APS é um conceito fundamental para a organização dos serviços de saúde.
Introdução de práticas de cuidado e gestão focadas na população em território definido.
Artigo 2º: Define a Atenção Básica como um conjunto de ações que incluem:
Promoção, prevenção, proteção.
Diagnóstico, tratamento, reabilitação.
Cuidados paliativos e vigilância em saúde.
Realizada por equipes multiprofissionais e sob responsabilidade sanitária das equipes.
Segundo Starfield:
APS é o nível de serviços de saúde que:
Oferece entrada ao sistema para todas as novas necessidades( ou problemas de saúde).
Foca na pessoa ao longo do tempo, e não apenas em condições específicas de doença.
Coordena ou integra a atenção com outros serviços.
Deve ser centrada na comunidade, promovendo a participação ativa.
Um sistema de saúde eficaz possui uma APS robusta.
Melhora os resultados de saúde, promove equidade e controla custos.
Relatórios Importantes: Dawson (1920), Flexner (1910).
Conferência de Alma Ata (1978): Focou na saúde como direito humano fundamental.
Princípios da APS incluem: Integralidade, responsabilização, e coordenação.
Portarias: Relevantes incluem a PNAB 2006, 2011, 2017 e 2020.
Atributos Essenciais:
Acesso, integralidade, longitudinalidade e coordenação do cuidado.
Atributos Derivados:
Abordagem familiar, comunitária e competência cultural.
A APS não é uma unidade física, mas sim um modo de organização dos serviços de saúde.
Importância de entender o território, que é dinâmico e afeta as condições de saúde da população.
Territorialização: Fundamental para desenvolver vínculos entre serviços de saúde e comunidade.
APS deve ser:
Base: Modalidade de saúde descentralizada.
Resolutiva: Identifica e atende as necessidades de saúde.
Coordenadora: Organiza o fluxo de cuidado entre pontos de atenção.
Modelo de Atenção à Saúde:
Condições agudas: Enfoque na eficiência e atendimento rápido.
Condições crônicas: Enfoque proativo, promovendo saúde e prevenção.
Mapeamento de riscos permite direcionar ações de saúde e superar desigualdades.
Marcadores de risco incluem desnutrição, condições de saneamento, e doenças crônicas.
A APS é crucial para fortalecer o sistema de saúde, garantir acesso e melhorar a qualidade de vida da população.
Diversos documentos regulamentares e literaturas sugerem a contínua evolução das práticas em APS.