Primeiro Reinado

O primeiro reinado foi o primeiro momento do Brasil independente.
Muitos historiadores consideram o Brasil independente apenas a partir de sua primeira constituição em 1824.
A independência seria impossível sem a ajuda da elite do sudeste.
Por mais que eles tenham tido esse papel importante, eles passaram o primeiro e o segundo reinado em conflito, sem ter seus interesses atendidos pela monarquia.
A primeira constituição estava quase para ser votada, porém, D. Pedro dissolveu a Assembléia Constituinte por achar que não haveria uma lei "digna a ele", lembrando da frase do Rei Luiz XIV.
O projeto dessa constituição foi conhecido como Constituição da Mandioca
No lugar dela, D. Pedro outorgou a Constituição de 1824, que foi vigente durante todo o império.

>Constituição de 1824

Outorgada: Imposta pelo rei ao seu povo, de cima para baixo.
A Constituição definiu o governo como monárquico, hereditário e constitucional*
Também definiu que o império teria uma nobreza, mas não uma aristocracia (haveria títulos de nobreza, mas esses não seriam hereditários).
Definiu o Catolicismo como religião oficial do império, dando poder para que o imperador escolhesse cargos religiosos.
O poder legislativo era dividido em Câmara (eleição temporária) e Senado (eleição vitalícia).
O Imperador escolhia um entre três candidatos para senadores.
Voto Indireto: Votava-se no corpo eleitoral e não diretamente no candidato.
Voto Censitário: Só era permitido votar ou ser votado se o cidadão cumprisse requisitos de renda.
As mulheres eram excluídas da vida político.
Permitia-se o voto de analfabetos.
O Brasil foi dividido em províncias, com presidentes definidos pelo Imperador.
Criação do Poder Moderador, um poder governamental que permitia ao Imperador vetar qualquer lei, dissolver a Câmara e convocar novas eleições. A figura do Imperador era considerada inviolável e sagrada, isenta de responsabilidade.
Essas medidas centralizadoras geraram a Confederação do Equador

>Confederação do Equador (1824):

Foi a primeira revolta do período do reinado
Os pernambucanos tentaram se separar do Brasil, contando com o apoio da Paraíba, do Ceará e do Rio Grande do Norte (que também nutriam desejos separatistas)
A repressão à Confederação foi violenta, resultando em líderes presos e 17 pessoas condenadas à forca.
Frei Caneca foi um dos principais líderes e acabou sendo fuzilado.
Devido à sua grande popularidade, diversos governantes pediram que ele não fosse executado, e o carrasco oficial recusou-se a enforcá-lo (motivo pelo qual foi fuzilado).

> Abdicação de Dom Pedro I

Em 1831, Dom Pedro decidiu abdicar do trono brasileiro, deixando seu filho no Brasil e partindo para Portugal.
A abdicação ocorreu por motivos de guerra, motivos econômicos e escandalos pessoais

→ Guerra da Cisplatina

A Província da Cisplatina queria fazer parte das Províncias Unidas do Rio do Prata, atual ARGENTINA.
Em 1825, houve uma guerra entre o Brasil e Buenos Aires, onde o Brasil perdeu muitas batalhas e teve que abrir mão da Cisplatina.
A Inglaterra mediou o conflito, o que auxiliou a liberar o comércio marítimo no Rio da Prata.
Essa guerra foi negativa para a imagem de D.P. (Dom Pedro I), pois houve o recrutamento à força de forma violenta, além de contratar tropas estrangeiras despreparadas.
Além disso, também causou o afastamento do exército e do imperador, já que as pessoas que eram recrutadas à força não estavam contentes de estar lá.

Motivações econômicas

Quando D.J. (Dom João VI) voltou para Portugal, ele levou todo o ouro brasileiro, o que ocasionou problemas ao BB (Banco do Brasil), além dos gastos da guerra.
Com esses problemas, D.P. mandou emitir cada vez mais moeda, o que causou o aumento da inflação no país.
O BB decreta falência e fechou em 1829 por causa da inflação.

Divisão Política

Houve a divisão política entre LIBERAIS E ABSOLUTISTAS.
Os absolutistas eram a favor do fortalecimento da imagem do imp. (império), da manutenção da propriedade, tinham medo de ameaças liberais a seus privilégios, e aceitavam os atos autoritários do Rei.
Os liberais também defendiam as propriedades e a ordem social; porém, achavam que o Imp. tinha que se submeter às leis.
A população não tinha uma opinião favorável a D.P. por causa de sua impulsividade, seu amor por festas e sua vida escandalosa.

Vida pessoal de Dom Pedro I

Primeiramente, casou-se com Maria Leopoldina, que não era muito amada pela população.
Teve uma amante pública chamada Domitila, que recebeu o título de MARQUESA DE SANTOS, além de ganhar uma mansão perto do palácio real e o título de acompanhante da Rainha Leopoldina.
Correram boatos de que Leopoldina morreu por ter sido violentada pelo Imperador.
Em 1831 aconteceu a NOITE DAS GARRAFADAS: uma briga generalizada entre os portugueses a favor da corte e os brasileiros liberais.
O Duque de Caxias foi um dos maiores opressores das revoltas populares.
No dia 7 de abril de 1831, D.P. abdicou do trono brasileiro, voltando para Portugal e deixando seu filho D.P. II com apenas 5 anos.

