6b_A_Politica_agricola_Comum_-_PAC_2009-2027

PAC - Política Agrícola Comum

Exame de Saúde da PAC (2009)

  • Luta contra as alterações climáticas

    • Proteção da biodiversidade

    • Energias renováveis

    • Gestão da água

    • Promoção da inovação

    • Reestruturação do setor leiteiro

Reforma de 2013

  • Desafios e Objetivos

    • Econômicos: Foco na sustentabilidade melhorada.

    • Ambientais: Reforçar a proteção do ambiente.

    • Territoriais: Garantir equilíbrio territorial.

    • Competitividade: Promover competitividade reforçada.

    • Eficácia: Maior eficácia nas políticas.

A PAC pós-2013

  • Objetivo: Ajudar agricultores a adaptarem-se às necessidades de mercado e garantir abastecimento alimentar sustentável.

  • Financiamento: Portugal receberá 7,7 bilhões de euros, menos 500 milhões do que em 2013.

Segurança Alimentar

  • Contribuição para:

    • Rendimentos agrícolas e limitação de variabilidade.

    • Melhoria da competitividade no setor agrícola e aumento da sua quota na cadeia alimentar.

    • Compensação em áreas com dificuldades de produção.

Equilíbrio Territorial

  • Apoio ao emprego rural e preservação do tecido social.

  • Melhoria da economia rural e diversificação.

  • Desenvolvimento de mercados locais e melhores condições para pequenas explorações.

Ambiente e Alterações Climáticas

  • Garantir práticas de produção sustentáveis.

  • Promover crescimento verde por meio da inovação.

  • Ações de mitigação das alterações climáticas na reforma 2014-2020.

Grandes Objetivos da PAC 2014-2020

Contribuir para produção alimentar viável

  • Melhorar a competitividade e rendimentos agrícolas.

  • Compensar dificuldades em áreas com constrangimentos naturais.

Gestão sustentável dos recursos naturais

  • Incentivar práticas de produção sustentáveis e inovação.

  • Promover ações para mitigar alterações climáticas.

Desenvolvimento sustentável dos territórios

  • Melhorar a economia rural e apoiar o emprego.

  • Estimular diversidade estrutural nos sistemas agrícolas.

Exemplos de Medidas para Agricultura Sustentável

  • Incentivar a produção biológica e preservar os recursos naturais.

  • Promover a utilização sustentável de recursos genéticos.

  • Manter sistemas tradicionais e coexistência de florestas com áreas agrícolas.

PAC 2023 - 2027

Nova Política Agrícola Comum

  • Objetivos: Garantir futuro da agricultura e silvicultura, alinhado ao Pacto Ecológico Europeu.

  • Adoção: Acordo adotado em 2 de dezembro de 2021.

  • Flexibilidade: Permitir que países da UE adaptem as medidas às realidades locais.

  • Instrumento: Fundamental para a Estratégia do Prado ao Prato e da Estratégia de Biodiversidade.

Objetivos Gerais

  1. Garantir o abastecimento alimentar.

  2. Contribuir para objetivos ambientais e climáticos.

  3. Promover desenvolvimento socioeconômico dos territórios.

  4. Aumentar competitividade dos agricultores na cadeia alimentar.

  5. Garantir rendimento justo aos agricultores.

  6. Proteger o ambiente e fomentar inovação.

  7. Preservar qualidade alimentar e biodiversidade.

  8. Apoiar a renovação geracional nas zonas rurais.

Estrutura da PAC 2023-2027

  • 1º Pilar: Pagamentos diretos aos agricultores.

  • 2º Pilar: Desenvolvimento rural.

  • Organização comum de mercado única.