Teoria Geral do Direito I

Apresentação do Professor

• Professor: Felipe Grizotto Ferreira

• E-mail: felipe.grizotto@puc-campinas.edu.br

• Objetivo: Desenvolver uma visão crítica dos institutos jurídicos e dos desafios do mundo jurídico.

Metodologia de Ensino e Dinâmica das Aulas

• Aulas expositivas e debates sobre atualidades.

• Leitura obrigatória: "O Caso dos Denunciantes Invejosos" (Dimitri Dimoulis e Lon L. Fuller).

• Critérios de avaliação:

  • 80% das atividades escritas (A).

  • 10% assiduidade e desempenho nas dinâmicas (D).

  • 10% desempenho na atividade prática ou leitura (P).

• Fórmula da média final:
  M = \frac{(A1 + A2)}{2} \times 0,8 + D \times 0,1 + P \times 0,1.

• Estratégia de recuperação: avaliação oral podendo ser convertida em prova escrita de múltipla escolha, cobrindo todo o conteúdo do semestre.

Conteúdo Programático e Cronograma

• 1. Apresentação do conteúdo: 11/03

• 2. Planos do conhecimento: 18/03

• 3. Definições de Direito e sua relação com ciência: 25/03

• 4. Dimensões do estudo do Direito e suas escolas: 01/04

• 5. Direito e Moral: 08/04

• 6. Estado de Direito: 15/04

• 7. Primeira Atividade Avaliativa: 22/04

• 8. Direito e Política: 29/04

• 9. Direito e Linguagem: 06/05

• Simulação de Julgamento: 13/05

• Zetética e dogmática: 20/05

• Segunda Atividade Avaliativa: 27/05

• Devolutiva da P2: 03/06

• Recuperação: 10/06

Planos de Conhecimento

Tipos de Conhecimento

1. Conhecimento vulgar ou popular

   • Empírico e subjetivo.

   • Consolidado pela imitação e transmitido informalmente.

   • Não sistemático, atende a necessidades imediatas.

2. Conhecimento Científico

   • Empírico e objetivo.

   • Racional, metodológico e verificável.

   • Definição de ciência: "Conjunto de atitudes e atividades racionais, dirigidas ao sistemático conhecimento com objeto limitado que pode ser verificado."

3. Conhecimento Filosófico

   • Investigação sistemática das questões fundamentais da realidade.

   • Envolve áreas como Metafísica, Epistemologia, Ética, Lógica e Estética.

   • Hipóteses não podem ser testadas como na ciência.

Abordagens do Conhecimento Científico

1. Método Indutivo

   • Observações específicas levam a conclusões gerais.

   • Fases: observação, descoberta de relações, generalização.

2. Método Dedutivo

   • Parte de premissas para testar novos enunciados.

   • Fases: premissa maior, premissa menor, conclusão.

3. Método Dialético

   • Aborda a relação entre tese, antítese e síntese.

   • Premissas principais: tudo se relaciona, tudo se transforma, luta dos contrários.

4. Evidências e Teoria

   • Evidências são premissas validadas.

   • Teoria envolve relações significativas entre fatos, conceitos e regras.

Função Social da Ciência

• Ampliar a fronteira do conhecimento humano e possibilitar o domínio da natureza.

• Distinção entre ciência pura e aplicada.

Dilemas na Ciência

1. Negacionismo: causas e consequências.

2. Discussão sobre a neutralidade na ciência e filosofia.