Pode Constituinte Originário

O que é o Poder Constituinte Originário?

É uma força política capaz de estabelecer e manter o vigor normativo do texto. É, portanto, a força política consciente de si que resolve disciplinamos fundamentos do modo de convivência na comunidade politica.

Por que o PCO é inicial?

Porque está na origem do ordenamento juridico.

Por que o PCO é ilimitado?

porque não é objeto de nenhuma ordem jurídica. Desse modo, o Direito anterior não limita sua atividade.

Por que o PCO é incondicionado?

porque não pode ser regido nas suas formas de expressão pelo Direito preexistente.

O que era o povo no contexto da rev. Francesa para Sieyès?

grupo de homens que se delimita e se reúne politicamente, que é consciente de si mesmo como magnitude politica e que entra na história atuando como tal.