso da cidade.

Parténon

Templo cimeiro na Acrópole de Atenas cuja construção foi iniciada em 447 a.C., no decurso do chamado «século de Péricles».

Ágora

Praça pública e centro nevrálgico da cidade grega, onde confluíam as ruas principais e se realizavam tanto trocas comerciais como debates e atividades políticas e sociais.

Monarquia (em Atenas)

Primeiro sistema de governo que vigorou na cidade-estado de Atenas, estendendo-se até ao século VII a.C.

Oligarquia (em Atenas)

Regime político em que a governação da pólis cabia à aristocracia, período caracterizado pela criação das primeiras leis por Drácon e Sólon.

Tirania (em Atenas)

Período de governação iniciado em 561 a.C. por Pisístrato, no qual o governante concentrou em si uma autoridade ilimitada.

Drácon

Legislador ateniense responsável por dotar a cidade do seu primeiro código de leis escritas em 621 a.C.

Sólon

Arconte e legislador que, em 594 a.C., estabeleceu reformas legais que consagraram a igualdade perante a lei e aboliram a escravatura por dívidas para cidadãos.

Clístenes

Político que, a partir de 508 a.C., reformulou as circunscrições políticas com base na isonomia, fixou o número de 500 membros na Bulé (escolhidos pelos demos) e introduziu a pena de ostracismo.

Péricles

Líder político responsável pela reforma do Areópago e pela introdução da mistoforia, cujo período de proeminência ficou conhecido como «O século de Péricles» (443-429 a.C.).

Isonomia

Princípio democrático que consagra a «igualdade de direitos», definindo que todos os cidadãos são iguais perante a lei, sem distinção de nascimento ou de nível de riqueza.

Isocracia

Princípio que traduz a «igualdade no poder», assegurando que todos os cidadãos podem ascender a cargos públicos (por sorteio ou eleição) e participar diretamente na administração da pólis.

Isegoria

Princípio que consagra a «igualdade no falar», garantindo o direito a qualquer cidadão de tomar a palavra na Assembleia ou noutros órgãos de governo para expressar as suas posições.

Eclésia

Assembleia popular integrada por todos os cidadãos que exercia o poder legislativo, votando e emendando leis, decidindo sobre política externa, despesas e receitas, elegendo magistrados, votando o ostracismo e gerindo o abastecimento de cereais.

Bulé (ou Conselho dos Quinhentos)

Órgão formado por 500 cidadãos sorteados com mais de 30 anos, com a função de preparar as sessões da Eclésia, coordenar a gestão corrente do Estado, acolher embaixadas e fiscalizar os magistrados.

Estrategos

Colégio de 10 magistrados eleitos com competências executivas, responsáveis por comandar as forças militares e aplicar as deliberações da lei.

Arcontes

Corpo de 10 magistrados escolhidos por sorteio incumbidos de orientar os tribunais e assegurar a organização do culto aos deuses.

Helieu (ou Helieia)

Tribunal popular constituído por 6000 juízes sorteados entre os cidadãos, responsável por julgar crimes comuns e causas encaminhadas pela Bulé ou pela Eclésia.

Ficha de voto dos heliastas

Discos metálicos com eixo sólido ou perfurado utilizados pelos juízes do tribunal do Helieu para votar de forma anónima pela absolvição ou condenação do réu.

Areópago

Tribunal judicial tradicional integrado a título vitalício por antigos arcontes, encarregado de deliberar sobre homicídios e assuntos religiosos.

Mistoforia

Subsídio financeiro instituído por Péricles para remunerar os cidadãos pelo exercício de cargos e funções públicas, viabilizando a participação dos estratos sociais de menores recursos.

Ostracismo

Pena de exílio político votada na Eclésia destinada a afastar da pólis por 10 anos qualquer indivíduo suspeito de aspirar à tirania ou ameaçar o regime democrático.

Ostraka

Fragmentos cerâmicos utilizados pelos cidadãos atenienses para inscrever o nome da pessoa indigitada para o exílio através do ostracismo.

Graphê paranomon

Mecanismo de salvaguarda institucional que permitia instaurar uma acusação jurídica contra quem apresentasse propostas legislativas consideradas contrárias às leis existentes ou lesivas para a cidade.

Cidadão ateniense

Estatuto cívico pleno reservado apenas aos homens livres, nascidos de pai e mãe atenienses e com a prestação do serviço militar cumprida.

Metecos

Estrangeiros que habitavam Atenas e atuavam predominantemente no comércio e em oficinas artesanais; possuíam estatuto de homens livres, mas eram desprovidos de direitos políticos.

Escravos (em Atenas)

Indivíduos desprovidos de liberdade e direitos cívicos, maioritariamente prisioneiros de guerra, que representavam cerca de um terço dos habitantes e sustentavam o trabalho nas explorações rurais, minas e tarefas domésticas.

Batalha de Queroneia

Batalha travada em 338 a.C. onde Filipe II da Macedónia derrotou a aliança entre Atenas e Tebas, evento que assinalou o encerramento da Época Clássica grega.