Primeiro Reinado #955e31
Primeiro Reinado
O primeiro reinado foi o primeiro momento do Brasil independente.
Muitos historiadores consideram o Brasil independente apenas a partir de sua primeira constituição em 1824.
A independência seria impossível sem a ajuda da elite do sudeste.
Por mais que eles tenham tido esse papel importante, eles passaram o primeiro e o segundo reinado em conflito, sem ter seus interesses atendidos pela monarquia.
A primeira constituição estava quase para ser votada, porém, D. Pedro dissolveu a Assembléia Constituinte por achar que não haveria uma lei "digna a ele", lembrando da frase do Rei Luiz XIV.
O projeto dessa constituição foi conhecido como Constituição da Mandioca
No lugar dela, D. Pedro outorgou a Constituição de 1824, que foi vigente durante todo o império.
>Constituição de 1824
Outorgada: Imposta pelo rei ao seu povo, de cima para baixo.
A Constituição definiu o governo como monárquico, hereditário e constitucional*
Também definiu que o império teria uma nobreza, mas não uma aristocracia (haveria títulos de nobreza, mas esses não seriam hereditários).
Definiu o Catolicismo como religião oficial do império, dando poder para que o imperador escolhesse cargos religiosos.
O poder legislativo era dividido em Câmara (eleição temporária) e Senado (eleição vitalícia).
O Imperador escolhia um entre três candidatos para senadores.
Voto Indireto: Votava-se no corpo eleitoral e não diretamente no candidato.
Voto Censitário: Só era permitido votar ou ser votado se o cidadão cumprisse requisitos de renda.
As mulheres eram excluídas da vida político.
Permitia-se o voto de analfabetos.
O Brasil foi dividido em províncias, com presidentes definidos pelo Imperador.
Criação do Poder Moderador, um poder governamental que permitia ao Imperador vetar qualquer lei, dissolver a Câmara e convocar novas eleições. A figura do Imperador era considerada inviolável e sagrada, isenta de responsabilidade.
Essas medidas centralizadoras geraram a Confederação do Equador
>Confederação do Equador (1824):
Foi a primeira revolta do período do reinado
Os pernambucanos tentaram se separar do Brasil, contando com o apoio da Paraíba, do Ceará e do Rio Grande do Norte (que também nutriam desejos separatistas)
A repressão à Confederação foi violenta, resultando em líderes presos e 17 pessoas condenadas à forca.
Frei Caneca foi um dos principais líderes e acabou sendo fuzilado.
Devido à sua grande popularidade, diversos governantes pediram que ele não fosse executado, e o carrasco oficial recusou-se a enforcá-lo (motivo pelo qual foi fuzilado).
> Abdicação de Dom Pedro I
Em 1831, Dom Pedro decidiu abdicar do trono brasileiro, deixando seu filho no Brasil e partindo para Portugal.
A abdicação ocorreu por motivos de guerra, motivos econômicos e escandalos pessoais
→ Guerra da Cisplatina