Período Regencial (03/06/25)

Período entre a abdicação de D.P. I e o início do reinado de D.P. II.
Foi chamado de PERÍODO REGENCIAL pois o governo foi formado por regentes, já que D.P. II era muito jovem.
Houveram regências TRINAS (3 pessoas) e UNAS (uma pessoa).

Divisões Políticas:

Restauradores: Pessoas fiéis à monarquia que queriam a volta de D.P. I.
Liberais Moderados: Eram a favor da monarquia, mas queriam que o rei atendesse os interesses da elite agropastoril.
Liberais Exaltados: Defendiam a autonomia das províncias e queriam o fim do poder moderador.

Debates do Período:

Durante o P.R. (Período Regencial), era muito debatido sobre a 1. Unidade Territorial Brasileira e 2. Autonomia das Províncias.
Havia províncias que defendiam o Centralismo e outras que buscavam autonomia

Reformas Institucionais:

CÓDIGO DE PROCESSO CRIMINAL: Em 1832, houve uma reforma no CPC que deu mais poder aos juízes de paz e instituiu o Júri (que julgavam junto com o juiz) e o Habeas Corpus.
- Nota adesiva: sJUÍZES DE PAZ: Figuras regionais que faziam papel de tabeliães e julgavam causas menore.
- Nota adesiva: HABEAS CORPUS: O direito de só ser preso quando provado culpado.
Ponto POSITIVO do HC: Defende a liberdade da pessoa e dá o direito de recorrer em liberdade.
Ponto NEGATIVO do HC: Vai ser utilizado como manobra para que presos políticos adiem seu julgamento ao máximo.
ATO ADICIONAL DE 1834: Adendo à Constituição de 1824 que previa o fim temporário do poder moderador até a entrada de um novo rei; suprimiu o Conselho de Estado e determinou a criação de assembleias provinciais com maior poder e autonomia.
- Nota adesiva: CONSELHO DE ESTADO: Conselho que tinha interferência direta no político, com constante contato com o imp. (composto por homens com mais de 40 anos e ricos).
As Assembleias nomeavam funcionários públicos, geriam as despesas locais (controlando o imposto) e criaram a Guarda Nacional (que substituiu as milícias e o exército).

Fases do Período Regencial:

Regência Trina Provisória (1831):
- Sucedeu a queda de D.P.I. (Dom Pedro I).
- Composta por liberais moderados.
- Regentes: Nicolau Pereira de Campos, José Joaquim Carneiro Campos e Francisco de Lima e Silva.
- Anistiaram presos políticos e ampliaram os poderes da Câmara dos Deputados
Regência Trina Permanente (1831-1835)
- Formada por Francisco Lima e Silva, João Bráulio Muniz e José da Costa Carvalho.
- Organizou-se um GABINETE MINISTERIAL CONSERVADOR, que visava conter os movimentos populares que pressionavam o governo monárquico.
- O Ministério da Justiça foi delegado ao Padre Feijó, que teve a tarefa de retaliar quaisquer revoltas.
- Foi nesse período que os latifundiários se tornaram uma elite notável.
- Feijó buscou maior influência política para dar um golpe de Estado e se tornar regente único.
- Criação do Ato Adicional de 1834.
Regência Una de Feijó (1835-1837)
- Atendendo às exigências do Ato Adicional de 1834, foram realizadas eleições para um novo governante.
- Feijó tornou-se regente, enfrentando resistência de diversas manifestações oposicionistas.
- Tendências Políticas:
  - Progressistas: Liberais.
  - Regressistas: Conservadores, grandes donos de terra, comerciantes e funcionários públicos.
- O dilema entre representação política e centralização de poderes abriu espaço para a deflagração de diferentes revoltas.
- Feijó renunciou em 1837 por falta de apoio e problemas de saúde.
Regência Una de Araújo Lima (1838-1840)
- Após novas eleições e recomendação de Feijó, Araújo Lima foi eleito pela ala conservadora.
- Sua regência trouxe um retrocesso nas conquistas liberais do Ato Adicional de 1834.
- Em maio de 1840, foi aprovada a LEI INTERPRETATIVA DO ATO ADICIONAL, que retirou a autonomia das províncias.
- Reunidos no CLUBE DA MAIORIDADE, os liberais planejaram um golpe para oficializar a maioridade de D. Pedro II (aos 15 anos) e coroá-lo.

Revoltas Regenciais

Guerra dos Farrapos - Farroupilha

Ocorreu no RS entre 1835-1845.
Foi um movimento da elite pecuária que produzia charque.
Causada pelos altos impostos na carne gaúcha, o que dificultava a concorrência com o charque uruguaio.
Bento Gonçalves foi o principal líder da revolta, junto com Antônio de Souza Neto e Davi Canabarro.
Vão fundar a REPÚBLICA DO PIRATINI, que separou o RS do Brasil.
Em 1837, a corte dificultou o comércio de charque colocando tropas nos portos sulistas.
Com isso, os revoltados estenderam a revolta para SC em busca de setores marítimos para o comércio.
Os gaúchos tomaram Lages e Laguna e transformaram Laguna na REPÚBLICA JULIANA, com a liderança de Giuseppe Garibaldi.
Depois de 3 meses, os revoltados desfazem a rep. e voltam ao RS.
A partir de 1844, começam a negociar os tratados de paz entre os rebeldes e o presidente da província Duque de Caxias.
Antes da finalização do tratado de paz, houve a SURPRESA DE PORONGOS, um massacre feito pelas tropas imperiais aos soldados escravos do farroupilha.
O tratado assinado foi o TRATADO DE PONCHO VERDE, que anistia os farrapos, incorpora os generais do exército revolucionário ao exército nacional e reduz a taxação sobre o charque.

Cabanagem

Ocorreu na província do Grão-Pará entre 1835-1840.
Reúne CABANOS (populares, mestiços, ribeirinhos, indígenas) e fazendeiros.
Lutaram contra os altos impostos, que causavam fome, e o centralismo político.
O movimento foi liderado por Félix Malcher e Francisco Vinagre (fazendeiros).
Os fazendeiros não atenderam as necessidades dos cabanos, então os cabanos colocaram Eduardo Angelim em seu lugar.

Com o golpe dos GB, os fazendeiros ganham a repressão imperial que mata 30 mil revoltosos.

Balaiada

Acontece no Maranhão e no Piauí entre 1838 - 1841.
Participação de vaqueiros, artesãos, escravos e liberais.
MANUEL BALAIO: Artesão que deu nome ao movimento.
Se revoltam pelos mesmos motivos da cabanagem + LEI DOS PREFEITOS (lei que transforma prefeitos em chefes de polícia).
Os conservadores, que estavam no poder, perseguiam a oposição.
Os liberais tomam a cidade de Caxias (2ª cidade mais importante do Maranhão) e criam um governo rebelde.
A repressão imperial foi liderada por LUÍS ALVES DE LIMA E SILVA, que depois foi condecorado com a patente Barão de Caxias.
A maioria dos rebeldes foram presos, porém, Cosme Bento (líder do quilombo) foi executado.

Sabinada

Aconteceu na Bahia entre 1837 - 1838.
Foi um movimento das classes médias e da elite urbana.
Houve uma forte participação da MAÇONARIA e de seus ideais liberais.
Mesmos motivos da cabanagem + contra o recrutamento militar como meio de perseguição a oposição.
Liderança de FRANCISCO SABINO VIEIRA.
Queriam fundar uma República Bahiense de caráter PROVISÓRIO que duraria até o Segundo Reinado.
Reprimido pelo império com grande onda de prisões.

Revolta dos Malês

Salvador em 1835.
Movimento de escravos de ganho e escravos libertos (Iorubá, Nagôs e Haussás).
Eram MUSULMANOS em sua maioria (Malês = Muçulmanos em Iorubá

Foram motivados pela REVOLUÇÃO HAITIANA, que lutam contra a escravidão e o catolicismo, já que muitos foram presos por serem mulçumanos.
Houve um delator interno que entregou o movimento à polícia.
O exército e a guarda nacional fizeram uma repressão violenta, com prisões, açoites, degredos (exilados) e executados.

Guerra do Paraguai - Slides

Em 1840, inicia-se o Segundo Reinado com D.P. II.
Durante seu governo, quis construir símbolos nacionais para construir uma IDENTIDADE COLETIVA.

Bandeira Imperial

VERDE: Casa de Bragança.
AMARELO: Casa de Habsburgo.
RAMOS: Ramo de Café (esquerdo), ramo de tabaco (direita).
CENTRO: Esfera armilar sobreposta à cruz da Ordem de Cristo e rodeada por 19 estrelas de prata em um círculo azul, representando as províncias do Brasil Imperial.
COROA: Coroa real de diamantes sobre o protetor.

Representação de D.P. II

D.P. II era frequentemente retratado com trajes militares, postura confiante e barba.
Por mais que a população negra foi ativa naquela época, foi apagada dos quadros históricos.

Guerra do Paraguai

Foi a mais sangrenta da América Latina, com 400 mil mortos em batalha.
Conflito armado entre 1864 - 1870.
CAUSAS: Navegação pelo Rio da Prata e disputas territoriais.
Paraguai X Brasil, Argentina, Uruguai (Tríplice aliança).
CON. [Consequências] PARAGUAI: Destruição e perda de território; impacto demográfico.
CON. [Consequências] BRASIL: Endividamento, crise econômica, fortalecimento das Forças.